24/10/2023 13:26

Juntada de Certidão
23/10/2023 01:25

Recebidos os autos
23/10/2023 01:25

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
30/09/2023 00:10

Decorrido prazo de JOSÉ CARLOS FORMIGA JUNIOR em 28/09/2023 23:59.
23/09/2023 01:49

Decorrido prazo de JOSÉ CARLOS FORMIGA JUNIOR em 21/09/2023 23:59.
23/09/2023 01:49

Decorrido prazo de JOSÉ CARLOS FORMIGA JUNIOR em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 23:59

Decorrido prazo de JOSÉ CARLOS FORMIGA JUNIOR em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 23:34

Decorrido prazo de JOSÉ CARLOS FORMIGA JUNIOR em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 17:40

Juntada de Petição de resposta
22/09/2023 07:18

Publicado Intimação em 21/09/2023.
22/09/2023 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
22/09/2023 04:03

Publicado Intimação em 21/09/2023.
22/09/2023 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4ª VARA ESP.

FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ AVENIDA DESEMBARGADOR MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, TELEFONE: (65) 3648-6000/6001, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-075 IMPULSIONAMENTO Processo: 1006691-38.2022.8.11.0041 REQUERENTE: Nome: JOSE ELIZIO DA SILVA Endereço: RUA PARAÚNA, 204, Quadra 06, Lote 14, PLANALTO, CUIABÁ - MT - CEP: 78058-809 Nome: SANDRO CARLOS DA SILVA Endereço: Rua Luiz de Souza, 74, SÃO BENEDITO, CUIABÁ - MT - CEP: 78028-000 Nome: ELIZABETH APARECIDA DA SILVA Endereço: RUA SANTA TEREZINHA, 132, DOM AQUINO, CUIABÁ - MT - CEP: 78015-140 REQUERIDO: Nome: DOMINGOS DIOGO DA SILVA Endereço: RUA SANTA TEREZINHA, 132, DOM AQUINO, CUIABÁ - MT - CEP: 78015-140 FINALIDADE: Nos termos do artigo 1.205 da CNGC, impulsiono o feito para INTIMAÇÃO do Autor para ciência da expedição anterior, conforme determinação judicial e manifestar o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivo dos autos, conforme documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.

Cuiabá - MT, 19 de setembro de 2023. (Assinado Eletronicamente) Gestora Judiciária OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.

No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.

No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.

Caso V.

S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.

ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.
19/09/2023 17:33

Juntada de Petição de resposta
19/09/2023 16:25

Arquivado Definitivamente
19/09/2023 16:24

Expedição de Outros documentos
19/09/2023 16:24

Expedição de Outros documentos
19/09/2023 14:20

Juntada de Alvará
19/09/2023 13:18

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
19/09/2023 13:18

Processo Desarquivado
19/09/2023 13:18

Juntada de Certidão
18/09/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 05:17

Publicado Intimação em 13/09/2023.
13/09/2023 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
13/09/2023 05:17

Publicado Intimação em 13/09/2023.
13/09/2023 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4ª VARA ESP.

FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ AVENIDA DESEMBARGADOR MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, TELEFONE: (65) 3648-6000/6001, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-075 IMPULSIONAMENTO Processo: 1006691-38.2022.8.11.0041 REQUERENTE: Nome: JOSE ELIZIO DA SILVA Endereço: RUA PARAÚNA, 204, Quadra 06, Lote 14, PLANALTO, CUIABÁ - MT - CEP: 78058-809 Nome: SANDRO CARLOS DA SILVA Endereço: Rua Luiz de Souza, 74, SÃO BENEDITO, CUIABÁ - MT - CEP: 78028-000 Nome: ELIZABETH APARECIDA DA SILVA Endereço: RUA SANTA TEREZINHA, 132, DOM AQUINO, CUIABÁ - MT - CEP: 78015-140 REQUERIDO: Nome: DOMINGOS DIOGO DA SILVA Endereço: RUA SANTA TEREZINHA, 132, DOM AQUINO, CUIABÁ - MT - CEP: 78015-140 FINALIDADE: Nos termos do artigo 1.205 da CNGC, impulsiono o feito para INTIMAÇÃO do Autor para ciência da expedição anterior, conforme determinação judicial e manifestar o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivo dos autos, conforme documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.

Cuiabá - MT, 11 de setembro de 2023. (Assinado Eletronicamente) Gestora Judiciária OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.

No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.

No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.

Caso V.

S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.

ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.
11/09/2023 17:22

Recebidos os autos
11/09/2023 17:22

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
11/09/2023 16:31

Arquivado Definitivamente
11/09/2023 16:29

Expedição de Outros documentos
11/09/2023 16:29

Expedição de Outros documentos
05/09/2023 16:06

Juntada de Alvará
22/08/2023 15:58

Juntada de Petição de resposta
04/08/2023 02:55

Publicado Decisão em 04/08/2023.
04/08/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP.

FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1006691-38.2022.8.11.0041.

REQUERENTE: JOSE ELIZIO DA SILVA, SANDRO CARLOS DA SILVA, ELIZABETH APARECIDA DA SILVA ESPÓLIO: DOMINGOS DIOGO DA SILVA Vistos, etc.

