TJMT - 0003452-58.2012.8.11.0020

1ª instância - Alto Araguaia - Primeira Vara Criminal e Civel

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE ALTO ARAGUAIA

CNPJ: 03.579.836/0001-80

Advogados

WILLIAM SANTOS ARAUJO

OAB: 2644/MT

CPF *72.***.*52-91

Polo Passivo

Partes

JESUINO DIAS DE ALCANTARA

CPF *62.***.*58-70

J. D. DE ALCANTARA - ME

CNPJ: 10.490.735/0001-02

Advogados

MATEUS DO CARMO MENDONCA

CPF *52.***.*04-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 12:06

    Publicado Sentença em 05/09/2025.

  • 05/09/2025 12:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

  • 04/09/2025 12:51

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2025 07:37

    Recebidos os autos

  • 04/09/2025 07:37

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 04/09/2025 07:36

    Arquivado Definitivamente

  • 04/09/2025 07:36

    Transitado em Julgado em 03/09/2025

  • 03/09/2025 14:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/09/2025 14:24

    Expedição de Outros documentos

  • 03/09/2025 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2025 14:23

    Expedição de Outros documentos

  • 03/09/2025 14:23

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 03/09/2025 09:28

    Conclusos para julgamento

  • 03/09/2025 09:27

    Juntada de Petição de pedido de extinção

  • 17/08/2024 02:07

    Decorrido prazo de MATEUS DO CARMO MENDONCA em 16/08/2024 23:59

  • 26/07/2024 02:17

    Publicado Intimação em 26/07/2024.

  • 26/07/2024 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

  • 24/07/2024 11:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/07/2024 10:14

    Expedição de Outros documentos

  • 24/07/2024 10:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2024 10:14

    Expedição de Outros documentos

  • 23/07/2024 20:12

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 12/06/2024 14:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/06/2024 14:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/06/2024 09:54

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2024 09:54

    Juntada de Petição de pedido de suspensão

  • 10/06/2024 18:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/06/2024 18:29

    Expedição de Mandado

  • 10/06/2024 18:27

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2024 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2024 14:17

    Expedição de Outros documentos

  • 07/06/2024 14:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/05/2024 11:01

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2024 11:01

    Juntada de Petição de pedido de penhora

  • 06/05/2024 18:26

    Juntada de comunicação entre instâncias

  • 03/05/2024 01:09

    Decorrido prazo de JESUINO DIAS DE ALCANTARA em 30/04/2024 23:59

  • 03/05/2024 01:08

    Decorrido prazo de JESUINO DIAS DE ALCANTARA em 30/04/2024 23:59

  • 25/04/2024 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2024 12:05

    Expedição de Outros documentos

  • 25/04/2024 12:03

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 25/04/2024 11:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/04/2024 15:45

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2024 15:45

    Juntada de Petição de pedido de penhora

  • 09/04/2024 01:24

    Publicado Decisão em 09/04/2024.

  • 09/04/2024 01:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

  • 09/04/2024 01:17

    Publicado Decisão em 09/04/2024.

  • 09/04/2024 01:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

  • 06/04/2024 07:12

    Expedição de Outros documentos

  • 06/04/2024 07:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/04/2024 07:12

    Expedição de Outros documentos

  • 06/04/2024 07:12

    Rejeitada a exceção de pré-executividade

  • 05/04/2024 18:07

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2024 18:06

    Desentranhado o documento

  • 05/04/2024 18:06

    Cancelada a movimentação processual Acolhida a exceção de pré-executividade

  • 05/04/2024 17:35

    Expedição de Outros documentos

  • 05/04/2024 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2024 17:35

    Expedição de Outros documentos

  • 04/04/2024 17:14

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2024 17:11

    Juntada de Petição de impugnação aos embargos

  • 12/03/2024 16:40

    Juntada de Alvará

  • 12/03/2024 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2024 12:06

    Expedição de Outros documentos

  • 12/03/2024 12:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2024 18:04

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 11/03/2024 17:15

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2024 10:38

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2024 09:03

    Juntada de Petição de petição

  • 17/02/2024 03:35

    Decorrido prazo de JESUINO DIAS DE ALCANTARA em 16/02/2024 23:59.

