TJMT - 0002355-16.2009.8.11.0024

1ª instância - Chapada dos Guimaraes - Segunda Vara Criminal e Civel

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ALESSANDRO TARCISIO ALMEIDA DA SILVA

CPF *70.***.*24-15

Advogados

ALESSANDRO TARCISIO ALMEIDA DA SILVA

OAB: 4677/MT

CPF *70.***.*24-15

RENATO DE ALMEIDA ORRO RIBEIRO

OAB: 11055/MT

CPF *66.***.*46-04

MARLI APARECIDA DA COSTA

OAB: 20930/MT

CPF *26.***.*86-53

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CHAPADA DOS GUIMARAES-MT

CNPJ: 03.507.530/0001-19

Advogados

RENATO DE ALMEIDA ORRO RIBEIRO

OAB: 11055/MT

CPF *66.***.*46-04

MARLI APARECIDA DA COSTA

OAB: 20930/MT

CPF *26.***.*86-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2025 11:00

    Juntada de Petição de petição

  • 10/06/2025 07:12

    Publicado Ato Ordinatório em 10/06/2025.

  • 10/06/2025 07:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

  • 07/06/2025 13:50

    Expedição de Outros documentos

  • 07/06/2025 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2025 09:06

    Publicado Decisão em 03/06/2025.

  • 04/06/2025 09:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

  • 30/05/2025 19:24

    Expedição de Outros documentos

  • 30/05/2025 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2025 19:23

    Expedição de Outros documentos

  • 30/05/2025 19:23

    Processo suspenso em razão da expedição de RPV

  • 11/02/2025 13:46

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2023 15:24

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2023 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2022 17:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/07/2022 14:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/07/2022 03:40

    Publicado Intimação em 21/07/2022.

  • 21/07/2022 03:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

  • 20/07/2022 00:00

    Intimação

    Impulsiono o presente feito, intimando as partes que, o processo n. 0002355-16.2009.8.11.0024 - Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), em trâmite na 2ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema.

    Certifico, outrossim, que as partes poderão suscitar eventual desconformidade do processo eletrônico com o físico, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da publicação desta certidão, nos termos dos arts. 15 e 20 da aludida Portaria Conjunta.

  • 19/07/2022 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2022 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2022 14:47

    Recebidos os autos

  • 17/05/2022 11:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/03/2022 00:18

    Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 22/03/2022.

  • 23/03/2022 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

  • 21/03/2022 18:03

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2022 20:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2020 01:41

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 18/09/2020 02:09

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 16/09/2020 01:21

    Expedição de documento (Certidao)

  • 09/09/2020 01:53

    Expedição de documento (Certidao)

  • 09/09/2020 01:52

    Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

  • 10/06/2020 01:14

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 09/06/2020 01:06

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 09/06/2020 01:02

    Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

  • 04/11/2019 02:27

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 27/08/2019 02:38

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 27/08/2019 01:22

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 22/08/2019 01:31

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 21/08/2019 02:24

    Procedência (Com Resolucao do Merito->Procedencia)

  • 21/08/2019 02:22

    Conclusão (Concluso p/Sentenca)

  • 21/08/2019 01:17

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 19/06/2019 02:30

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 18/06/2019 01:46

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 18/06/2019 01:08

    Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

  • 20/05/2019 02:11

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 14/05/2019 01:42

    Entrega em carga/vista (Vista)

  • 13/05/2019 02:16

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 10/05/2019 01:18

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 10/05/2019 01:03

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 09/05/2019 01:25

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 09/05/2019 01:25

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 08/05/2019 01:29

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 06/05/2019 01:28

    Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

  • 30/04/2019 02:43

    Juntada (Juntada de Embargos de Declaracao)

  • 30/04/2019 02:37

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 11/04/2019 02:02

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 10/04/2019 02:08

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 09/04/2019 02:36

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 09/04/2019 01:26

    Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (Com Resolucao do Merito->Extincao da execucao ou do cumprimento da sentenca)

  • 09/04/2019 01:12

    Conclusão (Concluso p/Sentenca)

  • 01/04/2019 02:17

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 29/03/2019 02:43

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 29/03/2019 01:59

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 25/03/2019 01:29

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 21/03/2019 01:50

    Entrega em carga/vista (Vista)

  • 15/03/2019 01:42

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 14/03/2019 01:56

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 14/03/2019 01:39

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 13/03/2019 01:33

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 13/03/2019 01:21

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 13/03/2019 01:20

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 26/02/2018 02:27

    Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

  • 22/09/2017 01:46

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 22/09/2017 01:44

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 22/09/2017 01:40

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 22/09/2017 01:38

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 22/08/2017 02:16

    Juntada (Juntada de AR)

  • 16/08/2017 02:35

    Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

  • 07/08/2017 01:58

    Expedição de documento (Oficio Expedido)

