25/09/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 16:08

Conclusos para despacho
10/06/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 19:02

Juntada de Petição de manifestação
06/05/2025 15:23

Processo correicionado
06/05/2025 15:23

Juntada de Certidão
05/05/2025 14:41

Processo em correição
28/02/2025 13:45

Conclusos para despacho
28/02/2025 13:45

Conclusos para decisão
28/02/2025 08:24

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 15:54

Conclusos para despacho
03/04/2024 15:54

Conclusos para decisão
03/04/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 01:28

Decorrido prazo de ALFAJUD ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 01:28

Decorrido prazo de PORTO SEGURO NEGOCIOS, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA em 22/03/2024 23:59.
22/03/2024 18:00

Juntada de Petição de manifestação
17/03/2024 01:14

Publicado Intimação em 08/03/2024.
17/03/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
16/03/2024 01:47

Publicado Intimação em 08/03/2024.
16/03/2024 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
16/03/2024 01:47

Publicado Intimação em 08/03/2024.
16/03/2024 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
16/03/2024 01:47

Publicado Intimação em 08/03/2024.
16/03/2024 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JACIARA DESPACHO Vistos em substituição. 1.

INTIMEM-SE as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência, sob pena de indeferimento, ou se pretendem o julgamento antecipado da lide. 2.

Cumprida integralmente a presente decisão ou certificado eventual decurso de prazo, TORNEM os autos conclusos para deliberações. Às providências.

Dom Aquino/MT para Jaciara/MT, data da assinatura eletrônica.

Marina Carlos França Juíza de Direito em Substituição Legal
06/03/2024 07:53

Expedição de Outros documentos
06/03/2024 07:53

Expedição de Outros documentos
06/03/2024 07:53

Expedição de Outros documentos
06/03/2024 07:53

Expedição de Outros documentos
27/02/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 18:39

Conclusos para despacho
10/01/2024 18:39

Conclusos para decisão
05/12/2023 16:43

Declarada suspeição por #Oculto#
21/07/2023 02:10

Decorrido prazo de PORTO SEGURO NEGOCIOS, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 02:10

Decorrido prazo de JANETTE MUTRAN MALUF em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 02:10

Decorrido prazo de JOSEPH MIKHAIL MALOUF em 20/07/2023 23:59.
23/06/2023 03:09

Publicado Despacho em 23/06/2023.
23/06/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
22/06/2023 14:42

Conclusos para despacho
22/06/2023 14:41

Conclusos para decisão
22/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JACIARA Autos n. 1003635-61.2020.8.11.0010

Vistos.

Considerando a existência de tarefa específica para a análise dos autos em substituição, proceda-se à correta conclusão.

Cumpra-se.

Jaciara, (data registrada no sistema).

Pedro Flory Diniz Nogueira Juiz de Direito
21/06/2023 17:24

Expedição de Outros documentos
21/06/2023 17:24

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 17:47

Conclusos para decisão
05/06/2023 17:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/06/2023 17:47

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
05/06/2023 17:46

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 02:51

Decorrido prazo de PORTO SEGURO NEGOCIOS, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 02:51

Decorrido prazo de JANETTE MUTRAN MALUF em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 02:49

Decorrido prazo de JOSEPH MIKHAIL MALOUF em 29/05/2023 23:59.
24/05/2023 04:57

Decorrido prazo de PORTO SEGURO NEGOCIOS, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 04:57

Decorrido prazo de JANETTE MUTRAN MALUF em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 04:57

Decorrido prazo de JOSEPH MIKHAIL MALOUF em 23/05/2023 23:59.
23/05/2023 17:40

Juntada de Petição de manifestação
09/05/2023 03:23

Publicado Intimação em 09/05/2023.
09/05/2023 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
08/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DESPACHO Processo: 1003635-61.2020.8.11.0010.

AUTOR(A): JOSEPH MIKHAIL MALOUF, JANETTE MUTRAN MALUF PROCURADOR: JOSE CHARBEL MALOUF REU: PORTO SEGURO NEGOCIOS, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA Vistos e examinados.

Cuida-se de AÇÃO MONITÓRIA que JOSEPH MIKHAIL MALOUF e JANETE MUTRAN MALOUF movem em face de PORTO SEGUROS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A, pretendendo a cobrança de R$ 2.753.196,07 (dois milhões setecentos e cinquenta e três mil cento e noventa e seis reais e sete centavos).

Como já mencionado na decisão retro, o feito foi remetido a esta Vara para ser associado à RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE USINA PANTANAL; e este Juízo recebeu os autos, em razão de que, “embora a presente ação seja de conhecimento (que, em tese, não atrai a competência do Juízo da Recuperação Judicial), a questão afeta ao mérito desta demanda, em especial, guarda nítida relação com as decisões (já proferidas e que ainda serão deliberadas) do processo de recuperação judicial, no que concerne à responsabilidade da dita sucessora”.

