29/01/2025 16:49

Juntada de Certidão
13/01/2025 11:21

Recebidos os autos
13/01/2025 11:21

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)
13/01/2025 11:21

Juntada de Certidão
12/11/2024 17:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/11/2024 17:41

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
08/11/2024 18:31

Recebidos os autos
08/11/2024 18:31

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
25/09/2024 02:08

Transitado em Julgado em 25/09/2024
25/09/2024 02:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/09/2024 23:59
25/09/2024 02:08

Decorrido prazo de ROSE COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA em 24/09/2024 23:59
03/09/2024 02:44

Publicado Sentença em 03/09/2024.
03/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
31/08/2024 11:41

Expedição de Outros documentos
31/08/2024 11:41

Arquivado Definitivamente
31/08/2024 11:41

Extinta a punibilidade por prescrição
29/08/2024 08:42

Conclusos para julgamento
23/08/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/08/2024 23:59
22/08/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 07:23

Expedição de Outros documentos
13/08/2024 07:22

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2024 13:05

Conclusos para decisão
30/07/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 03:45

Decorrido prazo de SALUA GAZALI em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 03:45

Decorrido prazo de ROSILTO CORREIA DE MORAIS em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 03:44

Decorrido prazo de ROSE COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 03:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/08/2023 23:59.
11/07/2023 02:54

Publicado Sentença em 11/07/2023.
11/07/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
10/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA DE ALTA FLORESTA SENTENÇA Processo: 0000010-17.1998.8.11.0007.

EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: ROSE COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, ROSILTO CORREIA DE MORAIS, SALUA GAZALI

Vistos.

Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos visando corrigir contradição na decisão proferida por este Juízo ao ID n.º 109114828. É o relatório.

Decido.

Por serem tempestivos, conheço dos embargos.

Inicialmente, imperioso relembrar o alcance dos embargos de declaração e, por entender necessário para a elucidação da matéria, passo a destacar alguns aspectos doutrinários sobre o tema.

No “Curso Avançado de Processo Civil” (Vol. 1, 3ª ed., Revista dos Tribunais, São Paulo), obra coordenada por Luiz Rodrigues Wambier, ao tratar dos embargos, assim preleciona: “(...) O objetivo dos embargos de declaração é a revelação do verdadeiro sentido da decisão.” Já o Prof.

José Frederico Marques, em “Instituições de Direito Processual Civil” (Vol.

IV, 1ª ed. atualizada, Millennium Editora, Campinas-SP, p. 236), ensina que: “(...) Pressuposto dos embargos de declaração é que a sentença ou acórdão contenha obscuridade, omissão ou pontos contraditórios que causem gravame ao recorrente.” Pois bem, após atenta leitura ao recurso oposto pela parte embargante, verifico assistir-lhe razão, vez que, ao contrário do que restou certificado ao ID n.º 107904251, o agravo de instrumento interposto foi provido, determinando a EXCLUSÃO de ROSILTO CORREIA DE MORAIS e SALUA GAZALI do polo passivo da demanda, ou seja, houve reforma da decisão proferida por este Juízo que deferiu o pedido de desconsideração da personalidade jurídica.

Assim sendo, não há falar em penhora do imóvel de ID. 93455449, conforme determinou este Juízo.

Desta forma, CONHEÇO e PROVEJO os embargos para o fim de TORNAR SEM EFEITO a decisão proferida ao ID n.º 109114828 e determinar a retificação do polo passivo da demanda com a exclusão de ROSILTO CORREIA DE MORAIS e SALUA GAZALI, eis que devedora tão somente a ROSE COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA.

Em continuidade ao feito, observa-se que a ação foi proposta em 1988.

Diversas foram as diligências empregadas com a finalidade de satisfazer o débito (cito-as: 2015 - busca de bens através da Receita Federal; 2016 - bloqueio de contas; 2017- buscas via INFOJUD e, 2021 – buscas via SisbaJud), bem como que a empresa foi encerrada em 2008 por inaptidão, diante deste cenário (ausência de bens penhoráveis), conforme já determinado ao ID n.º 115354885, SUSPENDO o processo pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no art. 921, III, § 1º, do CPC.

REMETAM-SE os autos ao arquivo, com baixa no Relatório Estatístico das Atividades Forenses, mantendo-se em aberto na Distribuição e realizando-se o agendamento no sistema PJE quanto ao decurso do prazo anual de suspensão do feito.