  • 07/08/2017 01:52

    Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

  • 18/07/2017 02:31

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 08/05/2017 02:33

    Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

  • 08/05/2017 01:51

    Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

  • 08/05/2017 01:12

    Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

  • 24/04/2017 01:22

    Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

  • 20/04/2017 01:32

    Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

  • 13/04/2017 01:23

    Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

  • 10/04/2017 02:38

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 05/04/2017 02:26

    Entrega em carga/vista (Vista)

  • 31/03/2017 01:03

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 29/03/2017 02:34

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 27/03/2017 01:04

    Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

  • 26/03/2017 02:32

    Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

  • 06/03/2017 02:09

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 06/03/2017 01:41

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 06/03/2017 01:24

    Custas (Calculo)

  • 01/03/2017 01:23

    Expedição de documento (Certidao)

  • 14/11/2016 02:28

    Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

  • 14/11/2016 02:14

    Mudança de Classe Processual (Mudanca de Classe Processual)

  • 14/11/2016 02:14

    Remessa (Remessa para mudanca de classe processual)

  • 02/09/2016 02:01

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 01/09/2016 01:47

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 30/08/2016 01:56

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 29/08/2016 01:52

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 21/01/2016 01:27

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 20/01/2016 01:36

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 13/08/2015 01:16

    Petição (Juntada de Peticao)

  • 13/07/2015 01:53

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 22/05/2015 02:24

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 16/09/2014 02:15

    Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

  • 13/09/2014 02:05

    Desarquivamento (Desarquivamento)

  • 25/09/2012 01:15

    Definitivo (Arquivamento)

  • 17/08/2012 02:25

    Movimento Legado (Aguardando Arquivamento)

  • 17/08/2012 01:58

    Trânsito em julgado (Certidao de Transito em Julgado)

  • 12/07/2012 01:39

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 12/07/2012 01:18

    Movimento Legado (Aguardando Transito em Julgado)

  • 09/07/2012 02:38

    Movimento Legado (Aguardando Envio de Materia para Imprensa)

  • 09/07/2012 01:32

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 09/07/2012 01:32

    Movimento Legado (Aguardando Publicacao Expediente)

  • 02/07/2012 02:21

    Requisição de Informações (Intimacao)

  • 02/07/2012 01:09

    Movimento Legado (Conferencia de Qualidade Materia p/ Imprensa)

  • 22/06/2012 02:35

    Movimento Legado (Aguardando Expedicao de Materia para Imprensa )

  • 12/06/2012 01:06

    Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

  • 24/05/2012 02:03

    Movimento Legado (Vindos Diversos)

  • 24/05/2012 01:42

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 24/05/2012 01:10

    Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

  • 23/05/2012 02:04

    Sem Resolução de Mérito (Sentenca sem Resolucao de Merito Propria Nao Padronizavel Proferida fora de Audiencia)

  • 07/05/2012 02:33

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 07/05/2012 02:07

    Conclusão (Concluso p/Sentenca)

  • 17/04/2012 01:26

    Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

  • 16/04/2012 01:38

    Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

  • 16/04/2012 01:37

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 09/04/2012 02:12

    Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

  • 04/04/2012 02:10

    Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

  • 03/04/2012 01:38

    Movimento Legado (Vindos Diversos)

  • 03/04/2012 01:36

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 14/03/2011 02:37

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 09/03/2011 01:36

    Movimento Legado (Aguardando Carga ao Procurador do Municipio)

  • 03/03/2011 01:27

    Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

  • 02/03/2011 01:08

    Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

  • 17/02/2011 01:20

    Movimento Legado (Aguardando Impulsionamento por Certidao)

  • 14/02/2011 01:16

    Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

  • 08/02/2011 02:24

    Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

  • 08/02/2011 01:20

    Juntada (Juntada de Excecao de Pre-executividade)

  • 07/02/2011 02:23

    Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

  • 19/11/2010 02:05

    Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

  • 31/05/2010 01:22

    Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

  • 31/05/2010 01:12

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 14/05/2010 01:58

    Despacho (Despacho)

  • 14/05/2010 01:12

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 14/05/2010 01:09

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 01/03/2010 02:39

    Movimento Legado (Aguardando ...)

  • 08/01/2010 01:56

    Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

  • 08/01/2010 01:55

    Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

  • 18/12/2009 02:22

    Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

  • 18/12/2009 01:53

    Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

  • 11/12/2009 01:51

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 30/11/2009 01:18

    Despacho (Despacho)

  • 17/11/2009 01:15

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 13/11/2009 02:27

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 28/10/2009 02:26

    Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

  • 28/10/2009 02:25

    Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

  • 28/10/2009 02:25

    Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

  • 28/10/2009 02:25

    Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

  • 09/10/2009 01:33

    Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

  • 09/10/2009 01:22

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 08/10/2009 00:41

    Distribuição (Distribuicao do Processo)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2009

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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