18/09/2025 15:36

Juntada de Certidão
15/04/2025 02:47

Recebidos os autos
15/04/2025 02:47

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
13/02/2025 14:22

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 01:34

Expedição de Outros documentos
11/02/2025 01:34

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
09/12/2024 17:00

Juntada de Petição de manifestação
09/12/2024 02:38

Publicado Intimação em 09/12/2024.
07/12/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 17:14

Expedição de Outros documentos
28/11/2024 02:10

Decorrido prazo de SIDERLEI SEBASTIAO CUSTODIO MARTINS em 27/11/2024 23:59
23/11/2024 02:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/11/2024 23:59
20/11/2024 02:12

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/11/2024 23:59
20/11/2024 02:12

Decorrido prazo de SIDERLEI SEBASTIAO CUSTODIO MARTINS em 19/11/2024 23:59
07/11/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 07:25

Publicado Sentença em 04/11/2024.
02/11/2024 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
31/10/2024 15:08

Expedição de Outros documentos
31/10/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 15:08

Expedição de Outros documentos
31/10/2024 15:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/10/2024 14:15

Conclusos para decisão
31/10/2024 07:59

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/10/2024 23:59
30/10/2024 17:55

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
30/10/2024 17:55

Processo Desarquivado
30/10/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 17:20

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas
29/10/2024 17:20

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas
31/08/2024 02:12

Decorrido prazo de SIDERLEI SEBASTIAO CUSTODIO MARTINS em 30/08/2024 23:59
23/08/2024 02:23

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 15:33

Arquivado Definitivamente
21/08/2024 15:32

Expedição de Outros documentos
21/08/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 15:32

Expedição de Outros documentos
21/08/2024 15:31

Expedição de Ofício de RPV
17/07/2024 18:18

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
17/07/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 02:17

Recebidos os autos
12/07/2024 02:17

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
12/07/2024 02:16

Recebidos os autos
12/07/2024 02:16

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
12/07/2024 02:13

Recebidos os autos
12/07/2024 02:13

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
12/07/2024 02:10

Transitado em Julgado em 12/07/2024
12/07/2024 02:09

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/07/2024 23:59
10/07/2024 02:07

Decorrido prazo de SIDERLEI SEBASTIAO CUSTODIO MARTINS em 09/07/2024 23:59
25/06/2024 01:04

Publicado Sentença em 25/06/2024.
25/06/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
21/06/2024 08:04

Expedição de Outros documentos
21/06/2024 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 08:04

Expedição de Outros documentos
21/06/2024 08:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/06/2024 07:44

Conclusos para julgamento
14/06/2024 14:01

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/06/2024 23:59
06/06/2024 18:33

Juntada de Petição de manifestação
23/04/2024 01:05

Publicado Decisão em 23/04/2024.
23/04/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
19/04/2024 08:21

Expedição de Outros documentos
19/04/2024 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 08:21

Expedição de Outros documentos
19/04/2024 08:21

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2024 13:30

Conclusos para decisão
16/04/2024 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/04/2024 23:59
13/04/2024 01:10

Decorrido prazo de SIDERLEI SEBASTIAO CUSTODIO MARTINS em 12/04/2024 23:59
29/03/2024 02:09

Publicado Intimação em 26/03/2024.
29/03/2024 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
27/03/2024 17:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/03/2024 15:41

Juntada de Petição de cumprimento de sentença
22/03/2024 14:54

Expedição de Outros documentos
22/03/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 14:54

Expedição de Outros documentos
20/03/2024 23:13

Devolvidos os autos
20/03/2024 23:13

Processo Reativado
20/03/2024 23:13

Juntada de certidão do trânsito em julgado
20/03/2024 23:13

Juntada de intimação
20/03/2024 23:13

Juntada de intimação
20/03/2024 23:13

Juntada de decisão
05/02/2024 16:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
05/02/2024 03:16

Publicado Decisão em 05/02/2024.
03/02/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 11:43

Expedição de Outros documentos
01/02/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 11:43

Expedição de Outros documentos
01/02/2024 11:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
31/01/2024 12:57

Conclusos para decisão
24/01/2024 15:59

Juntada de Petição de contrarrazões
22/01/2024 21:14

Publicado Sentença em 22/01/2024.
22/01/2024 10:10

Juntada de Petição de recurso inominado
21/01/2024 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
15/01/2024 13:36

Expedição de Outros documentos
15/01/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 13:36

Expedição de Outros documentos
15/01/2024 13:36

Julgado procedente o pedido
08/12/2023 01:16

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/12/2023 23:59.
01/12/2023 12:53

Conclusos para julgamento
26/10/2023 14:30

Juntada de Petição de impugnação à contestação
25/10/2023 22:57

Juntada de Petição de contestação
19/10/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 18:34

Expedição de Outros documentos
19/10/2023 18:34

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2023 12:15

Conclusos para decisão
18/10/2023 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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