28/08/2023 16:05

Juntada de Certidão
27/02/2023 00:53

Recebidos os autos
27/02/2023 00:53

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
27/01/2023 17:33

Arquivado Definitivamente
26/01/2023 00:55

Publicado Sentença em 26/01/2023.
26/01/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
25/01/2023 00:00

Intimação

SENTENÇA Processo: 1012721-49.2021.8.11.0001.

EXEQUENTE: CARLOS IVAN SILVA DE OLIVEIRA EXECUTADO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Visto, Sem delongas, analisando os autos, observo que o débito foi totalmente adimplido, não havendo razões para o prosseguimento do feito.

Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, conforme disposto artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Efetivo nesta oportunidade, a expedição do alvará para levantamento do valor depositado, observando os dados bancários informados nos autos, conforme comprovante anexo.

Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se.

Submeto o presente projeto de sentença à homologação do MM.

Juíza Togada, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.

PHILIPE EDUARDO RODRIGUES ARAUJO Juiz Leigo Visto, Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentença elaborado pela Juiz Leigo, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

P.I.C.

Cuiabá/MT, data registrada no Sistema.

GRACIENE PAULINE MAZETO CORRÊA DA COSTA JUÍZA DE DIREITO
24/01/2023 17:26

Expedição de Outros documentos
24/01/2023 17:26

Juntada de Projeto de sentença
24/01/2023 17:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/01/2023 17:33

Conclusos para decisão
21/12/2022 18:24

Juntada de Petição de manifestação
14/12/2022 03:35

Publicado Decisão em 14/12/2022.
14/12/2022 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
12/12/2022 18:56

Expedição de Outros documentos
12/12/2022 18:56

Expedição de Outros documentos
12/12/2022 18:56

Decisão interlocutória
07/12/2022 17:23

Conclusos para decisão
06/12/2022 18:11

Juntada de Petição de manifestação
13/11/2022 12:21

Decorrido prazo de CARLOS IVAN SILVA DE OLIVEIRA em 31/10/2022 23:59.
12/11/2022 02:12

Decorrido prazo de CARLOS IVAN SILVA DE OLIVEIRA em 31/10/2022 23:59.
31/10/2022 14:08

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 06:22

Publicado Intimação em 21/10/2022.
28/10/2022 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
20/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA DES.

MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 INTIMAÇÃO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.

JUIZ DE DIREITO CARLOS ROBERTO BARROS DE CAMPOS PROCESSO n. 1012721-49.2021.8.11.0001 Valor da causa: R$ 20.000,00 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica, Indenização por Dano Moral]->EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) POLO ATIVO: Nome: CARLOS IVAN SILVA DE OLIVEIRA Endereço: RUA MARCOS PEREIRA DA LUZ, 111, MIGUEL SUTIL, CUIABÁ - MT - CEP: 78000-000 POLO PASSIVO: Nome: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Endereço: REDE CEMAT, 184, RUA VEREADOR JOÃO BARBOSA CARAMURU 184, BANDEIRANTES, CUIABÁ - MT - CEP: 78010-900 FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar nos autos e requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento, conforme documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo desta intimação.

CUIABÁ, 19 de outubro de 2022. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.

No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.

No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.

Caso V.

S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.

ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.
19/10/2022 14:30

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 05:39

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 13/10/2022 23:59.
21/09/2022 01:50

Publicado Intimação em 21/09/2022.
21/09/2022 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
20/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA DES.

MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 INTIMAÇÃO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.

JUIZ DE DIREITO CARLOS ROBERTO BARROS DE CAMPOS PROCESSO n. 1012721-49.2021.8.11.0001 Valor da causa: R$ 20.000,00 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica, Indenização por Dano Moral]->EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) POLO ATIVO: Nome: CARLOS IVAN SILVA DE OLIVEIRA Endereço: RUA MARCOS PEREIRA DA LUZ, 111, MIGUEL SUTIL, CUIABÁ - MT - CEP: 78000-000 POLO PASSIVO: Nome: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Endereço: REDE CEMAT, 184, RUA VEREADOR JOÃO BARBOSA CARAMURU 184, BANDEIRANTES, CUIABÁ - MT - CEP: 78010-900 FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito, com os acréscimos legais e custas processuais, se houver, sob pena de penhora, ADVERTINDO-O que, transcorrido o prazo acima mencionado sem o pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa e honorários advocatícios, ambos em 10% (dez por cento) sobre o valor corrigido, conforme despacho, petição e documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo desta intimação (art. 523 de seguintes do CPC).

VALOR DO DÉBITO: Valor R$ 2.945,68 (dois mil novecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e oito centavos).

ADVERTÊNCIAS À PARTE: O prazo de 15 (quinze) dias para impugnação ao cumprimento de sentença começará a fluir após o decurso do prazo para o pagamento do débito, independentemente de penhora ou nova intimação (Art. 525, do CPC).

CUIABÁ, 19 de setembro de 2022. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.

No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.

No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.

Caso V.

S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.

ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.
19/09/2022 12:26

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 17:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
02/05/2022 12:17

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
18/03/2022 17:12

Juntada de intimação de pauta
24/11/2021 08:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/11/2021 20:42

Juntada de Petição de contrarrazões
08/11/2021 04:14

Publicado Decisão em 08/11/2021.
06/11/2021 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2021
04/11/2021 18:22

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 18:22

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/10/2021 06:08

Decorrido prazo de CARLOS IVAN SILVA DE OLIVEIRA em 14/10/2021 23:59.
15/10/2021 06:07

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 14/10/2021 23:59.
14/10/2021 18:23

Conclusos para despacho
14/10/2021 18:17

Juntada de Petição de recurso inominado
14/10/2021 18:16

Juntada de Petição de recurso inominado
28/09/2021 09:16

Publicado Sentença em 28/09/2021.
28/09/2021 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
24/09/2021 17:04

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 17:04

Juntada de Projeto de sentença
24/09/2021 17:04

Julgado procedente o pedido
25/06/2021 15:08

Juntada de Petição de impugnação à contestação
14/06/2021 18:20

Juntada de Petição de contestação
11/06/2021 17:31

Conclusos para julgamento
11/06/2021 17:30

Ato ordinatório praticado
11/06/2021 17:30

Audiência de Conciliação realizada em 11/06/2021 17:30 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
10/06/2021 14:33

Juntada de Petição de petição
25/05/2021 08:41

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 24/05/2021 23:59.
03/05/2021 01:50

Publicado Intimação em 03/05/2021.
03/05/2021 01:50

Publicado Intimação em 03/05/2021.
01/05/2021 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2021
01/05/2021 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2021
29/04/2021 13:42

Expedição de Outros documentos.
29/04/2021 13:42

Expedição de Outros documentos.
29/04/2021 13:42

Expedição de Outros documentos.
29/04/2021 13:41

Expedição de Intimação eletrônica.
12/04/2021 03:52

Publicado Intimação em 12/04/2021.
31/03/2021 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
29/03/2021 17:42

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 17:42

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 17:42

Audiência Conciliação juizado designada para 11/06/2021 17:15 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
29/03/2021 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2021

Ultima Atualização
25/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Petição inicial em pdf • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Petição inicial em pdf • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Petição inicial em pdf • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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