Decorrido o prazo supra, sem manifestação, mantenha-se os autos no arquivo, promovendo-se novo agendamento no sistema PJE, quanto ao início do prazo quinquenal de que trata o §4° do art. 921 do CPC, findo o qual deverá ser promovido à conclusão do feito.

Alta Floresta/MT, data e assinatura eletrônica.

Luciene Kelly Marciano Roos Juíza de Direito
07/07/2023 16:53

Expedição de Outros documentos
07/07/2023 16:53

Embargos de Declaração Acolhidos
30/06/2023 01:34

Decorrido prazo de ROSE COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA em 28/06/2023 23:59.
07/06/2023 09:17

Conclusos para decisão
02/06/2023 10:08

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
26/05/2023 00:43

Publicado Despacho em 26/05/2023.
26/05/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
25/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA DE ALTA FLORESTA DESPACHO Processo: 0000010-17.1998.8.11.0007.

EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: ROSE COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, ROSILTO CORREIA DE MORAIS, SALUA GAZALI

Vistos.

Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre os embargos declaratórios opostos, nos termos do artigo 1.023, §2º do CPC.

Alta Floresta/MT, data e assinatura eletrônica.

Luciene Kelly Marciano Roos Juíza de Direito
24/05/2023 09:09

Expedição de Outros documentos
24/05/2023 09:09

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 08:29

Conclusos para decisão
22/05/2023 08:29

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 08:28

Processo Desarquivado
19/05/2023 08:50

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 19:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/05/2023 00:46

Publicado Intimação em 12/05/2023.
12/05/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
11/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 0000010-17.1998.8.11.0007.

EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: ROSE COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, ROSILTO CORREIA DE MORAIS, SALUA GAZALI

Vistos.

DEFIRO o pleito da parte exequente, assim, REMETAM-SE os autos ao arquivo provisório.

Transcorrido o lapso de 01 (um) ano, sem necessidade de novo despacho, INTIME-SE a parte exequente para manifestar o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

Nada sendo requerido no prazo estipulado, arquive-se o feito, iniciando-se a contagem em relação à prescrição intercorrente.

PROCEDA a Secretaria da Vara com as devidas anotações no Sistema PJe quanto á contagem dos prazos.

Cumpra-se o necessário.

Alta Floresta/MT, data e assinatura digital.

LUCIENE KELLY MARCIANO ROOS Juíza de Direito
10/05/2023 09:41

Arquivado Provisoramente
10/05/2023 09:40

Expedição de Outros documentos
04/05/2023 22:08

Devedor não encontrado
17/04/2023 12:37

Conclusos para decisão
14/04/2023 05:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/04/2023 23:59.
12/04/2023 07:36

Juntada de Petição de manifestação
28/03/2023 02:59

Publicado Decisão em 28/03/2023.
28/03/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
27/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 0000010-17.1998.8.11.0007.

EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: ROSE COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, ROSILTO CORREIA DE MORAIS, SALUA GAZALI

Vistos.

DEFIRO o pedido de ID. 113241133 (mais dez dias para dar prosseguimento ao feito).

Deverá a parte autora dar prosseguimento ao feito no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.

Alta Floresta/MT, data e assinatura digital.

LUCIENE KELLY MARCIANO ROOS Juíza de Direito
24/03/2023 17:36

Expedição de Outros documentos
24/03/2023 17:36

Decisão interlocutória
23/03/2023 18:03

Conclusos para decisão
23/03/2023 07:26

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 07:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/03/2023 23:59.
14/03/2023 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/03/2023 23:59.
28/02/2023 01:59

Publicado Ato Ordinatório em 28/02/2023.
28/02/2023 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
24/02/2023 15:24

Expedição de Outros documentos
23/02/2023 16:24

Juntada de Petição de manifestação
15/02/2023 01:00

Publicado Ato Ordinatório em 15/02/2023.
15/02/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
14/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ALTA FLORESTA 6ª VARA DE ALTA FLORESTA e-mail: [email protected] 0000010-17.1998.8.11.0007 BANCO DO BRASIL SA ROSE COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA e outros (2) IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Nos termos da Legislação vigente e artigo 203 § 4º do CPC, impulsiono o presente feito com a finalidade de abrir vistas ao Procurador do requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue um depósito identificado referente a condução do oficial de justiça até o endereço a ser diligenciado na Comarca de Rondonópolis-MT (Portaria 142/2019 - Diligência em Comarca diversa).

