30/12/2024 11:13

Juntada de Certidão
30/12/2024 11:13

Recebidos os autos
30/12/2024 11:13

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
30/12/2024 11:13

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
16/07/2024 13:53

Arquivado Definitivamente
16/07/2024 13:53

Expedição de Outros documentos
16/07/2024 13:53

Transitado em Julgado em 16/07/2024
12/07/2024 02:09

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 11/07/2024 23:59
02/07/2024 02:15

Decorrido prazo de FRANCISLAINE SOUZA RIZZON em 01/07/2024 23:59
20/06/2024 06:39

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
19/06/2024 16:44

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento
19/06/2024 11:21

Recebidos os autos
19/06/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 11:21

Expedição de Outros documentos
19/06/2024 11:21

Juntada de Projeto de sentença
19/06/2024 11:20

Extinta a punibilidade por prescrição
22/05/2024 18:36

Conclusos para julgamento
22/05/2024 18:36

Juntada de
22/05/2024 18:36

Juntada de
22/05/2024 13:34

Juntada de #Não preenchido#
22/05/2024 13:28

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
14/05/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 17:30

Expedição de Outros documentos
14/05/2024 17:29

Juntada de
14/05/2024 17:29

Juntada de
03/05/2024 00:35

Juntada de Petição de resposta
16/04/2024 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2024 17:12

Juntada de Petição de diligência
28/02/2024 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/02/2024 15:04

Expedição de Mandado
28/02/2024 15:04

Juntada de
28/02/2024 15:03

Juntada de
28/02/2024 15:03

Juntada de
27/02/2024 03:31

Decorrido prazo de HUDSON FIGUEIREDO SERROU BARBOSA em 20/02/2024 23:59.
15/02/2024 03:19

Publicado Intimação em 15/02/2024.
13/02/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
12/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES.

MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO EM 10 (DEZ) DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO FABIO PETENGILL PROCESSO n. 1002678-15.2021.8.11.0046 ESPÉCIE: [Ameaça]->AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) POLO ATIVO: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: AVENIDA VALDIR MASUTTI, 409, W, CENTRO, CAMPOS DE JÚLIO - MT - CEP: 78307-000 e: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: Rua Quatro, 0, RUA QUATRO, S/N, Centro Político e Administrativo, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-921 POLO PASSIVO/DENUNCIADO: FRANCISLAINE SOUZA RIZZON Endereço: RODOVIA ARQUITETO HELDER CANDIA , 3059, CONDOMÍNIO BRASIL BEACH, TORRE 01, APARTAMENTO 503B, RIBEIRÃO DO LIPA, CUIABÁ - MT - TELEFONE 65 9 9998 2250 FINALIDADE: CITAÇÃO INTIMAÇÃO DO(A) DENUNCIADO(A), para tomar conhecimento da r.

Denúncia, cuja cópia segue anexa; e INTIMAÇÃO, para no prazo de 10 (dez) dias, responder à acusação por escrito, por intermédio de advogado, conforme preceituam os artigos 396 e 396-A, do CPP.

No ato da citação, o denunciado deverá informar ao Sr.

Oficial de Justiça se possui advogado constituído.

Informando, INTIME-O (A) INCONTINENTI.

Na impossibilidade, deve informar sua renda mensal, sendo que, se perceber menos de 03 (três) salários mínimos, para sua defesa, fica desde já nomeada a Defensoria Pública, que deverá ser intimada.

CUIABÁ, 5 de fevereiro de 2024. (Assinado Digitalmente) MONICA REGINA STIIRMER Gestor de Secretaria OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.

No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular, com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.

No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.

Caso V.

S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.

ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#suporte.
09/02/2024 10:16

Expedição de Outros documentos
09/02/2024 10:11

Juntada de
09/02/2024 10:11

Juntada de
09/02/2024 10:11

Juntada de
07/02/2024 14:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/02/2024 12:32

Expedição de Mandado
05/02/2024 12:32

Juntada de
05/02/2024 12:29

Juntada de
04/02/2024 10:05

Juntada de #Não preenchido#
01/02/2024 13:38

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
26/01/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 13:27

Expedição de Outros documentos
26/01/2024 13:26

Juntada de
19/12/2023 14:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2023 14:57

Juntada de Petição de diligência
06/12/2023 17:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/12/2023 17:47

Expedição de Mandado
06/12/2023 17:47

Juntada de
06/12/2023 17:44

Juntada de
06/12/2023 17:44

Juntada de
05/12/2023 15:52

Juntada de Petição de denúncia
28/11/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 18:54

Expedição de Outros documentos
28/11/2023 18:54

Juntada de
11/11/2023 12:38

Juntada de Certidão
11/11/2023 12:38

Recebidos os autos
11/11/2023 12:38

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
11/11/2023 12:38

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
05/09/2023 19:02

Juntada de Termo de audiência
22/08/2023 06:59

Decorrido prazo de ANDRIELI SARTORI DE VARGAS MORAES em 21/08/2023 23:59.
15/08/2023 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2023 17:22

Juntada de Petição de diligência
11/08/2023 07:07

Decorrido prazo de FRANCISLAINE SOUZA RIZZON em 07/08/2023 23:59.
07/08/2023 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2023 16:51

Juntada de Petição de certidão
24/07/2023 17:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/07/2023 18:02

Expedição de Mandado
14/07/2023 18:25

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
13/07/2023 12:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/07/2023 10:13

Expedição de Mandado
13/07/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 08:59

Juntada de Petição de manifestação
31/01/2023 17:17

Expedição de Outros documentos
31/01/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 13:37

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento
20/04/2022 07:49

Decorrido prazo de FRANCISLAINE SOUZA RIZZON em 19/04/2022 23:59.
12/04/2022 18:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2022 18:12

Juntada de Petição de diligência
08/03/2022 16:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/03/2022 12:56

Expedição de Mandado.
08/03/2022 12:46

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 12:11

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 10:41

Juntada de Petição de manifestação
19/10/2021 19:38

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 18/10/2021 23:59.
28/09/2021 20:21

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 20:12

Ato ordinatório praticado
03/09/2021 15:47

Juntada de Petição de outros documentos
03/09/2021 15:46

Audiência Preliminar designada para 20/10/2021 16:10 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE COMODORO.
03/09/2021 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2024

Ultima Atualização
30/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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