  • 07/02/2024 03:31

    Publicado Decisão em 07/02/2024.

  • 07/02/2024 03:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

  • 06/02/2024 19:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/02/2024 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE ALTO ARAGUAIA DECISÃO Processo: 0003452-58.2012.8.11.0020.

    Realizada penhora sobre ativos financeiros do executado, houve bloqueio do valor de R$ 1.143,03 (mil, cento e quarenta e três reais e três centavos).

    Na sequência, sobreveio pedido de desbloqueio, ao argumento de que o montante penhorado refere-se à verba alimentar mantida em conta poupança (id 137324354).

    Instado a se manifestar, o exequente postulou pela manutenção da penhora, justificando não ter sido comprovada a impenhorabilidade à que alude a legislação de regência (id 139367095).

    Vieram-me os autos conclusos. É o relatório.

    Decido.

    Compulsados os autos, verifica-se que o requerimento formulado pelo executado merecem acolhimento, mormente porquanto o devedor aduziu que sobre a verba constrita recai a regra de impenhorabilidade e, para subsidiar suas assertivas, acostou contracheque de aposentadoria e de salário, bem como documento emitido pelo Banco Bradesco, em que consta que R$ 999,92 (novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) foram penhorados de sua conta poupança.

    Nessa esteira, não restam dúvidas sobre a impenhorabilidade da monta referida, sendo, portanto, forçosa a sua restituição ao devedor.

    Destarte, defiro o levantamento da integralidade da quantia bloqueada pelo executado, o qual deverá, em 05 (cinco) dias, indicar os dados bancários para viabilizar a expedição de alvará.

    Sem prejuízo, manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento.

    Oportunamente, volvam-me conclusos.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Alto Araguaia/MT, data registrada pelo sistema.

    DANIEL DE SOUSA CAMPOS Juiz de Direito

  • 05/02/2024 14:14

    Expedição de Outros documentos

  • 05/02/2024 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2024 14:14

    Expedição de Outros documentos

  • 05/02/2024 14:14

    Decisão interlocutória

  • 05/02/2024 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2024 12:09

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2024 10:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/01/2024 15:11

    Juntada de Petição de ofício

  • 18/12/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 18:01

    Expedição de Outros documentos

  • 18/12/2023 15:45

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 18/12/2023 12:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/11/2023 13:29

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2023 14:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2023 13:34

    Juntada de certidão do trânsito em julgado

  • 18/09/2023 13:34

    Juntada de petição

  • 18/09/2023 13:34

    Juntada de acórdão

  • 18/09/2023 13:34

    Juntada de acórdão

  • 18/09/2023 13:34

    Juntada de acórdão

  • 18/09/2023 13:34

    Juntada de ementa

  • 18/09/2023 13:34

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2023 13:34

    Juntada de petição

  • 18/09/2023 13:34

    Juntada de intimação de pauta

  • 18/09/2023 13:34

    Juntada de intimação de pauta

  • 18/09/2023 13:34

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2023 13:34

    Juntada de despacho

  • 18/09/2023 13:34

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2023 13:34

    Juntada de distribuição de processos digitalizados

  • 14/08/2023 14:57

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2023 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 15:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/06/2023 19:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2023 19:55

    Expedição de Outros documentos

  • 07/06/2023 17:59

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 05/06/2023 15:13

    Juntada de Certidão de sem relacionamento (sisbajud)

  • 22/05/2023 12:09

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2023 22:50

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2023 10:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/02/2023 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2023 14:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/01/2023 19:37

    Expedição de Outros documentos

  • 20/01/2023 19:37

    Rejeitada a exceção de pré-executividade

  • 10/08/2022 14:46

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2022 19:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2022 14:56

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2022 14:36

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 18/03/2022 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2022 00:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/02/2022 06:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2022 06:15

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2021 05:13

    Decorrido prazo de J. D. DE ALCANTARA - ME em 24/11/2021 23:59.

