TJMT - 1038131-28.2017.8.11.0041
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2025 14:31
Expedição de Outros documentos
-
01/08/2025 00:39
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/07/2025 23:59
-
31/07/2025 17:15
Desentranhado o documento
-
31/07/2025 17:15
Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
-
31/07/2025 13:52
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2025 18:23
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2025 18:10
Recebidos os autos
-
30/07/2025 18:10
Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
-
10/07/2025 16:21
Juntada de Petição de recurso especial
-
23/06/2025 07:59
Juntada de Petição de manifestação
-
16/06/2025 15:43
Expedição de Outros documentos
-
16/06/2025 15:43
Expedição de Outros documentos
-
16/06/2025 15:43
Expedição de Outros documentos
-
16/06/2025 15:43
Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0020-07 (APELANTE) e provido
-
07/05/2025 07:23
Conclusos para despacho
-
06/05/2025 11:14
Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
-
06/05/2025 06:33
Juntada de Certidão
-
06/05/2025 06:33
Desentranhado o documento
-
06/05/2025 06:33
Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão
-
06/05/2025 06:32
Juntada de Certidão
-
05/05/2025 12:59
Juntada de Certidão
-
29/04/2025 15:39
Recebidos os autos
-
29/04/2025 15:39
Juntada de decisão
-
28/06/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 1ª VARA ESP.
DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV.
RUA DES.
MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Processo: 1038131-28.2017.8.11.0041; Certidão de Impulso Por ordem do MM.
Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte requerente para, querendo, impugnar a contestação em até 15 (quinze) dias.
No mesmo prazo, deverá especificar as provas que pretende produzir, mediante as justificativas necessárias, pena de indeferimento.
Cuiabá, 27 de junho de 2022.
Gestor(a) Judiciário(a) Assinatura Digital Abaixo -
03/08/2021 16:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
-
03/08/2021 16:46
Baixa Definitiva
-
03/08/2021 16:46
Transitado em Julgado em 02/08/2021
-
03/08/2021 00:26
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/08/2021 23:59.
-
09/07/2021 00:15
Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA em 08/07/2021 23:59.
-
17/06/2021 00:09
Publicado Intimação em 17/06/2021.
-
17/06/2021 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021
-
15/06/2021 08:55
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2021 08:55
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2021 19:27
Conhecido o recurso de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA - CPF: *74.***.*50-34 (APELANTE) e provido
-
20/04/2021 14:39
Conclusos para julgamento
-
19/04/2021 21:57
Conclusos para decisão
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19/04/2021 10:59
Juntada de Petição de petição
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22/02/2021 10:29
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2021 20:53
Juntada de Certidão
-
20/02/2021 16:05
Juntada de Certidão
-
20/02/2021 16:05
Juntada de Certidão
-
19/02/2021 11:45
Recebidos os autos
-
19/02/2021 11:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2025
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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