28/02/2024 17:35

Arquivado Definitivamente
28/02/2024 17:35

Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
28/02/2024 17:35

Transitado em Julgado em 26/02/2024
27/02/2024 03:13

Decorrido prazo de CASSIO DE ALMEIDA FERREIRA em 26/02/2024 23:59.
20/02/2024 03:11

Publicado Intimação em 20/02/2024.
20/02/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 00:00

Intimação

Posto isso e sem mais delongas, valendo-me da inteligência do art. 659 do Código de Processo Penal e do disposto nos art. 51, inciso XV, e art. 159, ambos do Regimento Interno desta Corte, julgo extinto o presente habeas corpus pela perda superveniente de seu objeto.

Dê-se ciência à Procuradoria-Geral de Justiça.

Em seguida, após as formalidades de praxe, arquive-se.

Cuiabá, 30 de janeiro de 2024.

Desembargador Pedro Sakamoto Relator
16/02/2024 16:05

Juntada de Petição de resposta
16/02/2024 13:41

Expedição de Outros documentos
16/02/2024 13:41

Expedição de Outros documentos
14/02/2024 12:02

Prejudicado o recurso
26/01/2024 15:54

Conclusos para julgamento
26/01/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 10:12

Conclusos para despacho
08/12/2023 11:42

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 12:40

Publicado Intimação em 05/12/2023.
05/12/2023 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
05/12/2023 08:54

Expedição de Outros documentos
05/12/2023 08:53

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 00:00

Intimação

Logo, por não visualizar, ao menos em princípio, situação que denote abuso de poder ou manifesta ilegalidade, indefiro a liminar vindicada, sem o prejuízo de uma análise mais detida quando do julgamento do mérito do presente habeas corpus.

Expeça-se ofício à autoridade apontada como coatora para que remeta a este sodalício, no prazo de 5 dias, as informações que entender necessárias.

Após, colha-se o parecer da douta Procuradoria-Geral de Justiça.

Cumpra-se.

Cuiabá, 30 de novembro de 2023.

Desembargador Pedro Sakamoto Relator
01/12/2023 07:41

Expedição de Outros documentos
01/12/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 18:07

Não Concedida a Medida Liminar
30/11/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 14:23

Conclusos para decisão
30/11/2023 14:08

Juntada de Certidão
30/11/2023 14:08

Juntada de Certidão
30/11/2023 12:07

Expedição de Outros documentos
30/11/2023 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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