  • 04/10/2021 02:56

    Publicado Citação em 04/10/2021.

  • 02/10/2021 02:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2021

  • 30/09/2021 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2021 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2021 14:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2021 12:22

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2021 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2021 10:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/05/2021 17:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2021 07:31

    Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 21/05/2021.

  • 21/05/2021 07:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

  • 20/05/2021 16:48

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2021 16:46

    Classe Processual alterada de PROCESSO DIGITALIZADO DEVOLVIDO (100000) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

  • 20/05/2021 16:45

    Recebidos os autos

  • 19/05/2021 17:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2020 02:04

    Remessa (Remessa para Redistribuicao (Com Baixa no Distribuidor))

  • 01/09/2020 02:03

    Expedição de documento (Certidao)

  • 01/09/2020 02:01

    Recebimento (Retorno dos autos a 1 Instancia)

  • 09/06/2020 01:33

    Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

  • 18/02/2019 02:32

    Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

  • 18/02/2019 02:31

    Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

  • 14/02/2019 01:15

    Expedição de documento (Oficio Expedido)

  • 13/02/2019 01:47

    Expedição de documento (Certidao)

  • 13/02/2019 01:06

    Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

  • 22/01/2019 01:30

    Juntada (Juntada de Recurso do Requerente)

  • 16/01/2019 01:23

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 13/12/2018 01:44

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 11/12/2018 00:19

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 07/12/2018 01:36

    Pronúncia de Decadência ou Prescrição (Com Resolucao do Merito->Pronuncia de Decadencia ou Prescricao)

  • 07/12/2018 01:12

    Conclusão (Concluso p/Sentenca)

  • 06/12/2018 02:01

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 07/05/2018 01:41

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 02/05/2018 02:17

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 17/04/2018 00:41

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 12/04/2018 01:07

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 06/04/2018 01:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/04/2018 01:11

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 15/09/2017 02:23

    Juntada (Juntada de Informacoes)

  • 20/07/2017 01:46

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 17/07/2017 01:16

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 10/07/2017 02:13

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 10/07/2017 02:11

    Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

  • 19/06/2017 01:16

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 23/05/2017 02:40

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 16/05/2017 02:30

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 15/05/2017 01:05

    Expedição de documento (Oficio Expedido)

  • 15/02/2017 02:00

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 13/02/2017 01:21

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 31/01/2017 02:07

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 27/01/2017 02:21

    Expedição de documento (Certidao)

  • 03/11/2016 01:00

    Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

  • 24/10/2016 02:27

    Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

  • 26/09/2016 02:42

    Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

  • 15/09/2016 01:38

    Expedição de documento (Mandado Expedido)

  • 05/10/2015 02:27

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 05/10/2015 02:12

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 05/10/2015 02:10

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 05/10/2015 02:05

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 29/09/2015 02:08

    Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

  • 29/09/2015 01:52

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 25/09/2015 01:53

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 15/09/2015 01:33

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 11/09/2015 01:04

    Entrega em carga/vista (Vista)

  • 07/01/2015 01:09

    Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

  • 27/10/2014 02:40

    Movimento Legado (Enviar para o Correio)

  • 27/10/2014 02:38

    Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

  • 19/11/2013 02:15

    Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

  • 27/07/2013 01:19

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 27/07/2013 01:14

    Entrega em carga/vista (Vistos em Correicao)

  • 27/07/2013 01:09

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 26/02/2013 01:29

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 18/02/2013 02:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/02/2013 02:27

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 18/02/2013 01:29

    Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

  • 15/01/2013 02:05

    Distribuição (Distribuicao do Processo)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2012

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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