TJMT - 1000501-19.2021.8.11.0098
1ª instância - Porto Esperidiao - Vara Unica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 10:10
Decorrido prazo de KENIOWESLLY MAINARDES DE OLIVEIRA em 08/09/2025 23:59
-
02/09/2025 01:27
Decorrido prazo de ALEXANDRE DE RAMOS DOS SANTOS em 01/09/2025 23:59
-
02/09/2025 01:27
Decorrido prazo de KENIOWESLLY MAINARDES DE OLIVEIRA em 01/09/2025 23:59
-
02/09/2025 01:27
Decorrido prazo de WANDERSON SANTANA BUENO em 01/09/2025 23:59
-
02/09/2025 01:27
Decorrido prazo de ALEXANDRE DE RAMOS DOS SANTOS em 01/09/2025 23:59
-
01/09/2025 09:44
Publicado Intimação em 01/09/2025.
-
01/09/2025 09:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
-
28/08/2025 15:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/08/2025 15:27
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
28/08/2025 15:24
Expedição de Outros documentos
-
28/08/2025 15:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/08/2025 15:21
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
28/08/2025 15:13
Expedição de Outros documentos
-
27/08/2025 15:32
Publicado Intimação em 27/08/2025.
-
27/08/2025 15:32
Publicado Intimação em 27/08/2025.
-
27/08/2025 15:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
-
27/08/2025 15:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
-
26/08/2025 14:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/08/2025 14:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/08/2025 13:19
Expedição de Outros documentos
-
26/08/2025 11:45
Expedição de Outros documentos
-
25/08/2025 17:41
Expedição de Outros documentos
-
25/08/2025 17:41
Expedição de Outros documentos
-
25/08/2025 17:38
Expedição de Outros documentos
-
25/08/2025 17:34
Juntada de Ofício
-
25/08/2025 17:30
Expedição de Outros documentos
-
25/08/2025 17:25
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2025 17:20
Expedição de Mandado
-
25/08/2025 17:20
Expedição de Mandado
-
04/07/2025 18:08
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
27/06/2025 02:13
Decorrido prazo de ALEXANDRE DE RAMOS DOS SANTOS em 26/06/2025 23:59
-
27/06/2025 02:13
Decorrido prazo de KENIOWESLLY MAINARDES DE OLIVEIRA em 26/06/2025 23:59
-
23/05/2025 13:37
Publicado Intimação em 23/05/2025.
-
23/05/2025 13:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
-
23/05/2025 13:37
Publicado Intimação em 23/05/2025.
-
23/05/2025 13:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
-
21/05/2025 22:34
Expedição de Outros documentos
-
21/05/2025 22:34
Expedição de Outros documentos
-
21/05/2025 22:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2025 22:34
Expedição de Outros documentos
-
29/04/2025 12:54
Recebidos os autos
-
29/04/2025 12:54
Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 15/10/2025 15:00, VARA ÚNICA DE PORTO ESPERIDIÃO
-
26/04/2025 11:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/04/2025 12:37
Conclusos para despacho
-
24/04/2025 12:37
Conclusos para despacho
-
02/04/2025 13:49
Recebidos os autos
-
02/04/2025 13:49
Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 01/09/2025 15:00, VARA ÚNICA DE PORTO ESPERIDIÃO
-
01/04/2025 18:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/01/2025 17:35
Conclusos para despacho
-
14/11/2024 15:28
Recebidos os autos
-
14/11/2024 15:28
Audiência de instrução e julgamento designada em/para 22/04/2025 14:00, VARA ÚNICA DE PORTO ESPERIDIÃO
-
14/11/2024 13:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/09/2024 16:35
Conclusos para despacho
-
26/03/2024 02:18
Decorrido prazo de KENIOWESLLY MAINARDES DE OLIVEIRA em 25/03/2024 23:59.
-
26/03/2024 02:18
Decorrido prazo de ALEXANDRE DE RAMOS DOS SANTOS em 25/03/2024 23:59.
-
18/03/2024 13:13
Decorrido prazo de KENIOWESLLY MAINARDES DE OLIVEIRA em 11/03/2024 23:59.
-
18/03/2024 13:13
Decorrido prazo de ALEXANDRE DE RAMOS DOS SANTOS em 11/03/2024 23:59.
-
17/03/2024 20:59
Expedição de Outros documentos
-
17/03/2024 20:59
Expedição de Outros documentos
-
12/03/2024 04:28
Decorrido prazo de ALEXANDRE DE RAMOS DOS SANTOS em 11/03/2024 23:59.
-
12/03/2024 04:28
Decorrido prazo de KENIOWESLLY MAINARDES DE OLIVEIRA em 11/03/2024 23:59.
-
09/03/2024 04:42
Decorrido prazo de ALEXANDRE DE RAMOS DOS SANTOS em 01/03/2024 23:59.
