TJMT - 0026523-55.2014.8.11.0041

1ª instância - Cuiaba - Quinta Vara Especializada da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

JOSE LEONARDO DA SILVA

CPF *03.***.*51-34

Advogados

MILTON SOARES NETO

OAB: 15834/MT

CPF *28.***.*29-19

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

JOSE ROBERTO CURVO GARCIA

OAB: 6828/MT

CPF *22.***.*18-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/11/2024 16:37

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2024 02:06

    Recebidos os autos

  • 12/08/2024 02:06

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 27/06/2024 01:12

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/06/2024 23:59

  • 21/06/2024 01:13

    Decorrido prazo de JOSE LEONARDO DA SILVA em 20/06/2024 23:59

  • 14/06/2024 14:34

    Publicado Intimação em 13/06/2024.

  • 14/06/2024 14:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

  • 12/06/2024 09:28

    Arquivado Definitivamente

  • 11/06/2024 11:35

    Expedição de Outros documentos

  • 11/06/2024 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2024 11:35

    Expedição de Outros documentos

  • 04/06/2024 13:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/05/2024 12:03

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2024 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2024 01:03

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/05/2024 23:59

  • 21/05/2024 17:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/05/2024 08:41

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2024 01:07

    Decorrido prazo de JOSE LEONARDO DA SILVA em 30/04/2024 23:59

  • 09/04/2024 01:08

    Publicado Decisão em 09/04/2024.

  • 09/04/2024 01:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

  • 05/04/2024 15:06

    Expedição de Outros documentos

  • 05/04/2024 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2024 15:05

    Expedição de Outros documentos

  • 05/04/2024 15:05

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 22/03/2024 09:17

    Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

  • 19/03/2024 15:43

    Juntada de recibo (sisbajud)

  • 15/08/2023 14:55

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2023 14:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/08/2023 15:14

    Expedição de Outros documentos

  • 07/08/2023 15:14

    Decisão interlocutória

  • 08/05/2023 07:53

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2023 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 00:24

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/05/2023 23:59.

  • 03/03/2023 07:55

    Decorrido prazo de MILTON SOARES NETO em 02/03/2023 23:59.

  • 23/02/2023 02:28

    Publicado Intimação em 23/02/2023.

  • 18/02/2023 01:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

  • 16/02/2023 16:41

    Processo Desarquivado

  • 16/02/2023 16:41

    Arquivado Definitivamente

  • 16/02/2023 16:40

    Expedição de Outros documentos

  • 16/02/2023 16:40

    Expedição de Outros documentos

  • 16/02/2023 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2022 08:28

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/08/2022 23:59.

  • 05/08/2022 13:52

    Decorrido prazo de JOSE LEONARDO DA SILVA em 04/08/2022 23:59.

  • 14/07/2022 05:28

    Publicado Sentença em 14/07/2022.

  • 14/07/2022 05:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

  • 13/07/2022 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO (PJE 01) PROCESSO Nº 0026523-55.2014.8.11.0041 Vistos, etc.

    Considerando a concordância da parte Exequente com os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (ID nº 81599888) e ante à ausência de manifestação da parte Executada, HOMOLOGO OS CÁLCULOS apresentados (ID nº 58951953 – pág. 142), para que operem seus efeitos jurídicos e legais.

    Isento de custas.

    Após, determino à Secretaria Unificada da Fazenda Pública que requisite o pagamento, expedindo-se o (s) Ofícios-Precatório ou o pagamento da (s) Obrigação de Pequeno Valor – RPV referente aos valores apresentados, nos termos do art. 535 §3º, II do CPC.

    Posteriormente, arquivem-se os autos com todas as baixas de estilo.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Cuiabá/MT, 06 de julho de 2022.

    ROBERTO TEIXEIRA SEROR JUIZ DE DIREITO

  • 12/07/2022 18:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2022 18:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2022 18:57

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 15/06/2022 14:08

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2022 08:22

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/05/2022 23:59.

  • 05/04/2022 15:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/04/2022 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2022 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2022 17:00

    Decisão interlocutória

  • 14/10/2021 07:34

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2021 06:06

    Decorrido prazo de JOSE LEONARDO DA SILVA em 17/08/2021 23:59.

  • 15/07/2021 09:52

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2021 08:23

    Publicado Intimação em 06/07/2021.

  • 06/07/2021 08:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

  • 02/07/2021 17:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2021 17:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2021 14:48

    Recebidos os autos

  • 24/06/2021 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2021 14:47

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2021 04:47

    Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 17/06/2021.

