TJMT - 1000830-55.2019.8.11.0048

1ª instância - Juscimeira - Vara Unica

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Polo Ativo

Partes

EUNICE MATEUS DA SILVA

CPF *27.***.*73-34

Advogados

GIOVANI BIANCHI

OAB: 6641/MT

CPF *54.***.*39-04

ROBSON CAITANO RAFAGNIN

OAB: 26842/MT

CPF *49.***.*20-69

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/04/2024 17:05

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2024 15:17

    Recebidos os autos

  • 01/04/2024 15:17

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 01/04/2024 15:17

    Arquivado Definitivamente

  • 01/04/2024 15:17

    Transitado em Julgado em 26/03/2024

  • 26/03/2024 01:10

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/03/2024 23:59.

  • 08/03/2024 20:21

    Decorrido prazo de EUNICE MATEUS DA SILVA em 06/03/2024 23:59.

  • 09/02/2024 04:06

    Publicado Intimação em 09/02/2024.

  • 09/02/2024 04:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

  • 08/02/2024 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE JUSCIMEIRA SENTENÇA Processo: 1000830-55.2019.8.11.0048.

    EXEQUENTE: EUNICE MATEUS DA SILVA EXECUTADO: 29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos em correição. 1.

    Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com as partes já qualificadas.

    Verifica-se que houve a expedição alvará de levantamento (Id. 138703525). 2.

    ANTE O EXPOSTO, com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo com resolução de mérito, uma vez que satisfeita a dívida pela parte devedora, tornando sem efeito, por corolário, eventuais penhoras realizados nos autos. 3.

    Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, após as baixas e anotações de estilo. 4.

    Sem custas e despesas processuais.

    Honorários advocatícios já fixados. 5.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Alcindo Peres da Rosa Juiz de Direito

  • 07/02/2024 22:05

    Expedição de Outros documentos

  • 07/02/2024 22:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2024 22:05

    Expedição de Outros documentos

  • 06/02/2024 16:49

    Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

  • 06/02/2024 13:54

    Conclusos para julgamento

  • 17/01/2024 18:19

    Juntada de Alvará

  • 17/01/2024 17:30

    Processo Desarquivado

  • 16/01/2024 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2024 15:02

    Juntada de Ofício

  • 03/08/2023 13:00

    Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 06/12/2022 13:21

    Arquivado Definitivamente

  • 06/12/2022 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2022 08:29

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2022 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2022 17:41

    Juntada de RPV

  • 11/10/2022 12:29

    Processo Desarquivado

  • 11/10/2022 12:29

    Arquivado Definitivamente

  • 11/10/2022 12:22

    Juntada de RPV

  • 11/10/2022 12:20

    Juntada de RPV

  • 07/10/2022 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2022 10:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/05/2022 20:37

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/05/2022 23:59.

  • 28/03/2022 21:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2022 21:23

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 28/03/2022 19:00

    Decisão interlocutória

  • 25/03/2022 15:28

    Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

  • 24/03/2022 00:28

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2022 00:28

    Transitado em Julgado em 16/12/2021

  • 23/03/2022 19:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2022 15:55

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2022 09:14

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/03/2022 23:59.

  • 23/02/2022 09:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/02/2022 09:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/02/2022 07:47

    Decorrido prazo de ROBSON CAITANO RAFAGNIN em 11/02/2022 23:59.

  • 12/02/2022 07:47

    Decorrido prazo de Giovani Bianchi em 11/02/2022 23:59.

  • 12/02/2022 07:47

    Decorrido prazo de EUNICE MATEUS DA SILVA em 11/02/2022 23:59.

  • 21/01/2022 02:00

    Publicado Intimação em 21/01/2022.

  • 21/01/2022 02:00

    Publicado Intimação em 21/01/2022.

  • 21/01/2022 02:00

    Publicado Intimação em 21/01/2022.

  • 18/12/2021 03:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2021

  • 18/12/2021 03:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2021

  • 18/12/2021 03:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2021

  • 17/12/2021 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2021 05:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/12/2021 23:59.

  • 16/12/2021 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2021 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2021 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2021 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2021 17:02

    Decisão interlocutória

  • 15/12/2021 13:59

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2021 15:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/11/2021 06:27

    Decorrido prazo de ROBSON CAITANO RAFAGNIN em 19/11/2021 23:59.

  • 20/11/2021 06:27

    Decorrido prazo de Giovani Bianchi em 19/11/2021 23:59.

  • 25/10/2021 03:31

    Publicado Intimação em 25/10/2021.

  • 25/10/2021 03:31

    Publicado Intimação em 25/10/2021.

  • 24/10/2021 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2021

  • 24/10/2021 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2021

  • 21/10/2021 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2021 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2021 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2021 15:48

    Expedição de Intimação eletrônica.

  • 21/10/2021 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2021 18:26

    Julgado procedente o pedido

  • 19/10/2021 16:52

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2021 11:45

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/10/2021 23:59.

  • 24/09/2021 10:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/09/2021 07:52

    Decorrido prazo de Giovani Bianchi em 22/09/2021 23:59.

  • 23/09/2021 07:52

    Decorrido prazo de ROBSON CAITANO RAFAGNIN em 22/09/2021 23:59.

  • 08/09/2021 02:31

    Publicado Intimação em 08/09/2021.

  • 04/09/2021 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021

  • 02/09/2021 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2021 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2021 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2021 14:49

    Juntada de Juntada de Laudo

  • 23/08/2021 14:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2021 12:01

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2021 05:12

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/07/2021 23:59.

  • 22/07/2021 09:00

    Decorrido prazo de Giovani Bianchi em 21/07/2021 23:59.

  • 14/07/2021 13:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/07/2021 06:13

    Publicado Intimação em 14/07/2021.

  • 14/07/2021 06:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

  • 13/07/2021 17:12

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2021 14:43

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2021 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2021 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2021 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2021 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2021 14:47

    Decisão interlocutória

  • 12/07/2021 12:38

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2021 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2021 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2021 13:37

    Decisão interlocutória

  • 03/03/2021 09:01

    Decisão interlocutória

  • 03/03/2021 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2021 21:48

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2021 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2020 10:34

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 28/09/2020 14:08

    Juntada de Petição de petição

  • 03/09/2020 00:33

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2020 00:29

    Juntada de Ofício

  • 03/09/2020 00:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2020 00:23

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2020 16:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/02/2020 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2020 15:58

    Decisão interlocutória

  • 14/02/2020 16:24

    Conclusos para decisão

  • 07/01/2020 15:15

    Declarada incompetência

  • 26/12/2019 11:19

    Conclusos para decisão

  • 26/12/2019 11:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2019

Ultima Atualização
01/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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