15/08/2025 13:42

Conclusos para decisão
12/08/2025 15:02

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
12/08/2025 15:01

Processo Desarquivado
12/08/2025 15:01

Juntada de Certidão
08/08/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 05:08

Recebidos os autos
28/07/2025 05:08

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
27/05/2025 14:55

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 10:45

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025 15:31

Conclusos para decisão
06/05/2025 12:21

Processo Desarquivado
15/04/2025 03:28

Decorrido prazo de MARIO JORGE TOYAMA MORAES em 14/04/2025 23:59
08/04/2025 02:20

Publicado Intimação em 07/04/2025.
05/04/2025 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 16:07

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 16:07

Expedição de Outros documentos
02/04/2025 16:09

Juntada de Alvará
02/04/2025 10:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/03/2025 14:06

Conclusos para decisão
27/03/2025 14:01

Processo Desarquivado
27/03/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 12:50

Juntada de Petição de manifestação
26/03/2025 01:15

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
28/02/2025 15:43

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 02:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/02/2025 23:59
20/02/2025 02:10

Decorrido prazo de VERA LUCIA ROSA DA SILVA em 19/02/2025 23:59
05/02/2025 17:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/01/2025 13:21

Expedição de Outros documentos
29/01/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 13:21

Expedição de Outros documentos
29/01/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 02:41

Decorrido prazo de VERA LUCIA ROSA DA SILVA em 09/12/2024 23:59
28/11/2024 02:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/11/2024 23:59
27/11/2024 02:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/11/2024 23:59
26/11/2024 02:14

Decorrido prazo de VERA LUCIA ROSA DA SILVA em 25/11/2024 23:59
22/11/2024 15:08

Juntada de Petição de manifestação
21/11/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 18:44

Expedição de Outros documentos
13/11/2024 16:47

Expedição de Outros documentos
13/11/2024 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2024 12:48

Conclusos para despacho
12/11/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 17:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/11/2024 23:59
25/10/2024 02:08

Decorrido prazo de VERA LUCIA ROSA DA SILVA em 24/10/2024 23:59
25/10/2024 02:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/10/2024 23:59
21/10/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 15:51

Expedição de Outros documentos
21/10/2024 15:06

Juntada de Petição de manifestação
21/10/2024 02:23

Publicado Intimação em 21/10/2024.
19/10/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 16:13

Expedição de Outros documentos
17/10/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 15:35

Expedição de Outros documentos
03/10/2024 02:19

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 15:26

Transitado em Julgado em 01/10/2024
01/10/2024 15:26

Expedição de Outros documentos
01/10/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 15:26

Expedição de Outros documentos
01/10/2024 15:11

Homologada a Transação
12/09/2024 17:12

Conclusos para julgamento
12/09/2024 14:37

Juntada de Petição de manifestação
11/09/2024 16:44

Expedição de Outros documentos
11/09/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 13:23

Juntada de Petição de manifestação
20/08/2024 12:11

Expedição de Outros documentos
20/08/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 12:11

Expedição de Outros documentos
19/08/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 02:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/07/2024 23:59
08/07/2024 14:36

Juntada de Petição de manifestação
18/06/2024 01:07

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 13:16

Expedição de Outros documentos
13/06/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 13:16

Expedição de Outros documentos
13/06/2024 08:11

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/03/2024 23:59.
20/03/2024 20:14

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2024 15:59

Conclusos para decisão
19/02/2024 15:40

Juntada de Petição de impugnação à contestação
09/02/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO: A intimação do(a) procurador(a) do polo ativo para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste, conforme preceitua o art. 350 e seguintes do CPC, tendo em vista a contestação apresentada nos autos.
08/02/2024 14:42

Expedição de Outros documentos
08/02/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 18:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/02/2024 18:24

Expedição de Outros documentos
02/02/2024 16:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/02/2024 16:28

Concedida a gratuidade da justiça a VERA LUCIA ROSA DA SILVA - CPF: *98.***.*24-00 (AUTOR(A)).
02/02/2024 16:28

Decisão interlocutória
31/01/2024 12:25

Conclusos para decisão
31/01/2024 08:26

Juntada de Petição de manifestação
25/01/2024 03:51

Publicado Intimação em 25/01/2024.
25/01/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA DESPACHO PJE nº 1000096-15.2024.8.11.0021

VISTOS.

A assistência judiciária gratuita foi instituída para possibilitar que todos possam ter acesso amplo e irrestrito à atividade jurisdicional, independentemente de se tratar de pessoa física ou jurídica, e só deve aferir de seus benefícios aquele que efetivamente não é detentor de condições para arcar com os custos do processo, sem prejuízo de sua própria subsistência ou de sua família.

No caso, a parte autora informa na exordial que é hipossuficiente, não havendo nos autos documentos que demonstrem sua insuficiência econômica ou que não possui meios de arcar com as custas processuais.

Assim, DETERMINO que a parte autora emende a exordial, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de comprovar a alegada parca condição econômico-financeira, trazendo aos autos declaração de Imposto de Renda, CTPS, extrato bancário, extrato de cartão de crédito, certidões de bens imóveis e de bens móveis, e demais documentos que comprovem a alegada hipossuficiência, sob pena de indeferimento do benefício ou, querendo, pague as custas de distribuição, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil.

INTIMEM-SE.

CUMPRA-SE, expedindo o necessário.

Jorge Hassib Ibrahim Juiz de Direito
23/01/2024 12:12

Expedição de Outros documentos
23/01/2024 08:44

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 13:35

Conclusos para decisão
17/01/2024 13:34

Juntada de Certidão
17/01/2024 13:33

Juntada de Certidão
17/01/2024 13:33

Juntada de Certidão
16/01/2024 08:19

Recebido pelo Distribuidor
16/01/2024 08:19

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
16/01/2024 08:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/01/2024 08:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005799-57.2023.8.11.0086

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Pedro Paulo Franco de Moura

Advogado: Rodolfo Cesar Vasconcellos Moreira

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 20/12/2023 10:29

Exibir Processo

Processo nº 0023972-88.2015.8.11.0002

Alfa - Comercio de Equipamentos LTDA - M...

D. Luiz Silva - ME

Advogado: Otacilio Peron

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 19/11/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1013954-45.2023.8.11.0055

Reinaldo da Costa

Juliana Romanini Oss

Advogado: Daniela Beitum da Souza

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 28/09/2023 14:28

Exibir Processo

Processo nº 1004313-64.2024.8.11.0001

Hatila Rodrigues de Oliveira

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 24/01/2024 11:47

Exibir Processo

Processo nº 1001883-37.2023.8.11.0014

Nislene Maria dos Santos

Joaquim Franisco de Oliveira

Advogado: Benjamin de Oliveira

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 27/12/2023 08:04

Exibir Processo