TJMT - 0001203-62.2016.8.11.0031

1ª instância - Nortel Ndia - Vara Unica

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Polo Ativo

Partes

OLAVIO SANTANA DOS SANTOS

CPF *93.***.*61-34

Advogados

ARNALDO SILVA ARAUJO

OAB: 13840/MT

CPF *93.***.*33-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2024 15:06

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2024 13:53

    Recebidos os autos

  • 22/07/2024 13:53

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 22/07/2024 13:53

    Arquivado Definitivamente

  • 12/06/2024 15:04

    Transitado em Julgado em 26/09/2022

  • 12/06/2024 15:03

    Processo Desarquivado

  • 02/08/2023 08:37

    Arquivado Provisoramente

  • 30/06/2023 23:59

    Processo Desarquivado

  • 22/05/2023 18:55

    Arquivado Provisoramente

  • 02/11/2022 13:03

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/10/2022 23:59.

  • 06/10/2022 11:31

    Decorrido prazo de OLAVIO SANTANA DOS SANTOS em 05/10/2022 23:59.

  • 14/09/2022 06:56

    Publicado Sentença em 14/09/2022.

  • 14/09/2022 06:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

  • 13/09/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NORTELÂNDIA SENTENÇA Processo: 0001203-62.2016.8.11.0031.

    AUTOR(A): OLAVIO SANTANA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos, etc.

    Conforme petitório de ID n.º 80298034, verifico que o objeto do presente feito também é objeto dos autos n.º 2180-85.2014.4.01.3604 perante a Justiça Federal, com, inclusive, expedição de Requisição de pagamento em favor do autor, logo, há nítida perda do objeto nestes autos.

    Desta maneira, julgo extinto o presente feito, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inciso IV do Código de Processo Civil.

    Condeno o requerente ao pagamento das custas e despesas processuais, ficando suspensa sua cobrança, nos termos do art. 98, § 3º do CPC, haja vista ser beneficiário da assistência judiciária gratuita.

    Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos mediante as baixas de estilo.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se. (Assinatura digital) Daiene Vaz Carvalho Goulart Juíza de Direito

  • 12/09/2022 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2022 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2022 16:42

    Extinto os autos em razão de perda de objeto

  • 30/08/2022 18:37

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2022 18:36

    Processo Desarquivado

  • 12/07/2022 12:38

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2022 16:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/03/2022 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2022 15:41

    Juntada de Petição de certidão

  • 22/02/2022 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2022 18:31

    Arquivado Provisoramente

  • 21/02/2022 18:30

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2022 18:13

    Juntada de Ofício

  • 17/02/2022 11:13

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2022 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2022 16:24

    Juntada de Ofício

  • 19/08/2021 17:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/04/2021 02:53

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2021 19:26

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 25/01/2021 17:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2020 12:21

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2020 15:54

    Decorrido prazo de OLAVIO SANTANA DOS SANTOS em 29/10/2020 23:59.

  • 16/11/2020 00:05

    Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/11/2020 23:59.

  • 08/11/2020 11:52

    Publicado Intimação em 07/10/2020.

  • 08/11/2020 11:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2020

  • 14/10/2020 19:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/10/2020 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2020 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2020 08:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2020 15:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2020 00:24

    Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 19/08/2020.

  • 19/08/2020 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2020

  • 15/08/2020 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2020 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2020 12:06

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2020 02:26

    Recebimento (Retorno dos autos a 1 Instancia)

  • 06/11/2019 01:10

    Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

  • 06/11/2019 01:07

    Expedição de documento (Certidao)

  • 10/07/2019 01:51

    Expedição de documento (Oficio Expedido)

  • 13/04/2018 02:42

    Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

  • 24/10/2017 02:24

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 17/10/2017 01:03

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 16/10/2017 02:20

    Recebimento (Vindos Gabinete)

  • 16/10/2017 02:05

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 16/10/2017 01:11

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 17/07/2017 01:57

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 27/06/2017 02:30

    Juntada (Juntada de Informacoes)

  • 27/06/2017 02:10

    Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

  • 26/06/2017 02:41

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 12/06/2017 00:06

    Remessa (Remessa)

  • 01/06/2017 01:33

    Remessa (Remessa)

  • 27/05/2017 02:14

    Recebimento (Vindos Gabinete)

  • 27/05/2017 01:40

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 15/05/2017 01:53

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 16/03/2017 01:03

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 15/03/2017 01:50

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 13/03/2017 01:31

    Recebimento (Vindos Gabinete)

  • 13/03/2017 01:12

    Procedência (Com Resolucao do Merito->Procedencia)

  • 10/03/2017 01:11

    Conclusão (Concluso p/Sentenca)

  • 06/03/2017 02:12

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 06/03/2017 02:12

    Juntada (Juntada de impugnacao a contestacao e documentos)

  • 06/03/2017 01:25

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 06/03/2017 01:24

    Audiência (Audiencia Realizada)

  • 02/03/2017 01:03

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 24/02/2017 01:19

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 22/02/2017 01:26

    Expedição de documento (Certidao)

  • 22/02/2017 01:10

    Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

  • 16/02/2017 01:37

    Juntada (Juntada de Contestacao)

  • 16/02/2017 01:08

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 06/02/2017 02:15

    Requisição de Informações (Intimacao Pessoal)

  • 17/12/2016 00:06

    Remessa (Remessa)

  • 06/12/2016 02:04

    Remessa (Remessa)

  • 23/11/2016 01:03

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 22/11/2016 01:41

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 17/11/2016 01:31

    Recebimento (Vindos Gabinete)

  • 17/11/2016 01:31

    Audiência (Audiencia Designada)

  • 17/11/2016 01:30

    Antecipação de tutela (Decisao->Nao-Concessao->Antecipacao de tutela)

  • 09/11/2016 01:13

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 09/11/2016 01:13

    Distribuição (Distribuicao do Processo)

  • 09/11/2016 01:08

    Movimento Legado (Processo Cadastrado)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2016

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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