TJMT - 0000836-42.2013.8.11.0096

1ª instância - Itauba - Vara Unica

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO

FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0234-35

Advogados

ROMES JULIO TOMAZ

OAB: 3791/MT

CPF *87.***.*00-15

Polo Passivo

Partes

LENICE TEODORO VALIM

CPF *74.***.*84-91

EDNA DA SILVA CARREIRA VALLIM

CPF *27.***.*70-00

CONSTRUAGRO LTDA

CNPJ: 07.650.180/0001-04

Advogados

THIAGO DOS SANTOS RICHOPPO

OAB: 21462/MT

CPF *63.***.*95-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/07/2024 05:10

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2024 05:09

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2024 04:53

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2024 04:33

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2024 04:40

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2024 01:08

    Decorrido prazo de CONSTRUAGRO LTDA em 25/06/2024 23:59

  • 18/06/2024 01:40

    Publicado Intimação em 18/06/2024.

  • 18/06/2024 01:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

  • 14/06/2024 13:22

    Expedição de Outros documentos

  • 14/06/2024 08:29

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2024 08:24

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2024 07:45

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2024 19:01

    Recebidos os autos

  • 11/06/2024 19:01

    Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

  • 11/06/2024 19:01

    Realizado cálculo de custas

  • 06/06/2024 15:56

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 06/06/2024 15:56

    Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

  • 20/05/2024 12:32

    Recebidos os autos

  • 20/05/2024 12:32

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 20/05/2024 12:29

    Arquivado Definitivamente

  • 20/05/2024 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2024 17:16

    Juntada de Ofício

  • 28/04/2024 11:25

    Transitado em Julgado em 04/04/2024

  • 05/04/2024 01:14

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/04/2024 23:59

  • 21/03/2024 08:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/03/2024 06:21

    Decorrido prazo de EDNA DA SILVA CARREIRA VALLIM em 11/03/2024 23:59.

  • 12/03/2024 04:08

    Decorrido prazo de CONSTRUAGRO LTDA em 11/03/2024 23:59.

  • 05/03/2024 10:09

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2024 14:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/02/2024 03:17

    Publicado Sentença em 19/02/2024.

  • 17/02/2024 03:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

  • 16/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ITAÚBA | VARA ÚNICA - Autos nº 0000836-42.2013.8.11.0096 - Autor: ESTADO DE MATO GROSSO - Réu: CONSTRUAGRO LTDA e outros (2) Trata-se de ação de execução fiscal, ajuizada pelo Estado de Mato Grosso em face de Construagro Ltda, Lenice Teodoro Valim e Edna Da Silva Carreira Vallim, todos qualificados.

    A presente execução foi recepcionada pela decisão de id. 60899495 – pág. 12.

    Realizada a tentativa de penhora de valores no id. 95878654, que foi parcialmente frutífera.

    Posteriormente, a parte executada informou o parcelamento da dívida, requerendo a suspensão do feito (id. 102678010).

    Suspenso o feito pela decisão de id. 105036640.

    A parte executada informou o pagamento integral do débito, conforme demonstrado pelo comprovante de pagamento no id. 137304266.

    O exequente requereu a extinção do feito, ante ao pagamento do dívida (id. 139410866). É o relato do necessário.

    Decido.

    A parte executada informou no id. 137304266 o pagamento integral do valor devido e requeu o levantamento dos valores bloqueados nos autos.

    A parte exequente reconhecendo o pagamento da dívida, requereu a extinção do feito.

    Conforme dispõe o artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil: Art. 924.

    Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita. (...).

    Nesse passo, quitado o crédito exequendo, a extinção do processo é medida que se impõe, pois exaurido o seu mérito, pelo pagamento.

    Vale mencionar que, além dos valores depositados nos autos, não há constrições ou restrições, nem liberações ou diligências outras a serem promovidas.

    Também não existem outras pendências.

    Ante o exposto, satisfeita a obrigação executada, julgo extinto o presente feito, o que faço com fundamento nos termos dos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil.

    Determino o levantamento do valor de id. 95878655 em favor da parte executada, devendo a secretaria exepedir o competente alvará para tanto.

    Condeno a parte executada ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor da causa.

    Se alguma das partes (ou ambas) apresentar(em) recurso de apelação, intime-se a parte adversa para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões.

    Vencido o prazo, com ou sem elas, encaminhem-se os autos ao e.

    Tribunal de Justiça deste Estado para apreciação do recurso interposto.

    Publicação e registro automáticos.

    Intimem-se.

    Cópia da presente sentença servirá, no que couber, como termo de compromisso, mandado, ofício, carta precatória, carta de intimação, notificação e citação.

    Com o trânsito em julgado, o que deverá ser certificado, arquivem-se os autos, com as baixas, anotações e comunicações de praxe.

    Diligências necessárias.

    Itaúba/MT, 15 de fevereiro de 2024.

    Edson Carlos Wrubel Junior Juiz de Direito

  • 15/02/2024 18:13

    Expedição de Outros documentos

  • 15/02/2024 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2024 18:13

    Expedição de Outros documentos

  • 15/02/2024 18:13

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 13/02/2024 13:52

    Conclusos para julgamento

  • 06/02/2024 04:12

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/02/2024 23:59.

  • 25/01/2024 14:44

    Juntada de Petição de petição

  • 17/01/2024 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2024 09:46

    Expedição de Outros documentos

  • 17/01/2024 09:43

    Processo Desarquivado

  • 18/12/2023 09:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/09/2023 09:51

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/09/2023 23:59.