  • 17/06/2021 04:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

  • 15/06/2021 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2020 02:37

    Movimento Legado (Vindos Diversos)

  • 26/10/2020 02:37

    Provisório (Suspensao do Processo)

  • 23/10/2020 02:28

    Recebimento (Vindos Gabinete)

  • 04/09/2020 02:17

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 02/09/2020 02:38

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 01/09/2020 02:36

    Recebimento (Vindos Gabinete)

  • 01/09/2020 02:35

    Determinação (Decisao->Determinacao)

  • 01/09/2020 02:34

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 01/09/2020 02:01

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 01/09/2020 01:59

    Expedição de documento (Certidao)

  • 16/06/2020 01:14

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 11/06/2020 01:51

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 09/06/2020 00:30

    Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

  • 15/10/2019 02:34

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 11/10/2019 02:12

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 01/10/2019 02:06

    Expedição de documento (Certidao)

  • 26/09/2019 02:36

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 23/09/2019 01:34

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 16/09/2019 02:03

    Entrega em carga/vista (Vista)

  • 09/09/2019 01:09

    Expedição de documento (Certidao)

  • 14/08/2019 00:28

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 09/08/2019 03:24

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 31/07/2019 01:39

    Expedição de documento (Certidao)

  • 24/07/2019 02:19

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 23/07/2019 02:27

    Custas (Calculo)

  • 06/06/2019 02:29

    Remessa (Remessa para o Distribuidor/Contador/Partidor)

  • 06/06/2019 02:04

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 30/05/2019 02:28

    Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

  • 27/05/2019 02:05

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 20/05/2019 02:10

    Entrega em carga/vista (Vista)

  • 16/05/2019 02:34

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 16/05/2019 00:46

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 14/05/2019 01:31

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 09/05/2019 01:39

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 26/04/2018 01:18

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 18/01/2018 01:52

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 16/01/2018 01:54

    Expedição de documento (Certidao da Contadoria)

  • 16/11/2017 02:16

    Remessa (Remessa para o Distribuidor/Contador/Partidor)

  • 16/11/2017 01:48

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 09/11/2017 02:30

    Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

  • 06/11/2017 01:15

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 23/10/2017 01:21

    Entrega em carga/vista (Vista)

  • 17/10/2017 01:19

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 17/10/2017 01:13

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 16/10/2017 01:12

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 09/10/2017 02:02

    Determinação (Decisao->Determinacao)

  • 27/03/2017 02:44

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 22/03/2017 01:04

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 17/03/2017 01:52

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 15/03/2017 02:29

    Expedição de documento (Certidao da Contadoria)

  • 09/03/2017 01:11

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 08/03/2017 01:25

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 20/02/2017 02:29

    Remessa (Remessa para o Distribuidor/Contador/Partidor)

  • 20/02/2017 02:10

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 15/02/2017 01:38

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 13/02/2017 02:14

    Determinação (Decisao->Determinacao)

  • 27/06/2016 02:03

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 22/06/2016 02:06

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 13/04/2016 01:43

    Movimento Legado (Vindos Diversos)

  • 22/02/2016 02:11

    Movimento Legado (Vindos Diversos)

  • 16/10/2015 02:10

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 28/09/2015 01:19

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 28/09/2015 01:17

    Entrega em carga/vista (Vista)

  • 22/09/2015 01:04

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 21/09/2015 01:47

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 19/09/2015 01:01

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 10/09/2015 01:47

    Determinação (Decisao->Determinacao)

  • 20/08/2015 01:39

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 04/08/2015 01:15

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 04/08/2015 01:15

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 02/07/2015 01:46

    Trânsito em julgado (Certidao de Transito em Julgado)

  • 19/05/2015 01:50

    Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

  • 22/04/2015 02:40

    Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

  • 13/04/2015 01:52

    Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

  • 09/04/2015 01:54

    Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

  • 07/04/2015 01:03

    Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

  • 31/03/2015 02:17

    Expedição de documento (Mandado Expedido)

  • 31/03/2015 01:55

    Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

  • 31/03/2015 01:27

    Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

  • 10/02/2015 01:53

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 06/02/2015 02:25

    Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

  • 04/02/2015 01:32

    Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

  • 28/01/2015 01:03

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 27/01/2015 02:32

    Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

  • 27/01/2015 01:13

    Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

  • 27/01/2015 01:08

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 27/01/2015 01:05

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 21/01/2015 01:12

    Determinação (Decisao->Determinacao)

  • 19/01/2015 02:12

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 19/01/2015 01:14

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 18/12/2014 01:15

    Juntada (Juntada de Contestacao)

  • 18/12/2014 01:05

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 17/12/2014 02:10

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 17/12/2014 01:06

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 16/12/2014 01:25

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 16/12/2014 01:23

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 15/12/2014 02:21

    Procedência (Com Resolucao do Merito->Procedencia)

  • 10/11/2014 01:14

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 07/11/2014 02:35

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 07/11/2014 02:34

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 17/10/2014 02:18

    Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

  • 25/08/2014 02:04

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 25/08/2014 01:51

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 01/08/2014 01:25

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 01/08/2014 01:25

    Juntada (Juntada de Mandado de Cumprimento de Liminar e Citacao)

  • 25/07/2014 01:59

    Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

  • 21/07/2014 01:35

    Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

  • 16/07/2014 01:18

    Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

  • 15/07/2014 02:14

    Expedição de documento (Mandado Expedido)

  • 15/07/2014 01:57

    Expedição de documento (Mandado Expedido)

  • 07/07/2014 01:03

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 04/07/2014 01:03

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 03/07/2014 02:27

    Antecipação de tutela (Decisao->Nao-Concessao->Antecipacao de tutela)

  • 03/07/2014 01:30

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 16/06/2014 01:51

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 12/06/2014 01:12

    Distribuição (Distribuicao do Processo)

  • 12/06/2014 01:08

    Entrega em carga/vista (Carga)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2014

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ajuizamento: 04/05/2021 09:04

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