No mais, verifica-se que ambas as partes foram intimadas da decisão que recebeu a competência – e não apresentaram qualquer objeção ao prosseguimento da lide nesta Vara Regionalizada (certidão retro).

Sendo assim, considerando a ligação direta da ação com o processo de recuperação judicial, determino o seu regular prosseguimento; e, antes de proferir qualquer decisão nos autos, DETERMINO a intimação do Administrador Judicial do processo recuperacional em voga para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se acerca deste processo.

Após, conclusos.

Cumpra-se.

Juiz(a) de Direito
05/05/2023 15:25

Expedição de Outros documentos
02/05/2023 03:20

Publicado Despacho em 02/05/2023.
30/04/2023 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
27/04/2023 18:04

Expedição de Outros documentos
27/04/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 18:04

Expedição de Outros documentos
27/04/2023 18:04

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 13:45

Conclusos para julgamento
20/03/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
18/03/2023 15:56

Processo Desarquivado
19/10/2022 15:56

Arquivado Provisoramente
18/10/2022 15:56

Apensado ao processo 0001578-34.2013.8.11.0010
26/07/2022 13:22

Decorrido prazo de PORTO SEGURO NEGOCIOS, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA em 25/07/2022 23:59.
16/07/2022 09:36

Decorrido prazo de JANETTE MUTRAN MALUF em 15/07/2022 23:59.
16/07/2022 09:35

Decorrido prazo de PORTO SEGURO NEGOCIOS, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA em 15/07/2022 23:59.
16/07/2022 09:34

Decorrido prazo de JOSEPH MIKHAIL MALOUF em 15/07/2022 23:59.
16/07/2022 09:34

Decorrido prazo de JANETTE MUTRAN MALUF em 15/07/2022 23:59.
14/07/2022 09:35

Decorrido prazo de JOSEPH MIKHAIL MALOUF em 13/07/2022 23:59.
24/06/2022 05:17

Publicado Decisão em 24/06/2022.
24/06/2022 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
23/06/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1003635-61.2020.8.11.0010.

AUTOR(A): JOSEPH MIKHAIL MALOUF, JANETTE MUTRAN MALUF PROCURADOR: JOSE CHARBEL MALOUF REU: PORTO SEGURO NEGOCIOS, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA Vistos e examinados.

Cuida-se de AÇÃO MONITÓRIA que JOSEPH MIKHAIL MALOUF e JANETE MUTRAN MALOUF movem em face de PORTO SEGUROS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A, pretendendo a cobrança de R$ 2.753.196,07 (dois milhões setecentos e cinquenta e três mil cento e noventa e seis reais e sete centavos).

O feito foi remetido a esta Vara para ser associado à RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE USINA PANTANAL.

Pois bem.

Segundo alegam os autores, os mesmos mantiveram com a empresa Usina Pantanal de Açúcar e Álcool Ltda. um “Contrato Particular de Parceria Agrícola” de sua propriedade rural, pelo qual cederam aproximadamente 1.054 hectares de sua propriedade rural para que a empresa Usina Pantanal de Açúcar e Álcool Ltda., desenvolvesse a cultura de cana-deaçúcar e/ou leguminosas.

Alegam que, no ano de 2014, a Usina Pantanal de Açúcar e Álcool Ltda., foi sucedida pela Requerida PORTO SEGURO NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA., por força de decisão judicial proferida nos autos do processo nº. 1578-34.2013.811.0010, código 53021 da 3ª Vara de Jaciara/MT, processo de recuperação judicial/falência do “Grupo Naoum”.

E afirmam que a sucessora está inadimplente com o pagamento das parcelas relativas à safra de 2013/2014 (parcial), safra 2014/2015, safra 2015/2016 e safra 2016/2017, motivando a propositura da presente demanda.

Em análise superficial dos autos vê-se que a requerida, ao apresentar EMBARGOS MONITÓRIOS, sustenta, em resumo, que não assumiu qualquer obrigação para com os requerentes; além de outras teses defensivas.

Sendo assim, vê-se que, embora a presente ação seja de conhecimento (que, em tese, não atrai a competência do Juízo da Recuperação Judicial), a questão afeta ao mérito desta demanda, em especial, guarda nítida relação com as decisões (já proferidas e que ainda serão deliberadas) do processo de recuperação judicial, no que concerne à responsabilidade da dita sucessora.

Destarte, por estar este processo diretamente ligado ao destino das decisões da recuperação judicial, RECEBO OS AUTOS, para que passem a tramitar associados ao processo de recuperação judicial de USINA PANTANAL e USINA JACIARA.

Intimem-se as partes desta decisão e para que, querendo, manifestem-se no prazo legal.

Cumpra-se.

