TJMT - 0020916-23.2010.8.11.0002

1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Execucao Fiscal Estadual - Comarca da Capital

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

JENZ PROCHNOW JUNIOR

OAB: 5432/MT

CPF *05.***.*47-91

Polo Passivo

Partes

OSMAR RIBEIRO DE SOUZA

CPF *28.***.*01-00

OSMAR RIBEIRO DE SOUZA - ME

CNPJ: 01.415.957/0001-61

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/04/2025 18:28

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2024 20:33

    Recebidos os autos

  • 14/10/2024 20:33

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 14/10/2024 20:33

    Arquivado Definitivamente

  • 07/09/2024 02:10

    Processo Desarquivado

  • 07/09/2024 02:04

    Arquivado Definitivamente

  • 07/09/2024 02:04

    Transitado em Julgado em 09/09/2024

  • 07/09/2024 02:03

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/09/2024 23:59

  • 15/08/2024 02:07

    Decorrido prazo de OSMAR RIBEIRO DE SOUZA em 14/08/2024 23:59

  • 15/08/2024 02:07

    Decorrido prazo de OSMAR RIBEIRO DE SOUZA - ME em 14/08/2024 23:59

  • 24/07/2024 02:26

    Publicado Sentença em 24/07/2024.

  • 24/07/2024 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

  • 22/07/2024 14:25

    Expedição de Outros documentos

  • 22/07/2024 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2024 14:25

    Expedição de Outros documentos

  • 22/07/2024 14:25

    Extinto o processo por desistência

  • 20/06/2024 21:22

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2024 01:06

    Decorrido prazo de OSMAR RIBEIRO DE SOUZA em 29/05/2024 23:59

  • 30/05/2024 01:06

    Decorrido prazo de OSMAR RIBEIRO DE SOUZA - ME em 29/05/2024 23:59

  • 15/05/2024 01:07

    Publicado Intimação em 15/05/2024.

  • 15/05/2024 01:07

    Publicado Intimação em 15/05/2024.

  • 15/05/2024 01:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

  • 15/05/2024 01:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

  • 13/05/2024 09:33

    Expedição de Outros documentos

  • 13/05/2024 09:33

    Expedição de Outros documentos

  • 13/05/2024 09:26

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2024 01:05

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/04/2024 23:59

  • 16/04/2024 13:50

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2024 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2024 13:58

    Expedição de Outros documentos

  • 05/04/2024 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2024 01:12

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/03/2024 23:59.

  • 08/03/2024 16:30

    Decorrido prazo de OSMAR RIBEIRO DE SOUZA em 29/02/2024 23:59.

  • 08/03/2024 16:30

    Decorrido prazo de OSMAR RIBEIRO DE SOUZA - ME em 29/02/2024 23:59.

  • 21/02/2024 10:23

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2024 03:58

    Publicado Decisão em 06/02/2024.

  • 06/02/2024 03:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

  • 05/02/2024 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 PROCESSO Nº 0020916-23.2010.8.11.0002 ESTADO DE MATO GROSSO OSMAR RIBEIRO DE SOUZA - ME e outros DECISÃO VISTOS Defiro o pedido retro e determino a penhora e/ou arresto de valores (SISBAJUD) utilizando-se do CNPJ ou CPF da parte executada, do valor do débito exequendo apontado pela parte exequente na CDA atualizada.

    Caso efetivado bloqueio via sistema SISBAJUD intime o executado para ciência e para fins do artigo 12 da Lei de Execução Fiscal, certificando-se quanto a eventual prazo de embargos se já não tiver ocorrido anteriormente.

    Não sendo localizado bens, intimada a Fazenda Pública, os autos serão arquivados conforme Tema 566 do STJ (artigo 40, §§ 1.º e 2.º Lei 6830/80).

    CUIABÁ, 4 de fevereiro de 2024 Francisco Ney Gaiva Juiz de Direito

  • 04/02/2024 21:14

    Expedição de Outros documentos

  • 04/02/2024 21:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/02/2024 21:14

    Expedição de Outros documentos

  • 04/02/2024 21:14

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 16/10/2023 08:42

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2023 08:55

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2023 08:55

    Recebidos os autos

  • 23/09/2023 08:55

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 23/09/2023 08:55

    Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

  • 20/03/2023 13:00

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2023 03:46

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/03/2023 23:59.

