22/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVA CANAÃ DO NORTE Certidão Processo: 0001063-74.2018.8.11.0090; Valor causa: R$ 11.448,00; Tipo: Cível; Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)/[Pensão por Morte (Art. 74/9)]; Recuperando: Sim/Não - Urgente: Sim/Não - Pode cumprir fora do expediente: Sim/Não.

Certifico, para todos os efeitos de direito, que autorizado pelo art. 203, §4º do Código de Processo Civil bem como nos termos do artigo 2º, I, "e" da Ordem de Serviço 02/2020, impulsiono o presente feito com a finalidade de INTIMAR as partes sobre o retorno dos autos do Tribunal, para requererem o que for de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

NOVA CANAÃ DO NORTE, 21 de junho de 2023 YASMIN DOS SANTOS GODOY Estagiária SEDE DO VARA ÚNICA DE NOVA CANAÃ DO NORTE E INFORMAÇÕES: Sem logradouro, 0, Não informado, CENTRO, NOVA CANÃA DO NORTE - MT - CEP: 78515-000 TELEFONE: (66) 35511105
21/06/2023 16:18

Baixa Definitiva
21/06/2023 16:18

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
20/06/2023 13:42

Transitado em Julgado em 20/06/2023
20/06/2023 00:26

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 19/06/2023 23:59.
26/05/2023 15:35

Conhecido o recurso de MARIA MARLEIDE DE OLIVEIRA - CPF: *28.***.*92-97 (RECORRENTE) e não-provido
25/05/2023 18:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/05/2023 18:41

Juntada de Petição de certidão
26/04/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 00:21

Publicado Intimação de pauta em 18/04/2023.
18/04/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
17/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 22 de Maio de 2023 a 25 de Maio de 2023 às 13:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 1ª TRT.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
14/04/2023 15:29

Expedição de Outros documentos
14/04/2023 15:29

Expedição de Outros documentos
14/04/2023 15:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/04/2023 13:12

Expedição de Outros documentos
05/04/2023 15:26

Conclusos para julgamento
14/03/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 14:00

Conclusos para despacho
10/03/2023 14:00

Juntada de Certidão
10/03/2023 00:39

Decorrido prazo de CANAA PREVI FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL em 09/03/2023 23:59.
10/03/2023 00:39

Decorrido prazo de MARIA MARLEIDE DE OLIVEIRA em 09/03/2023 23:59.
23/02/2023 00:29

Publicado Despacho em 23/02/2023.
21/02/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023
20/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DR.

JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA GABINETE DO DR.

JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA RECURSO INOMINADO (460) 0001063-74.2018.8.11.0090 RECORRENTE: MARIA MARLEIDE DE OLIVEIRA RECORRIDO: CANAA PREVI FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL VISTOS, ETC.

Compulsando os autos vislumbra-se que o Relatório de Mídias com registros das oitivas realizada em audiência de instrução e julgamento foram disponibilizados após a interposição do Recurso Inominado pela parte Autora, sendo este, inclusive, fundamento utilizado pela autora para suscitar preliminar de cerceamento de defesa.

Deste modo, a fim de afastar eventual alegação de cerceamento de defesa, e em atenção aos princípios basilares da Lei 9.099/95, converto o julgamento em diligência e DETERMINO a intimação da parte Autora para, no prazo de 10 (dez) dias, complementar as razões recursais.

Em seguida, em havendo manifestação da parte Recorrente, intime-se o Recorrido para, no mesmo prazo, complementar as contrarrazões já apresentadas.

Feitas as devidas complementações, retornem-se os autos para futura inclusão em pauta de julgamento.

Por consequência, RETIRO o recurso da pauta de julgamento do dia 14/02/2023. À Secretaria para providências legais.

Intime-se.

Cumpra-se.

JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito Relator
17/02/2023 15:10

Expedição de Outros documentos
17/02/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 13:49

Deliberado em Sessão - Retirado
15/02/2023 13:49

Juntada de Petição de certidão
24/01/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
20/12/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
19/12/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 14 de Fevereiro de 2023 às 13:00 horas, no 1ªTRT - DR.

JORGE ALEXANDRE M.

FERREIRA 13h00m.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
16/12/2022 13:39

Expedição de Outros documentos
16/12/2022 13:39

Expedição de Outros documentos
16/12/2022 13:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/12/2022 13:24

Expedição de Outros documentos
16/11/2022 15:27

Deliberado em Sessão - Retirado
16/11/2022 15:26

Juntada de Petição de certidão
13/10/2022 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022
13/10/2022 00:48

Publicado Intimação de pauta em 13/10/2022.
13/10/2022 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022
12/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 11 de Novembro de 2022 às 13:00 horas, no 1ªTRT - DR.

JORGE ALEXANDRE M.

FERREIRA 13h00m.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
11/10/2022 12:22

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 12:22

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 12:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/10/2022 12:21

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 16:22

Conclusos para julgamento
07/10/2022 18:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/10/2022 18:03

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO (460)
07/10/2022 18:01

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 00:36

Decorrido prazo de MARIA MARLEIDE DE OLIVEIRA em 06/10/2022 23:59.
07/10/2022 00:36

Decorrido prazo de CANAA PREVI FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL em 06/10/2022 23:59.
15/09/2022 00:19

Publicado Intimação em 15/09/2022.
15/09/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
15/09/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
13/09/2022 11:33

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 10:30

Declarada incompetência
16/08/2022 09:16

Conclusos para julgamento
02/05/2022 09:34

Conclusos para decisão
02/05/2022 09:11

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 20:03

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 15:08

Juntada de Certidão
28/04/2022 15:07

Juntada de Certidão
28/04/2022 14:30

Recebidos os autos
28/04/2022 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2022

Ultima Atualização
22/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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