18/04/2024 13:47

Juntada de Certidão
22/03/2024 08:17

Recebidos os autos
22/03/2024 08:17

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
22/03/2024 08:17

Arquivado Definitivamente
22/03/2024 08:17

Transitado em Julgado em 18/03/2024
22/03/2024 01:44

Decorrido prazo de RENATO MAGALHAES DE ALMEIDA em 18/03/2024 23:59.
21/03/2024 02:28

Publicado Sentença em 12/03/2024.
21/03/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
12/03/2024 16:59

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
09/03/2024 18:33

Expedição de Outros documentos
09/03/2024 18:33

Recebidos os autos
09/03/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2024 18:33

Expedição de Outros documentos
09/03/2024 18:33

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de RENATO MAGALHAES DE ALMEIDA - CPF: *35.***.*85-04 (DENUNCIADO)
08/02/2024 18:29

Conclusos para julgamento
08/02/2024 13:34

Juntada de Petição de promoção de arquivamento
30/01/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 14:02

Expedição de Outros documentos
30/01/2024 00:35

Decorrido prazo de RENATO MAGALHAES DE ALMEIDA em 29/01/2024 23:59.
22/01/2024 17:11

Publicado Intimação em 22/01/2024.
15/01/2024 13:01

Juntada de Petição de pedido de extinção
13/01/2024 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DO(A) AUTOR(A) DO FATO para, no prazo de 05 (cinco) dias a contar da intimação, apresente o comprovante da última parcela da transação penal, ou justifique o motivo de não tê-la cumprido, sob pena do prosseguimento do feito e consequentemente oferecimento de denúncia em seu desfavor.

OBS: Os comprovantes poderão ser enviados também, via aplicativo whatsapp (99962-8497).
11/01/2024 15:45

Expedição de Outros documentos
10/11/2023 14:22

Juntada de Petição de manifestação
07/11/2023 18:35

Processo Desarquivado
25/10/2023 09:18

Juntada de Petição de manifestação
24/10/2023 08:38

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 23/10/2023 23:59.
11/10/2023 14:30

Juntada de Petição de outros documentos
05/10/2023 15:35

Arquivado Provisoramente
03/10/2023 20:29

Recebidos os autos
03/10/2023 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 20:29

Expedição de Outros documentos
03/10/2023 20:29

Homologada a Transação
14/09/2023 17:58

Conclusos para julgamento
11/09/2023 15:41

Juntada de Termo de audiência
11/09/2023 14:46

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento
01/09/2023 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2023 15:35

Juntada de Petição de diligência
04/08/2023 17:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/08/2023 17:22

Expedição de Mandado
25/07/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 13:47

Audiência preliminar designada em/para 11/09/2023 15:30, JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE
02/09/2022 14:18

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
25/08/2022 13:18

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 14:01

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 23/08/2022 23:59.
29/07/2022 17:31

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 14:33

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 25/07/2022 23:59.
28/06/2022 08:43

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 17:38

Recebidos os autos
22/06/2022 17:38

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 16:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/05/2022 16:45

Juntada de Certidão
17/05/2022 16:43

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 15:29

Recebido pelo Distribuidor
17/05/2022 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
17/05/2022 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2022

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação do MP para o Juízo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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