TJMT - 1015299-91.2023.8.11.0040

1ª instância - Sorriso - Vara Especializada dos Juizados Especiais

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Polo Ativo

Partes

CELSON MESQUITA

CPF *50.***.*29-21

Advogados

AIRTON CELLA

OAB: 3938/MT

CPF *68.***.*58-20

JOSIANE PILATTI

OAB: 25698/MT

CPF *19.***.*99-66

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/10/2024 14:38

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2024 02:11

    Recebidos os autos

  • 22/09/2024 02:11

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 19/07/2024 15:24

    Arquivado Definitivamente

  • 19/07/2024 15:24

    Transitado em Julgado em 19/07/2024

  • 23/04/2024 01:07

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2024 23:59

  • 19/04/2024 10:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/04/2024 01:10

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/04/2024 23:59

  • 19/04/2024 01:05

    Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2024.

  • 19/04/2024 01:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

  • 16/04/2024 13:38

    Expedição de Outros documentos

  • 15/04/2024 16:06

    Juntada de Petição de petição

  • 01/04/2024 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2024 07:27

    Publicado Sentença em 27/03/2024.

  • 29/03/2024 07:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

  • 25/03/2024 17:06

    Expedição de Outros documentos

  • 25/03/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2024 17:06

    Expedição de Outros documentos

  • 25/03/2024 17:06

    Homologada a Transação

  • 25/03/2024 15:00

    Conclusos para julgamento

  • 25/03/2024 14:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/03/2024 16:52

    Expedição de Outros documentos

  • 08/03/2024 05:03

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/03/2024 23:59.

  • 08/03/2024 05:03

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/03/2024 23:59.

  • 05/03/2024 14:56

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2024 03:18

    Decorrido prazo de CELSON MESQUITA em 15/02/2024 23:59.

  • 09/02/2024 03:39

    Decorrido prazo de CELSON MESQUITA em 08/02/2024 23:59.

  • 18/12/2023 07:06

    Publicado Decisão em 18/12/2023.

  • 17/12/2023 08:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

  • 15/12/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1015299-91.2023.8.11.0040.

    REQUERENTE: CELSON MESQUITA REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos/RC.

    Preenchidos os requisitos legais, RECEBO a inicial.

    DEFIRO os benefícios da gratuidade judiciária à parte autora (art. 99, § 3º, CPC), advertindo-a de que a benesse poderá ser revogada no curso do processo, caso reste evidenciado que reúna condições financeiras de arcar com as custas judiciais e despesas processuais.

    Com base no Enunciado 24 da I Jornada de Direito Processual Civil do Conselho da Justiça Federal e no Enunciado 35 da ENFAM, deixo de designar audiência de conciliação.

    CITE-SE a autarquia requerida (INSS), para, querendo, contestar a presente demanda no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 183 c.c. art. 335, inciso III, ambos do CPC.

    Em seguida, caso na contestação sejam arguidas preliminares, fato impeditivo ou modificativo do direito da parte autora, intime-se-a para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos arts. 350/351 do CPC.

    Cumpra-se.

    Sorriso/MT, datado e assinado digitalmente.

    Anderson Candiotto Juiz de Direito

  • 14/12/2023 18:15

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/12/2023 18:15

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 16:09

    Expedição de Outros documentos

  • 14/12/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2023 16:09

    Expedição de Outros documentos

  • 14/12/2023 16:09

    Decisão interlocutória

  • 13/12/2023 14:07

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2023 14:06

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 14:06

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 14:06

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 14:06

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 13:51

    Recebido pelo Distribuidor

  • 13/12/2023 13:51

    Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

  • 13/12/2023 13:51

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 13/12/2023 13:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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