O recolhimento da diligência deverá ser feito através do site do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso http://www.tjmt.jus.br, no ícone "DCA Departamento de controle e arrecadação" emissão de guias online – Emitir guia (informar o serviço) Diligência - 1º Grau - informar o número processo - próximo - preencher a guia com as informações do endereço a ser diligenciado e gerar a guia, devendo ainda juntar aos autos o comprovante quitado para posterior expedição do mandado de penhora e avaliação.

Alta Floresta, 13 de fevereiro de 2023.

Assinado Digitalmente MARISE IVETE WOTTRICH BOCARDI Gestor de Secretaria
13/02/2023 13:26

Expedição de Outros documentos
07/02/2023 22:37

Decisão interlocutória
26/01/2023 01:00

Decorrido prazo de ROSE COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA em 25/01/2023 23:59.
26/01/2023 01:00

Decorrido prazo de SALUA GAZALI em 25/01/2023 23:59.
23/01/2023 09:46

Conclusos para decisão
23/01/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 01:18

Publicado Ato Ordinatório em 23/11/2022.
23/11/2022 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
21/11/2022 14:49

Expedição de Outros documentos
21/11/2022 13:36

Juntada de comunicação entre instâncias
18/11/2022 12:37

Juntada de acórdão
29/09/2022 10:16

Decorrido prazo de SALUA GAZALI em 28/09/2022 23:59.
29/09/2022 10:16

Decorrido prazo de ROSE COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA em 28/09/2022 23:59.
26/09/2022 10:16

Juntada de Petição de manifestação
06/09/2022 21:38

Publicado Decisão em 06/09/2022.
06/09/2022 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
06/09/2022 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
06/09/2022 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
05/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 0000010-17.1998.8.11.0007.

EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: ROSE COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, SALUA GAZALI

Vistos.

Diante da suspensão da decisão que deferiu a desconsideração da personalidade jurídica (ID93584691), bem como, diante da indicação de bem à penhora pela parte executada, proceda-se a intimação da exequente para manifestar, requerendo o que entender de direito, em 15 (quinze) dias.

Intimem-se.

Cumpra-se, expedindo-se o necessário.

Alta Floresta/MT.

ANTÔNIO FÁBIO DA SILVA MARQUEZINI Juiz de Direito
04/09/2022 07:21

Decorrido prazo de ROSE COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA em 02/09/2022 23:59.
02/09/2022 16:15

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 16:15

Decisão interlocutória
31/08/2022 12:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/08/2022 23:59.
26/08/2022 17:54

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 12:58

Conclusos para decisão
26/08/2022 12:13

Juntada de comunicação entre instâncias
26/08/2022 12:11

Decorrido prazo de ROSILTO CORREIA DE MORAIS em 25/08/2022 23:59.
26/08/2022 12:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/08/2022 23:59.
26/08/2022 12:09

Decorrido prazo de ROSE COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA em 25/08/2022 23:59.
25/08/2022 09:49

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 17:02

Juntada de Petição de manifestação
08/08/2022 04:54

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2022.
07/08/2022 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
04/08/2022 17:08

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 17:04

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 04:25

Publicado Decisão em 04/08/2022.
04/08/2022 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
04/08/2022 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
04/08/2022 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
02/08/2022 15:17

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 15:17

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 15:17

Decisão interlocutória
16/03/2022 09:48

Conclusos para decisão
15/03/2022 17:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/03/2022 23:59.
14/03/2022 15:05

Juntada de Petição de manifestação
16/02/2022 02:10

Publicado Ato Ordinatório em 16/02/2022.
16/02/2022 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
14/02/2022 08:48

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 08:47

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 21:49

Juntada de Petição de contestação
19/01/2022 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2022 15:37

Juntada de Petição de diligência
19/01/2022 15:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/01/2022 15:31

Juntada de Petição de diligência
15/12/2021 01:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/12/2021 23:59.
09/12/2021 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/12/2021 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/12/2021 15:07

Expedição de Mandado.
09/12/2021 15:07

Expedição de Mandado.
07/12/2021 09:22

Juntada de Petição de manifestação
01/12/2021 02:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/11/2021 23:59.
01/12/2021 02:32