-
09/03/2024 04:42
Decorrido prazo de KENIOWESLLY MAINARDES DE OLIVEIRA em 01/03/2024 23:59.
-
08/03/2024 05:18
Publicado Decisão em 23/02/2024.
-
08/03/2024 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
-
03/03/2024 15:21
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
02/03/2024 08:39
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
21/02/2024 17:11
Expedição de Outros documentos
-
21/02/2024 17:11
Recebidos os autos
-
21/02/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2024 17:11
Expedição de Outros documentos
-
21/02/2024 17:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/01/2024 15:43
Conclusos para decisão
-
20/12/2023 10:18
Decorrido prazo de CARLOS JOSE BARBAR CURY em 18/12/2023 23:59.
-
11/12/2023 11:25
Publicado Intimação em 11/12/2023.
-
09/12/2023 12:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
-
08/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PORTO ESPERIDIÃO VARA ÚNICA DE PORTO ESPERIDIÃO RUA JUSCELINO KUBTISCHEK, SN, TELEFONE: (65) 3225 1583, CENTRO, PORTO ESPERIDIÃO - MT - CEP: 78240-000 MANDADO DE INTIMAÇÃO Oficial de Justiça: ZONA XXX Diligência: ID.
XXX EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO ANDERSON FERNANDES VIEIRA PROCESSO n. 1000501-19.2021.8.11.0098 Valor da causa: R$ 0,00 ESPÉCIE: [Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor]->AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: Rua Juscelino Kubitchek de Oliveira, 526, Promotoria de Justiça de Porto Esperidião/MT, Parque das Américas, PORTO ESPERIDIÃO - MT - CEP: 78240-000 POLO PASSIVO: Nome: KENIOWESLLY MAINARDES DE OLIVEIRA Endereço: OFICINA DO BAIXINHO, PRIMAVERA, CÁCERES - MT - CEP: 78000-000 Nome: ALEXANDRE DE RAMOS DOS SANTOS Endereço: RUA14, CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO, MARAJOARA, CÁCERES - MT - CEP: 78000-000 FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DA DEFESA, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar novo Endereço do requerido Alexandre de Moras dos Santos.
PORTO ESPERIDIÃO, 7 de dezembro de 2023. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.
No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.
No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.
Caso V.
S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.
ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte. -
07/12/2023 18:39
Expedição de Outros documentos
-
17/11/2023 13:55
Juntada de Petição de manifestação
-
14/11/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2023 16:58
Expedição de Outros documentos
-
12/11/2023 21:13
Processo Desarquivado
-
26/01/2023 21:13
Arquivado Provisoramente
-
25/01/2023 21:13
Juntada de Petição de resposta
-
09/01/2023 15:58
Recebidos os autos
-
09/01/2023 15:58
Decisão interlocutória
-
19/09/2022 10:59
Juntada de Petição de outros documentos
-
14/09/2022 22:32
Decorrido prazo de ALEXANDRE DE RAMOS DOS SANTOS em 12/09/2022 23:59.
-
05/09/2022 13:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/09/2022 13:37
Juntada de Petição de diligência
-
01/09/2022 15:51
Conclusos para decisão
-
01/09/2022 15:50
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2022 18:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/08/2022 17:56
Expedição de Mandado.
-
30/08/2022 17:46
Juntada de Outros documentos
-
26/07/2022 15:49
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
06/06/2022 10:31
Juntada de Petição de manifestação
-
20/05/2022 18:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/05/2022 18:03
Juntada de Petição de certidão
-
20/05/2022 15:40
Recebidos os autos
-
20/05/2022 15:40
Decisão interlocutória
-
17/05/2022 16:41
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
09/05/2022 18:17
Conclusos para decisão
-
02/05/2022 17:16
Juntada de Petição de pedido de prisão preventiva
-
29/04/2022 23:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/04/2022 23:08
Juntada de Petição de diligência
-
28/04/2022 13:22
Juntada de Outros documentos
-
28/04/2022 13:12
Juntada de Ofício
-
27/04/2022 18:43
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2022 18:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/04/2022 18:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/04/2022 18:37
Expedição de Mandado.
-
27/04/2022 18:32
Expedição de Mandado.
-
27/04/2022 18:02
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2022 17:39
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2022 17:09
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2021 15:39
Recebidos os autos
-
08/07/2021 15:39
Recebida a denúncia contra KENIOWESLLY MAINARDES DE OLIVEIRA - CPF: *72.***.*36-80 (REU)
-
02/07/2021 14:29
Conclusos para decisão
-
02/07/2021 14:28
Juntada de Certidão
-
01/07/2021 14:15
Recebido pelo Distribuidor
-
01/07/2021 14:15
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
-
01/07/2021 14:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2021
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
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