Juiz(a) de Direito
22/06/2022 17:59

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 17:59

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 17:59

Decisão interlocutória
21/06/2022 18:19

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 18:18

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
13/06/2022 15:18

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 16:28

Conclusos para despacho
18/02/2022 12:28

Decorrido prazo de PORTO SEGURO NEGOCIOS, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA em 16/02/2022 23:59.
18/02/2022 12:28

Decorrido prazo de JOSEPH MIKHAIL MALOUF em 16/02/2022 23:59.
09/02/2022 03:30

Publicado Intimação em 09/02/2022.
09/02/2022 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
09/02/2022 03:30

Publicado Intimação em 09/02/2022.
09/02/2022 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
07/02/2022 17:07

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 17:07

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 15:17

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 18:29

Processo Desarquivado
03/10/2021 18:29

Arquivado Provisoramente
02/10/2021 18:29

Juntada de Petição de substabelecimento
22/09/2021 20:25

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
25/08/2021 13:07

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
05/08/2021 08:08

Decorrido prazo de PORTO SEGURO NEGOCIOS, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA em 04/08/2021 23:59.
05/08/2021 08:08

Decorrido prazo de JOSEPH MIKHAIL MALOUF em 04/08/2021 23:59.
05/08/2021 08:08

Decorrido prazo de JANETTE MUTRAN MALUF em 04/08/2021 23:59.
14/07/2021 08:19

Publicado Decisão em 14/07/2021.
14/07/2021 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021
12/07/2021 18:24

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 18:24

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
12/07/2021 16:58

Conclusos para decisão
12/07/2021 16:44

Juntada de Petição de manifestação
21/06/2021 00:06

Publicado Intimação em 21/06/2021.
21/06/2021 00:06

Publicado Intimação em 21/06/2021.
18/06/2021 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021
18/06/2021 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021
16/06/2021 20:53

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 20:53

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 20:50

Ato ordinatório praticado
12/06/2021 05:22

Decorrido prazo de PORTO SEGURO NEGOCIOS, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA em 11/06/2021 23:59.
11/06/2021 16:39

Juntada de Petição de embargos à execução
07/06/2021 16:15

Juntada de Petição de manifestação
19/05/2021 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2021 13:57

Juntada de Petição de diligência
18/05/2021 13:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/05/2021 01:02

Expedição de Mandado.
12/05/2021 17:41

Juntada de Petição de manifestação
11/05/2021 01:47

Publicado Intimação em 11/05/2021.
11/05/2021 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
11/05/2021 01:47

Publicado Intimação em 11/05/2021.
11/05/2021 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
06/05/2021 19:24

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 19:24

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 19:20

Juntada de Petição de certidão
06/05/2021 19:15

Cancelada a movimentação processual
20/04/2021 17:23

Decisão interlocutória
20/04/2021 15:09

Conclusos para decisão
20/04/2021 14:38

Juntada de Petição de petição
16/04/2021 09:02

Decorrido prazo de JOSEPH MIKHAIL MALOUF em 15/04/2021 23:59.
16/04/2021 09:01

Decorrido prazo de JANETTE MUTRAN MALUF em 15/04/2021 23:59.
12/04/2021 06:55

Publicado Sentença em 12/04/2021.
10/04/2021 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021
07/04/2021 15:11

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 15:11

Embargos de Declaração Acolhidos
18/03/2021 09:24

Conclusos para decisão
08/03/2021 10:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/03/2021 02:39

Publicado Decisão em 05/03/2021.
05/03/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
03/03/2021 16:52

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 16:52

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSEPH MIKHAIL MALOUF - CPF: *01.***.*83-72 (AUTOR(A)).
25/02/2021 20:29

Conclusos para decisão
21/12/2020 18:51

Juntada de Petição de manifestação
21/12/2020 18:32

Juntada de Petição de petição
10/12/2020 18:27

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2020 17:09

Conclusos para decisão
10/12/2020 17:08

Juntada de Certidão
10/12/2020 16:59

Juntada de Certidão
10/12/2020 16:59

Juntada de Certidão
10/12/2020 16:23

Recebido pelo Distribuidor
10/12/2020 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
10/12/2020 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1008732-63.2020.8.11.0003

Meyre Leite Nogueira Cerqueira

Ronaldo Borges da Silva

Advogado: Manoel Cerqueira

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 19/05/2020 09:36

Exibir Processo

Processo nº 1001577-69.2022.8.11.0025

Adriano Henrique de Vasconcelos Bianchi

Alex Martins Pereira

Advogado: Verediana Bielak de Oliveira

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 02/09/2023 13:17

Exibir Processo

Processo nº 1016952-04.2018.8.11.0041

Jairo Fernandes Zilio

Construtora Degrau LTDA - ME

Advogado: Ede Marcos Deniz

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 18/06/2018 15:56

Exibir Processo

Processo nº 1000616-69.2019.8.11.0014

Carmelita Ribeiro Pereira

Banco Itau Bmg Consignado S.A.

Advogado: Itala Kassia Alves Rocha

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 26/07/2019 14:39

Exibir Processo

Processo nº 0001194-26.2017.8.11.0012

Atacadao S.A.

Supermercado Super Campeao LTDA - ME

Advogado: Antonio de Lima Fernandes Neto

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 23/02/2017 00:00

Exibir Processo