TJMT - 1041625-08.2023.8.11.0002

1ª instância - Varzea Grande - Juizado Especial Criminal

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Polo Ativo

Partes

ELISANDRA OLIVEIRA AUGUSTO

CPF *06.***.*35-04

Advogados

RODRIGO LUIS FERREIRA

OAB: 20452/MT

CPF *31.***.*60-75

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/02/2025 07:58

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2024 03:12

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/12/2024 23:59

  • 09/12/2024 13:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/12/2024 15:26

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2024 02:04

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/12/2024 23:59

  • 04/12/2024 02:13

    Publicado Sentença em 04/12/2024.

  • 04/12/2024 02:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

  • 03/12/2024 15:31

    Recebidos os autos

  • 03/12/2024 15:31

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 03/12/2024 15:31

    Arquivado Definitivamente

  • 03/12/2024 15:31

    Juntada de Alvará

  • 02/12/2024 14:04

    Expedição de Outros documentos

  • 02/12/2024 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2024 14:04

    Expedição de Outros documentos

  • 02/12/2024 14:04

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 02/12/2024 10:16

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2024 15:20

    Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem

  • 29/11/2024 15:20

    Processo Desarquivado

  • 29/11/2024 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2024 07:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/11/2024 01:21

    Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

  • 22/10/2024 18:20

    Arquivado Definitivamente

  • 28/09/2024 15:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/09/2024 02:09

    Publicado Intimação em 27/09/2024.

  • 27/09/2024 02:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

  • 25/09/2024 13:11

    Expedição de Outros documentos

  • 25/09/2024 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2024 13:11

    Expedição de Outros documentos

  • 25/09/2024 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2024 15:54

    Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE

  • 17/09/2024 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2024 15:52

    Transitado em Julgado em 17/09/2024

  • 14/09/2024 02:12

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/09/2024 23:59

  • 02/09/2024 19:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/09/2024 16:04

    Expedição de Outros documentos

  • 02/09/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2024 16:04

    Expedição de Outros documentos

  • 02/09/2024 16:04

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 02/09/2024 15:05

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2024 02:03

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/08/2024 23:59

  • 12/07/2024 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2024 13:38

    Expedição de Outros documentos

  • 12/07/2024 13:36

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 12/07/2024 13:36

    Transitado em Julgado em 05/07/2024

  • 08/07/2024 15:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/07/2024 02:07

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/07/2024 23:59

  • 19/06/2024 08:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/06/2024 01:36

    Publicado Sentença em 19/06/2024.

  • 19/06/2024 01:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

  • 17/06/2024 18:21

    Expedição de Outros documentos

  • 17/06/2024 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2024 18:21

    Expedição de Outros documentos

  • 17/06/2024 18:21

    Juntada de Projeto de sentença

  • 17/06/2024 18:21

    Julgado procedente o pedido

  • 26/04/2024 15:17

    Conclusos para julgamento

  • 26/04/2024 01:05

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/04/2024 23:59

  • 08/03/2024 13:13

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 08/03/2024 13:13

    Expedição de Outros documentos

  • 08/03/2024 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1041625-08.2023.8.11.0002.

    REQUERENTE: ELISANDRA OLIVEIRA AUGUSTO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc., Procedimento do Juízo 100% digital.

    Recebo a inicial.

    Dispensa-se a audiência de conciliação.

    Cite-se o(s) requerido(s), com as advertências legais, para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 30 dias.

    Em seguida intime-se o (a) reclamante para, querendo, impugnar, no prazo de 15 dias.

    Após, conclusos.

    Cumpra-se.

    Várzea Grande/MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) Hugo José Freitas da Silva Juiz de Direito

  • 07/03/2024 13:50

    Expedição de Outros documentos

  • 07/03/2024 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2024 13:50

    Expedição de Outros documentos

  • 07/03/2024 13:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/03/2024 16:13

    Conclusos para despacho

  • 29/02/2024 16:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/02/2024 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DESPACHO Processo: 1041625-08.2023.8.11.0002.

    REQUERENTE: ELISANDRA OLIVEIRA AUGUSTO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc., Compulsando os autos, verifico que a inicial não preenche os requisitos previstos nos artigos 319 e 320, ambos do Código de Processo Civil.

    Desta feita, determino à parte reclamante que emende a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, para: 1) informar seu interesse na tramitação do procedimento na forma do “JUÍZO 100% DIGITAL”; e 2) informar nos autos o seu acesso celular móvel e endereço eletrônico.

    O não cumprimento da emenda determinada, implicará em indeferimento da inicial, nos termos do parágrafo único, do artigo 321, do CPC.

    Cumpridas as determinações acima, retornem os autos conclusos.

    Cumpra-se.

    Várzea Grande/MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) Hugo José Freitas da Silva Juiz de Direito

  • 28/02/2024 15:13

    Expedição de Outros documentos

  • 28/02/2024 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2024 15:13

    Expedição de Outros documentos

  • 28/02/2024 15:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2023 11:31

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2023 21:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Manifestação • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Documento de comprovação • Arquivo

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