Decorrido prazo de ROSE COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA em 29/11/2021 23:59.
24/11/2021 06:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/11/2021 23:59.
17/11/2021 06:08

Publicado Ato Ordinatório em 17/11/2021.
17/11/2021 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
12/11/2021 15:13

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
04/11/2021 04:44

Publicado Decisão em 04/11/2021.
04/11/2021 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
29/10/2021 14:25

Expedição de Outros documentos.
29/10/2021 14:25

Decisão interlocutória
13/10/2021 10:05

Conclusos para decisão
08/10/2021 09:47

Juntada de Petição de manifestação
04/10/2021 01:16

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2021.
02/10/2021 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2021
30/09/2021 10:16

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 16:15

Decisão interlocutória
27/08/2021 08:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/08/2021 23:59.
20/08/2021 14:15

Conclusos para decisão
19/08/2021 16:32

Juntada de Petição de manifestação
05/08/2021 05:27

Publicado Decisão em 05/08/2021.
05/08/2021 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
03/08/2021 15:53

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 15:53

Decisão interlocutória
14/07/2021 04:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/07/2021 23:59.
07/07/2021 14:36

Conclusos para despacho
06/07/2021 14:07

Juntada de Petição de manifestação
22/06/2021 05:34

Publicado Decisão em 22/06/2021.
22/06/2021 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
18/06/2021 17:02

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 17:02

Decisão interlocutória
08/06/2021 11:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/06/2021 23:59.
28/05/2021 16:01

Conclusos para decisão
27/05/2021 09:54

Juntada de Petição de manifestação
14/05/2021 02:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/05/2021 23:59.
14/05/2021 02:17

Decorrido prazo de ROSE COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA em 13/05/2021 23:59.
12/05/2021 06:15

Publicado Intimação em 12/05/2021.
12/05/2021 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
12/05/2021 04:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/05/2021 23:59.
10/05/2021 17:25

Expedição de Outros documentos.
05/05/2021 16:16

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/05/2021 10:13

Conclusos para despacho
04/05/2021 12:12

Juntada de Petição de manifestação
19/04/2021 04:03

Publicado Decisão em 19/04/2021.
17/04/2021 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021
15/04/2021 16:56

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 16:56

Decisão interlocutória
01/03/2021 07:55

Conclusos para despacho
26/02/2021 20:35

Publicado Intimação em 26/02/2021.
26/02/2021 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2021
26/02/2021 16:06

Juntada de Petição de petição
24/02/2021 18:46

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 18:45

Recebidos os autos
19/02/2021 23:29

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 19/02/2021.
19/02/2021 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
18/02/2021 14:51

Juntada de Outros documentos
17/02/2021 14:41

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 14:41

Distribuído por sorteio
08/02/2021 02:33

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
05/02/2021 01:47

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
04/02/2021 02:12

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )
15/01/2021 02:17

Desarquivamento (Desarquivamento)
15/01/2021 02:14

Movimento Legado (Vindos Diversos)
08/01/2021 02:40

Juntada (Juntada)
17/04/2018 02:40

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)
17/04/2018 01:57

Entrega em carga/vista (Carga)
16/04/2018 02:06

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
13/04/2018 01:38

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
06/04/2018 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)
05/04/2018 02:13

Entrega em carga/vista (Carga)
05/04/2018 01:35

Determinação (Decisao->Determinacao)
04/04/2018 02:17

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
23/03/2018 01:15

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
12/03/2018 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)
12/03/2018 01:32

Expedição de documento (Certidao)
08/03/2018 01:03

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
07/03/2018 01:22

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
06/03/2018 02:14

Entrega em carga/vista (Carga)
06/03/2018 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)
27/02/2018 02:38

Entrega em carga/vista (Carga)
27/02/2018 01:54

Bloqueio/penhora on line (Decisao->Determinacao->Bloqueio/penhora on line)
27/02/2018 01:28

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
26/02/2018 01:34

Entrega em carga/vista (Carga)
21/02/2018 01:20

Entrega em carga/vista (Carga)
19/02/2018 02:40

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)
16/02/2018 01:03

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
13/02/2018 01:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
02/02/2018 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)
01/02/2018 01:44

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
01/02/2018 01:43

Determinação (Decisao->Determinacao)
01/02/2018 01:08

Entrega em carga/vista (Carga)
10/01/2018 01:17

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)
11/12/2017 01:07

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
07/12/2017 01:22

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)
07/12/2017 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
04/12/2017 02:09