  • 10/02/2023 12:50

    Expedição de Outros documentos

  • 07/02/2023 16:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2022 08:08

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2022 08:08

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2022 05:41

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/04/2022 23:59.

  • 18/03/2022 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2022 09:04

    Recebidos os autos

  • 01/07/2021 04:40

    Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 01/07/2021.

  • 01/07/2021 04:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

  • 29/06/2021 17:37

    Juntada de Petição de expediente

  • 29/06/2021 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2020 02:38

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 25/08/2020 01:55

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 09/06/2020 01:29

    Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

  • 22/01/2020 02:18

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 20/01/2020 01:28

    Expedição de documento (Certidao)

  • 20/01/2020 01:26

    Juntada (Juntada de Mandado de Penhora e/ou Avaliacao )

  • 14/01/2020 01:42

    Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

  • 20/12/2019 02:38

    Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

  • 18/11/2019 01:53

    Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

  • 18/11/2019 01:50

    Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

  • 14/11/2019 02:40

    Expedição de documento (Mandado Expedido)

  • 01/11/2019 01:18

    Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

  • 29/10/2019 02:26

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 29/10/2019 01:28

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 25/10/2019 01:18

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 22/10/2019 01:30

    Redistribuição (Redistribuicao)

  • 21/10/2019 02:01

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 11/10/2019 02:24

    Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

  • 10/10/2019 02:29

    Juntada (Juntada de AR)

  • 16/03/2018 01:29

    Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

  • 14/03/2018 02:13

    Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

  • 16/02/2018 02:39

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

  • 08/02/2018 01:07

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 11/12/2017 02:31

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 28/11/2017 02:40

    Expedição de documento (Certidao)

  • 28/11/2017 02:27

    Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

  • 22/11/2017 01:28

    Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

  • 18/11/2017 01:30

    Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

  • 07/11/2017 01:29

    Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

  • 07/11/2017 01:10

    Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

  • 24/10/2017 00:57

    Expedição de documento (Mandado Expedido)

  • 11/10/2017 02:13

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 04/10/2017 01:54

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 04/10/2017 01:32

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 04/10/2017 01:10

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 09/06/2017 02:12

    Movimento Legado (Vindos Diversos)

  • 09/06/2017 01:56

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 31/05/2017 02:41

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 22/05/2017 01:50

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 22/05/2017 01:43

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 14/03/2017 01:27

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 18/01/2017 02:39

    Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

  • 05/12/2016 01:55

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 26/09/2016 01:13

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 26/09/2016 01:10

    Entrega em carga/vista (Vista)

  • 21/09/2016 02:14

    Expedição de documento (Certidao)

  • 19/09/2016 02:43

    Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

  • 23/03/2016 02:26

    Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

  • 23/03/2016 01:10

    Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

  • 17/03/2016 01:30

    Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

  • 17/03/2016 01:08

    Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

  • 14/03/2016 01:36

    Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

  • 14/03/2016 01:20

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 14/03/2016 01:20

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 15/12/2015 01:20

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 18/11/2015 02:07

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 18/11/2015 02:05

    Entrega em carga/vista (Vista)

  • 09/11/2015 02:12

    Expedição de documento (Certidao)

  • 28/10/2015 01:57

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 08/10/2015 02:10

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 19/08/2015 01:08

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 19/08/2015 01:07

    Entrega em carga/vista (Vista)

  • 24/07/2015 01:48

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 22/07/2015 01:52

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 10/07/2015 01:55

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 09/07/2015 01:59

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 02/06/2015 01:29

    Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

  • 12/02/2015 02:31

    Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

  • 15/12/2014 01:02

    Movimento Legado (Enviar para o Correio)

  • 10/07/2014 00:54

    Movimento Legado (Enviar para o Correio)

  • 14/03/2014 01:35

    Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

  • 22/02/2013 02:38

    Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

  • 22/02/2013 01:06

    Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

  • 05/02/2013 02:35

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 05/02/2013 01:20

    Movimento Legado (Vindos Diversos)

  • 31/01/2013 01:54

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 28/01/2013 01:45

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 28/01/2013 01:41

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 28/01/2013 01:30

    Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

  • 24/08/2012 01:15

    Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

  • 24/08/2012 01:15

    Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

  • 31/05/2012 01:52

    Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

  • 31/05/2012 01:51

    Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

  • 31/05/2012 01:48

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 29/05/2012 01:55

    Distribuição (Distribuicao do Processo)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2023

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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