04/09/2023 18:50

Recebidos os autos
04/09/2023 18:50

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
04/09/2023 18:50

Arquivado Definitivamente
04/09/2023 18:49

Transitado em Julgado em 17/08/2023
04/09/2023 18:48

Juntada de Alvará
23/08/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 17:50

Juntada de Petição de manifestação
17/08/2023 08:57

Decorrido prazo de OLGA HORN em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023 08:57

Decorrido prazo de ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A em 16/08/2023 23:59.
28/07/2023 04:12

Decorrido prazo de ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A em 27/07/2023 23:59.
25/07/2023 03:17

Publicado Decisão em 25/07/2023.
25/07/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ DECISÃO Processo: 1000386-28.2021.8.11.0088 AUTOR: ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A ESPÓLIO: OLGA HORN Defiro o pedido em Id. 110696295, reiterado em Id. 120498580.

Expeça-se o alvará solicitado.

No mais, cumpra-se a sentença retro, arquivando-se os autos após o trânsito em julgado.

De Juína/MT para Aripuanã/MT, data registrada no sistema.

PATRICK COELHO CAMPOS GAPPO Juiz de Direito Substituto
21/07/2023 17:14

Expedição de Outros documentos
21/07/2023 17:14

Expedido alvará de levantamento
20/07/2023 02:11

Publicado Sentença em 20/07/2023.
20/07/2023 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ Processo: 1000386-28.2021.8.11.0088.

AUTOR: ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A ESPÓLIO: OLGA HORN SENTENÇA As partes firmaram acordo no qual estabeleceram parâmetros para a resolução completa do objeto jurídico perseguido, requerendo sua homologação.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado pelas partes, que passa a ser parte integrante desta sentença, para que produza seus devidos efeitos jurídicos e legais, e JULGO o processo extinto, com análise de mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC.

Custas, despesas e honorários advocatícios na forma ajustada pelas partes ou, não havendo estipulação sobre isso, devem ser igualmente partilhadas, nos termos do art. 90, § 2º, do CPC.

Caso haja deferimento da gratuidade da justiça, tais valores ficam sob condição suspensiva de exigibilidade durante o lapso de 5 anos do trânsito em julgado da respectiva decisão, somente podendo ser executados com a demonstração pelo credor de que a situação que a ensejou deixou de existir, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.

Proceda-se à inclusão e/ou liberação da restrição de bens por meio dos sistemas disponíveis ao juízo e/ou com as respectivas expedições de ofícios aos órgãos competentes, caso necessário.

Não havendo interesse recursal por qualquer das partes, transitada em julgado na presente data, remetam-se os autos IMEDIATAMENTE ao arquivo com as cautelas e anotações necessárias, observando-se em tudo o CNGC.

Fica dispensada a intimação das partes e de seus patronos, conforme os arts. 332 e 334 do CNGC.

Publique-se.

Intime-se De Juína/MT para Aripuanã/MT, data registrada no sistema.

PATRICK COELHO CAMPOS GAPPO Juiz Substituto em Substituição Legal
18/07/2023 17:55

Conclusos para decisão
18/07/2023 15:04

Expedição de Outros documentos
18/07/2023 15:04

Homologada a Transação
30/06/2023 15:19

Conclusos para julgamento
30/06/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 18:19

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 19:05

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 13:46

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 10:22

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 18:31

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 14:06

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 17:36

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 11:50

Juntada de Petição de petição
14/11/2022 10:39

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 17:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/10/2022 23:59.
11/10/2022 14:37

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 10:13

Decorrido prazo de ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A em 29/09/2022 23:59.
14/09/2022 10:18

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 05:32

Publicado Intimação em 08/09/2022.
08/09/2022 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
07/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ DESPACHO Processo: 1000386-28.2021.8.11.0088.

AUTOR: ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A ESPÓLIO: OLGA HORN

VISTOS.

Devidamente citado da presente ação, o Sr.

Jairo Antonio Orbach, suposto inventariante do espólio de Olga Horn, deixou de apresentar qualquer manifestação nos autos.

Nesses moldes, a fim de imprimir efetividade ao presente feito, determino a expedição de ofício ao INSS solicitando informações, no prazo de 15 dias, quanto a existência do registro de eventuais dependentes do de cujus.

Instrua-se o ofício com cópia da certidão de óbito da falecida, bem como o seu número de CPF: *34.***.*46-04 e data de nascimento: 07/07/1934.

Com a resposta do ofício, abra-se vista ao autor para manifestação. Às providências.

Raíza Vitória de Castro Rego Bastos Gonzaga Juíza Substituta
06/09/2022 07:58

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 07:58

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 07:50

Juntada de Ofício
05/09/2022 15:15

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 10:42

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 13:32

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 14:32

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 11:06

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 14:38

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 17:12

Juntada de Petição de petição
15/02/2022 17:51

Juntada de Petição de petição
19/01/2022 14:13

Juntada de Petição de petição
13/12/2021 16:04

Juntada de Petição de petição
17/11/2021 12:59

Juntada de Petição de petição
13/10/2021 10:18

Juntada de Petição de petição
13/09/2021 14:05

Juntada de Petição de petição
24/08/2021 17:54

Conclusos para decisão
24/08/2021 17:52

Ato ordinatório praticado
10/08/2021 14:46

Juntada de Petição de petição
13/07/2021 14:17

Juntada de Petição de petição
30/06/2021 04:02

Decorrido prazo de OLGA HORN em 29/06/2021 23:59.
10/06/2021 13:51

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2021 17:02

Juntada de Petição de diligência
28/05/2021 11:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/05/2021 22:04

Expedição de citação.
25/05/2021 22:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/05/2021 14:17

Juntada de Petição de petição
20/04/2021 15:24

Decorrido prazo de ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A em 19/04/2021 23:59.
20/04/2021 08:10

Expedição de Mandado.
15/04/2021 16:50

Juntada de Petição de petição
13/04/2021 15:31

Expedição de Mandado.
13/04/2021 15:26

Expedição de Mandado.
13/04/2021 11:45

Publicado Despacho em 12/04/2021.
13/04/2021 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
12/04/2021 19:31

Juntada de Petição de petição
03/04/2021 13:43

Expedição de Outros documentos.
03/04/2021 13:43

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2021 17:11

Conclusos para decisão
01/04/2021 17:10

Juntada de Certidão
01/04/2021 17:09

Juntada de Certidão
01/04/2021 17:05

Juntada de Certidão
31/03/2021 18:13

Recebido pelo Distribuidor
31/03/2021 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
31/03/2021 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2021

Ultima Atualização
24/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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