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo (Suspensao))
30/03/2017 02:12

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)
22/03/2017 02:22

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)
06/03/2017 01:03

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
03/03/2017 02:23

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
01/03/2017 00:20

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)
11/10/2016 01:03

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
10/10/2016 01:29

Entrega em carga/vista (Carga)
09/10/2016 02:43

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
06/10/2016 01:50

Bloqueio/penhora on line (Decisao->Determinacao->Bloqueio/penhora on line)
10/08/2016 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)
10/08/2016 01:04

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
07/07/2016 02:05

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)
05/07/2016 01:40

Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)
05/07/2016 01:14

Entrega em carga/vista (Carga)
04/05/2016 01:50

Determinação (Decisao->Determinacao)
14/03/2016 02:12

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
14/03/2016 01:51

Entrega em carga/vista (Carga)
10/03/2016 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)
09/03/2016 01:07

Entrega em carga/vista (Vista)
02/03/2016 01:37

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
25/02/2016 01:03

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
24/02/2016 01:05

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
24/02/2016 00:50

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)
10/02/2016 01:35

Juntada (Juntada de AR)
10/02/2016 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)
10/02/2016 01:20

Recebimento (Retorno dos autos a 1 Instancia)
18/09/2015 01:22

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)
18/09/2015 01:20

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))
15/09/2015 02:25

Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)
14/09/2015 02:19

Expedição de documento (Oficio Expedido)
11/09/2015 01:07

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)
16/07/2015 01:03

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
15/07/2015 01:21

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
22/06/2015 02:34

Entrega em carga/vista (Carga)
22/06/2015 01:53

Com efeito suspensivo (Decisao->Recebimento->Recurso->Com efeito suspensivo)
17/06/2015 01:34

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
17/06/2015 01:25

Entrega em carga/vista (Carga)
15/06/2015 01:51

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)
26/05/2015 02:29

Juntada (Juntada de Recurso do Requerente)
11/05/2015 01:03

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
08/05/2015 01:33

Entrega em carga/vista (Carga)
08/05/2015 01:29

Abandono da causa (Sem Resolucao de Merito->Extincao->Abandono da causa)
08/05/2015 01:11

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
22/04/2015 02:32

Entrega em carga/vista (Carga)
22/04/2015 01:45

Conclusão (Concluso p/Sentenca)
14/04/2015 01:15

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)
24/03/2015 02:00

Juntada (Juntada de AR)
18/03/2015 01:28

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))
04/03/2015 02:40

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)
19/02/2015 01:03

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
18/02/2015 02:41

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
18/02/2015 01:24

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)
10/02/2015 02:26

Mudança de Classe Processual (Mudanca de Classe Processual)
10/02/2015 02:26

Remessa (Remessa para mudanca de classe processual)
05/02/2015 01:08

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)
28/11/2014 02:02

Expedição de documento (Certidao)
28/11/2014 01:50

Entrega em carga/vista (Carga)
27/11/2014 01:26

Entrega em carga/vista (Carga)
24/11/2014 02:22

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)
21/11/2014 00:26

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
13/11/2014 01:03

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
12/11/2014 01:10

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
30/10/2014 01:49

Entrega em carga/vista (Carga)
28/10/2014 02:13

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
22/08/2014 01:33

Entrega em carga/vista (Carga)
22/08/2014 01:13

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
01/08/2014 02:31

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
22/07/2014 01:03

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
21/07/2014 02:40

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
21/07/2014 00:49

Expedição de documento (Certidao)
24/06/2014 02:07

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
23/06/2014 02:19

Entrega em carga/vista (Carga)
23/06/2014 00:17

Desarquivamento (Desarquivamento)
14/09/2009 01:49

Entrega em carga/vista (Carga)
27/08/2009 01:39

Remessa (Remessa para o Distribuidor/Contador/Partidor)
12/08/2009 02:38

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)
23/07/2009 02:26

Movimento Legado (Aguardando Arquivamento)
23/07/2009 01:25

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)
22/07/2009 01:04

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
21/07/2009 01:03

Movimento Legado (Aguardando Publicacao Expediente)
21/07/2009 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
17/07/2009 02:13

Movimento Legado (Conferencia de Qualidade Materia p/ Imprensa)
16/07/2009 01:40

Movimento Legado (Aguardando Expedicao de Materia para Imprensa )
15/07/2009 02:00

