22/04/2024 14:40

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
19/04/2024 18:54

Baixa Definitiva
19/04/2024 18:54

Transitado em Julgado em 18/04/2024
19/04/2024 01:04

Decorrido prazo de SVR CONSTRUTORA LTDA - ME em 18/04/2024 23:59
17/04/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 03:17

Publicado Intimação em 25/03/2024.
23/03/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 19:20

Expedição de Outros documentos
21/03/2024 19:04

Conhecido o recurso de REINA & CIA LTDA - ME (TERCEIRO INTERESSADO) e não-provido
21/03/2024 01:06

Decorrido prazo de BMC HYUNDAI S.A. em 20/03/2024 23:59.
20/03/2024 20:24

Juntada de Petição de certidão
20/03/2024 20:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/03/2024 16:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/03/2024 01:19

Publicado Intimação de pauta em 11/03/2024.
16/03/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
13/03/2024 02:06

Decorrido prazo de SVR CONSTRUTORA LTDA - ME em 12/03/2024 23:59.
09/03/2024 20:02

Juntada de Petição de manifestação
07/03/2024 18:43

Expedição de Outros documentos
07/03/2024 18:43

Expedição de Outros documentos
07/03/2024 18:37

Conclusos para julgamento
06/03/2024 18:45

Conclusos para despacho
06/03/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 21:37

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 19:57

Deliberado em Sessão - Retirado
01/03/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 19:32

Juntada de Petição de certidão
23/02/2024 17:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/02/2024 14:57

Juntada de Petição de certidão
21/02/2024 14:47

Deliberado em Sessão - Adiado
20/02/2024 03:13

Decorrido prazo de BMC HYUNDAI S.A. em 19/02/2024 23:59.
16/02/2024 03:35

Decorrido prazo de SVR CONSTRUTORA LTDA - ME em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 15:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/02/2024 03:19

Publicado Intimação de pauta em 07/02/2024.
07/02/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 07:59

Juntada de Petição de manifestação
06/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Extraordinária que será realizada em 20 de Fevereiro de 2024 às 14:00 horas, no Canal do Youtube - Câmara Temporária.

Os pedidos de sustentação oral, de preferência e envio de memoriais para processos pautados na sessão de julgamento presencial/física ou por videoconferência deverão ser realizados exclusivamente por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

O atendimento do pedido de sustentação oral está condicionado aos Recursos e ações relacionados nas hipóteses do art. 937 do CPC/2015, em Leis ou no Regimento Interno do TJMT.

Não cabe sustentação oral em Embargos de Declaração.

A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 2), sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, na situação prevista no § 4º do art. 937 do CPC.

MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Secretaria da 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no nº (65) 3617-3156 ou E-mail: [email protected].

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
05/02/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 17:46

Expedição de Outros documentos
05/02/2024 17:46

Expedição de Outros documentos
01/02/2024 12:31

Conclusos para julgamento
08/01/2024 14:41

Conclusos para despacho
13/01/2023 13:36

Conclusos para despacho
13/01/2023 13:36

Juntada de Certidão
12/01/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 18:06

Conclusos para decisão
01/12/2022 15:05

Conclusos para despacho
01/12/2022 15:04

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 16:08

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 16:55

Conclusos para julgamento
23/08/2022 16:05

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 15:15

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 15:00

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 16:08

Juntada de Petição de certidão
11/08/2022 16:03

Deliberado em Sessão - Retirado
29/07/2022 18:51

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 18:51

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 18:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/07/2022 00:21

Publicado Intimação de pauta em 25/07/2022.
23/07/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
21/07/2022 15:49

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 14:18

Conclusos para julgamento
14/07/2022 17:30

Conclusos para despacho
10/02/2022 17:15

Conclusos para despacho
10/02/2022 17:15

Juntada de Certidão
09/02/2022 15:31

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 13:50

Conclusos para julgamento
14/12/2021 13:49

Juntada de Certidão
13/12/2021 19:32

Juntada de Certidão
13/12/2021 18:06

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2021 14:19

Conclusos para decisão
21/01/2021 15:56

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2020 15:19

Conclusos para julgamento
24/06/2020 19:36

Conclusos para decisão
24/06/2020 19:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/06/2020 19:34

Juntada de Certidão
24/06/2020 17:35

Declarada incompetência
18/03/2020 14:00

Conclusos para julgamento
18/03/2020 10:49

Conclusos para decisão
18/03/2020 10:22

Juntada de Certidão
18/03/2020 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2020
13/03/2020 08:12

Expedição de Outros documentos.
13/03/2020 08:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2020

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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