  • 23/08/2023 17:51

    Arquivado Provisoramente

  • 23/08/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2023 13:45

    Expedição de Outros documentos

  • 23/08/2023 13:45

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

  • 22/08/2023 18:21

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2023 17:45

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2023 05:22

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/08/2023 23:59.

  • 13/07/2023 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2023 13:54

    Expedição de Outros documentos

  • 13/07/2023 13:53

    Processo Desarquivado

  • 03/02/2023 15:35

    Arquivado Provisoramente

  • 10/01/2023 16:59

    Juntada de Petição de petição

  • 28/11/2022 19:43

    Decisão interlocutória

  • 22/11/2022 03:59

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/11/2022 23:59.

  • 21/11/2022 13:59

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2022 22:26

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2022 17:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2022 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2022 19:11

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/10/2022 23:59.

  • 22/09/2022 20:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2022 20:08

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 09/08/2022 17:13

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2021 07:42

    Juntada de Petição de petição

  • 23/11/2021 10:42

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/11/2021 23:59.

  • 21/10/2021 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2021 23:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/07/2021 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2021 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2021 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2021 15:54

    Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

  • 19/07/2021 15:50

    Recebidos os autos

  • 13/07/2021 07:32

    Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 13/07/2021.

  • 13/07/2021 07:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

  • 09/07/2021 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2020 01:32

    Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

  • 07/03/2019 01:36

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 28/02/2019 01:14

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 11/01/2019 02:17

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 11/01/2019 02:14

    Juntada (Juntada de AR)

  • 11/01/2019 02:12

    Juntada (Juntada de AR)

  • 11/01/2019 01:42

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 06/11/2018 01:50

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 06/11/2018 01:49

    Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

  • 06/11/2018 01:22

    Expedição de documento (Certidao de Afixacao de Edital)

  • 31/10/2018 02:35

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 31/10/2018 01:32

    Expedição de documento (Edital Expedido)

  • 31/10/2018 01:32

    Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

  • 23/03/2018 00:36

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 12/03/2018 01:35

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 07/03/2018 02:08

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

  • 06/03/2018 02:23

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 05/12/2017 00:40

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 04/12/2017 01:37

    Movimento Legado (Enviar para o Correio)

  • 04/12/2017 01:37

    Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

  • 04/12/2017 01:34

    Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

  • 29/11/2017 02:13

    Juntada (Juntada de Carta Precatoria)

  • 10/07/2017 01:57

    Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

  • 19/06/2017 02:29

    Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

  • 14/06/2017 02:05

    Mandado (Mandado Devolvido pelo Oficial de Justica/Avaliador)

  • 14/06/2017 01:36

    Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

  • 08/06/2017 01:37

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 08/06/2017 01:30

    Expedição de documento (Carta Precatoria Expedida)

  • 08/06/2017 01:03

    Expedição de documento (Mandado Expedido)

  • 05/06/2017 02:43

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 26/05/2017 02:16

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 26/05/2017 01:45

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 23/05/2017 01:29

    Petição (Juntada de Peticao)

  • 19/05/2017 02:14

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 23/02/2017 01:27

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 23/02/2017 01:11

    Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

  • 20/02/2017 02:25

    Movimento Legado (Enviar para o Correio)

  • 20/02/2017 02:25

    Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

  • 27/01/2017 02:04

    Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

  • 06/12/2016 02:21

    Mandado (Mandado Devolvido pelo Oficial de Justica/Avaliador)

  • 06/12/2016 01:17

    Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

  • 05/12/2016 01:18

    Mandado (Mandado Entregue para o Oficial de Justica/Avaliador)

  • 23/11/2016 01:15

    Expedição de documento (Mandado Expedido)

  • 07/11/2016 02:33

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 04/11/2016 02:21

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 26/10/2016 01:03

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 25/10/2016 01:19

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 24/10/2016 01:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/08/2016 01:57

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 10/08/2016 01:33

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 14/07/2016 02:40

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 14/07/2016 02:09

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 03/05/2016 02:38

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 03/05/2016 01:40

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 02/05/2016 01:50

    Juntada (Juntada de AR)

  • 28/04/2016 02:00

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 28/04/2016 01:57

    Juntada (Juntada de Oficio)

  • 27/04/2016 02:09

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 25/01/2016 01:34

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 25/01/2016 01:07

    Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

  • 22/01/2016 01:40

    Movimento Legado (Enviar para o Correio)

  • 22/01/2016 01:40

    Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

  • 15/10/2015 02:11

    Juntada (Juntada de AR)

  • 10/08/2015 02:26

    Juntada (Juntada de Oficio)

  • 10/08/2015 02:15

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 21/07/2015 01:38

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 21/07/2015 01:37

    Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

  • 09/07/2015 02:14

    Movimento Legado (Enviar para o Correio)

  • 07/07/2015 02:20

    Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

  • 15/09/2014 01:33

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 11/09/2014 01:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/09/2014 01:15

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 04/09/2014 01:13

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 12/08/2014 02:30

    Juntada (Juntada de AR)

  • 10/06/2014 01:46

    Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

  • 10/06/2014 01:43

    Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

  • 10/06/2014 01:31

    Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

  • 11/04/2014 02:03

    Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

  • 11/04/2014 02:02

    Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

  • 11/04/2014 02:01

    Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

  • 24/02/2014 01:30

    Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

  • 20/02/2014 01:33

    Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

  • 02/10/2013 01:57

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 20/09/2013 02:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/09/2013 01:49

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 19/09/2013 01:30

    Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

  • 19/09/2013 01:25

    Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

  • 19/09/2013 01:18

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 16/09/2013 01:23

    Distribuição (Distribuicao do Processo)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2013

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 06/06/2023 14:06

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