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)
15/07/2009 02:00

Movimento Legado (Vindos Diversos)
15/07/2009 01:59

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)
15/07/2009 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)
15/07/2009 01:56

Entrega em carga/vista (Carga)
15/07/2009 01:25

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
15/07/2009 01:17

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)
14/07/2009 02:17

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)
13/07/2009 02:15

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
13/07/2009 01:56

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)
13/07/2009 01:56

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)
13/07/2009 01:56

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)
02/07/2009 02:40

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
02/07/2009 02:08

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)
02/07/2009 01:24

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)
01/07/2009 01:44

Movimento Legado (Aguardando Publicacao Expediente)
01/07/2009 01:44

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
30/06/2009 02:20

Movimento Legado (Conferencia de Qualidade Materia p/ Imprensa)
25/06/2009 01:45

Movimento Legado (Aguardando Expedicao de Materia para Imprensa )
24/06/2009 01:52

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)
24/06/2009 01:52

Movimento Legado (Vindos Diversos)
24/06/2009 01:52

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)
24/06/2009 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)
24/06/2009 01:47

Despacho (Despacho)
02/03/2009 02:13

Entrega em carga/vista (Carga)
26/02/2009 02:30

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
25/02/2009 02:33

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)
25/02/2009 02:26

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)
20/02/2009 02:38

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)
20/02/2009 02:25

Petição (Juntada de Peticao)
20/02/2009 02:22

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)
09/02/2009 02:30

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
09/02/2009 01:18

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)
09/02/2009 01:05

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)
05/02/2009 02:44

Movimento Legado (Aguardando Publicacao Expediente)
05/02/2009 02:44

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
04/02/2009 02:04

Movimento Legado (Conferencia de Qualidade Materia p/ Imprensa)
04/02/2009 02:04

Requisição de Informações (Intimacao)
02/02/2009 02:22

Movimento Legado (Vindos Diversos)
02/02/2009 02:21

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)
02/02/2009 02:02

Entrega em carga/vista (Carga)
02/02/2009 01:26

Movimento Legado (Aguardando Expedicao de Materia para Imprensa )
02/02/2009 01:25

