18/03/2024 08:00

Arquivado Definitivamente
18/03/2024 08:00

Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
18/03/2024 08:00

Transitado em Julgado em 12/03/2024
17/03/2024 01:00

Decorrido prazo de HIGHOR DJAMILER MENDES SANTOS em 12/03/2024 23:59.
16/03/2024 01:03

Publicado Intimação em 07/03/2024.
16/03/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 00:00

Intimação

Nesse contexto, julgo prejudicado o exame e julgamento do pedido veiculado nesta ação constitucional, extinguindo-a sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 659 do Código de Processo Penal e 51, inciso XV do Regimento Interno.

Arquive-se com as cautelas de praxe.

Intime-se Cumpra-se.

Cuiabá, data da assinatura digital.

Rondon Bassil Dower Filho Relator a
05/03/2024 18:58

Expedição de Outros documentos
05/03/2024 18:58

Expedição de Outros documentos
05/03/2024 18:55

Prejudicado o recurso
04/03/2024 17:36

Conclusos para julgamento
04/03/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 03:15

Decorrido prazo de HIGHOR DJAMILER MENDES SANTOS em 19/02/2024 23:59.
15/02/2024 17:42

Expedição de Outros documentos
15/02/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 03:41

Publicado Intimação em 14/02/2024.
13/02/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
12/02/2024 00:00

Intimação

Feitas essas considerações, indefiro a liminar vindicada.

Requisitem-se informações à douta autoridade indigitada como coatora, que deverá prestá-las com observância rigorosa ao prazo respectivo e às prescrições pertinentes à matéria constantes na CNGC/MT.

Em seguida à remessa das informações judiciais, colha-se o parecer da ilustrada Procuradoria-Geral de Justiça e façam-me os autos conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Cuiabá, data da assinatura digital.

Rondon Bassil Dower Filho Relator
09/02/2024 17:37

Expedição de Outros documentos
09/02/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 16:08

Não Concedida a Medida Liminar
06/02/2024 13:39

Conclusos para decisão
06/02/2024 13:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/02/2024 12:36

Juntada de Certidão
06/02/2024 12:35

Juntada de Certidão
06/02/2024 11:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/02/2024 11:14

Recebidos os autos
06/02/2024 11:14

Remetidos os Autos outros motivos para o Orgão Julgador Colegiado Primeira Câmara Criminal
06/02/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1002393-58.2024.8.11.0000 – Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE DO DES.

PLANTONISTA CRIMINAL.
05/02/2024 21:01

Conclusos para decisão
05/02/2024 21:01

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 20:22

Expedição de Outros documentos
05/02/2024 20:22

Recebidos os autos
05/02/2024 20:22

Remetidos os Autos outros motivos para apreciação do Orgão Julgador Plantonista: Secretaria de Plantão Criminal
05/02/2024 20:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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