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)
11/12/2008 01:52

Entrega em carga/vista (Carga)
11/12/2008 01:07

Remessa (Remessa para o Distribuidor/Contador/Partidor)
26/11/2008 02:11

Movimento Legado (Vindos Diversos)
26/11/2008 02:11

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)
26/11/2008 02:03

Entrega em carga/vista (Carga)
11/11/2008 02:31

Entrega em carga/vista (Carga)
11/11/2008 01:30

Remessa (Remessa para o Distribuidor/Contador/Partidor)
05/11/2008 00:10

Entrega em carga/vista (Vistos em Correicao)
30/07/2008 01:35

Movimento Legado (Andamento)
30/07/2008 01:34

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)
29/07/2008 02:33

Entrega em carga/vista (Carga)
29/07/2008 01:06

Movimento Legado (Vindos Diversos)
29/07/2008 01:04

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)
29/07/2008 00:10

Despacho (Despacho)
29/07/2008 00:10

Entrega em carga/vista (Carga)
11/10/2007 02:10

Movimento Legado (Aguardando ...)
22/08/2007 02:35

Entrega em carga/vista (Vistos em Correicao)
24/07/2007 02:13

Entrega em carga/vista (Carga)
23/07/2007 02:33

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
19/07/2007 02:45

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)
19/07/2007 02:42

Movimento Legado (Andamento)
18/07/2007 02:45

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)
18/07/2007 01:38

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)
17/07/2007 01:03

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)
17/07/2007 01:02

Movimento Legado (Andamento)
11/07/2007 01:56

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)
10/07/2007 01:21

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)
22/06/2007 01:11

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)
20/06/2007 00:25

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)
19/06/2007 01:25

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)
19/06/2007 01:13

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)
19/06/2007 01:11

Juntada (Juntada de AR)
06/06/2007 01:14

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)
06/06/2007 00:39

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)
04/06/2007 02:20

Movimento Legado (Vindos Diversos)
04/06/2007 02:20

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))
04/06/2007 01:16

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)
31/05/2007 01:50

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)
31/05/2007 01:48

Movimento Legado (Enviar para o Correio)
31/05/2007 01:30

Entrega em carga/vista (Carga)
30/05/2007 02:36

Expedição de documento (Certidao de Abertura de Volume)
30/05/2007 02:34

Expedição de documento (Certidao de Encerramento de Volume)
30/05/2007 02:07

Entrega em carga/vista (Carga)
30/05/2007 01:45

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)
30/05/2007 01:20

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)
30/05/2007 01:13

Movimento Legado (Aguardando Fotocopia)
30/05/2007 01:13

Movimento Legado (Andamento)
28/05/2007 02:09

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)
28/05/2007 02:09

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)
28/05/2007 01:48

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)
28/05/2007 01:48

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)
23/05/2007 01:47

Movimento Legado (Andamento)
23/05/2007 01:46

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)
23/05/2007 01:06

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)
21/05/2007 01:12

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)
21/05/2007 01:11

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo (Suspensao))
18/05/2007 01:14

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)
18/05/2007 01:13

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)
27/09/2006 01:15

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)
09/12/2005 01:19

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)
05/12/2005 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)
02/12/2005 02:13

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria)
02/12/2005 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)
02/12/2005 01:44

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
30/11/2005 01:44

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)
25/11/2005 01:43

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
24/11/2005 01:55

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)
23/11/2005 01:55

Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)
07/11/2005 01:51

Movimento Legado (Aguardando Cumprimento de Mandado)
03/11/2005 02:17

Movimento Legado (Aguardando Carga de Mandado para Oficial de Justica/Avaliador/Central )
28/10/2005 02:05

Entrega em carga/vista (Carga)
28/10/2005 01:27

Movimento Legado (Aguardando ...)
28/10/2005 01:11

Remessa (Remessa)
27/10/2005 02:12

Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)
27/10/2005 01:11

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento Urgente)
21/10/2005 02:00

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)
17/10/2005 02:43

Entrega em carga/vista (Carga)
17/10/2005 01:49

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)
17/10/2005 01:31

Remessa (Remessa para o Distribuidor/Contador/Partidor)
17/10/2005 01:03

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Distribuidor/Contador/Partidor)
08/09/2005 01:04

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)
21/07/2005 01:18

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)
15/07/2005 02:10

Despacho (Despacho)
15/07/2005 02:01

Entrega em carga/vista (Carga)
15/07/2005 01:44

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)
02/06/2005 01:26

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)
02/06/2005 01:23

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)
13/01/2005 01:57

Despacho (Despacho)
03/01/2005 01:11

Entrega em carga/vista (Carga)
30/12/2004 01:58

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
22/12/2004 02:27

Entrega em carga/vista (Carga)
22/12/2004 01:25

Redistribuição (Redistribuicao)
21/12/2004 01:10

Remessa (Remessa para o Distribuidor/Contador/Partidor)
21/12/2004 00:56

Remessa (Remessa para Redistribuicao)
20/12/2004 02:23

Expedição de documento (Certidao)
20/12/2004 02:00

Entrega em carga/vista (Carga)
17/12/2004 02:25

Despacho (Despacho)
25/11/2004 00:56

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
24/11/2004 02:02

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)
26/10/2004 01:10

Entrega em carga/vista (Carga)
15/10/2004 02:36

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria)
24/08/2004 02:12

Movimento Legado (Andamento)
06/08/2004 02:01

Juntada (Juntada)
05/08/2004 01:38

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria)
28/04/2004 02:03

Movimento Legado (Andamento)
22/03/2004 02:39

Movimento Legado (Termos do Escrivao (Atos))
20/02/2004 02:16

Movimento Legado (Andamento)
16/02/2004 01:53

Entrega em carga/vista (Carga)
16/02/2004 00:41

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
06/02/2004 02:41

Entrega em carga/vista (Carga)
04/02/2004 01:21

Entrega em carga/vista (Carga)
04/02/2004 01:09

Entrega em carga/vista (Carga)
26/01/2004 01:26

Movimento Legado (Andamento)
27/11/2003 01:39

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
17/11/2003 01:18

Entrega em carga/vista (Carga)
02/10/2003 01:19

Redistribuição (Redistribuicao)
02/10/2003 01:13

Entrega em carga/vista (Carga)
29/08/2003 02:21

Remessa (Remessa para Redistribuicao)
29/09/2000 02:18

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
18/10/1999 01:26

Movimento Legado (Andamento)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/1998

Ultima Atualização
10/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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