Vislumbra-se dos autos que já houve prolação de sentença, ID. 118379663, onde restou consignado o seguinte: “Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC/2015, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, autorizando os Requerentes José Elizio da Silva, Sandro Carlos da Silva, Elizabeth Aparecida da Silva, Adil Maria da Silva Siqueira, Eliane Fátima da Silva Arruda e Jussara Sandra da Silva a realizarem o levantamento dos numerários relativo aos valores depositados em conta-corrente/poupança junto à Caixa Econômica Federal, agência 0575, conta-poupança nº 312854-0 - id.

Num. 79929250, na proporção de 1/6 (um sexto) em favor de cada irmão”.

Por conseguinte, vieram os interessados no ID. 121146197 informando que não houve, pela Caixa Econômica Federal, a aceitação dos alvarás expedidos, salientando que foi informado que haverá a necessidade de indicar de forma expressa o nome da Sra.

ELIZABETH APARECIDA DA SILVA, como pessoa autorizada a levantar a integralidade do saldo existente nas contas deixadas pelo extinto, porque a petição associada ao teor da sentença não foi aceita.

Desta feita, sem mais delongas, acolho o pedido constante do ID. 121146197 - Pág. 3 e determino que se expeça alvará, autorizando a interessada ELIZABETH APARECIDA DA SILVA a proceder ao levantamento/saque de toda a quantia que se encontra depositada junto à Caixa Econômica Federal, em contas de titularidade do extinto, com os acréscimos que houver.

Após, cumprido o acima determinado e nada mais sendo pleiteado, retornem os autos ao arquivo com as devidas baixas e anotações.

Cumpra-se, providenciando e expedindo o necessário.

Ricardo Alexandre Riccielli Sobrinho Juiz de Direito
02/08/2023 22:15

Expedição de Outros documentos
02/08/2023 22:15

Decisão interlocutória
25/07/2023 21:22

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 18:04

Conclusos para despacho
04/07/2023 18:00

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
04/07/2023 18:00

Processo Desarquivado
04/07/2023 18:00

Juntada de Certidão
30/06/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 15:52

Juntada de Petição de renúncia de mandato
21/06/2023 10:46

Juntada de Certidão
07/06/2023 20:35

Recebidos os autos
07/06/2023 20:35

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
07/06/2023 19:08

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 07:40

Arquivado Definitivamente
05/06/2023 16:24

Juntada de Alvará
02/06/2023 15:29

Processo Desarquivado
02/06/2023 12:38

Arquivado Definitivamente
01/06/2023 16:56

Juntada de Alvará
31/05/2023 14:12

Juntada de Alvará
30/05/2023 15:09

Juntada de Petição de resposta
29/05/2023 15:18

Juntada de Alvará
29/05/2023 14:03

Juntada de Alvará
26/05/2023 14:16

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
26/05/2023 14:16

Processo Desarquivado
26/05/2023 14:16

Juntada de Certidão
24/05/2023 01:56

Publicado Sentença em 24/05/2023.
24/05/2023 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
23/05/2023 17:29

Recebidos os autos
23/05/2023 17:29

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
23/05/2023 17:28

Arquivado Definitivamente
23/05/2023 17:28

Transitado em Julgado em 23/05/2023
23/05/2023 16:33

Juntada de Alvará
23/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP.

FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1006691-38.2022.8.11.0041.

REQUERENTE: JOSE ELIZIO DA SILVA, SANDRO CARLOS DA SILVA, ELIZABETH APARECIDA DA SILVA ESPÓLIO: DOMINGOS DIOGO DA SILVA Cuida-se de pedido de alvará judicial ajuizado por José Elizio da Silva, Sandro Carlos da Silva e Elizabeth Aparecida da Silva para levantarem saldo referente a valores depositados em contas bancárias pertencentes ao de cujus Sr.

DOMINGOS DIOGO DA SILVA.

Posteriormente outros irmãos, sendo: Adil Maria da Silva Siqueira, Eliane Fátima da Silva Arruda e Jussara Sandra da Silva habilitaram nos autos - id.

Num. 95940205.

Pois bem.

Entendo que a pretensão merece ser acolhida, eis que para o levantamento de tais valores é desnecessária maiores formalidades, bastando apenas o preenchimento dos requisitos descritos na Lei n. 6.858/1980, senão vejamos: Art. 1º - Os valores devidos pelos empregadores aos empregados e os montantes das contas individuais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e do Fundo de Participação PIS-PASEP, não recebidos em vida pelos respectivos titulares, serão pagos, em quotas iguais, aos dependentes habilitados perante a Previdência Social ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, e, na sua falta, aos sucessores previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, independentemente de inventário ou arrolamento. (Lei n.º 6.858/80) Constata-se dos autos que o falecido não deixou filhos e os pais são falecidos, deixando como herdeiros seus irmãos que postulam a liberação de valores.

O pagamento da verba pretendida será em conformidade com a regra de sucessão prevista na legislação civil, no caso, os irmãos do de cujus, sendo estes os próprios Requerentes indicados na inicial e na petição de id.

Num. 95940205.

Outrossim, é importante esclarecer, por oportuno, que o Alvará Judicial é procedimento de jurisdição voluntária, que tem por escopo justamente facilitar o acesso à justiça, sem a necessidade de submissão aos formalismos de um inventário ou arrolamento, para fins de autorização judicial para levantamento de valores devidos/pertencentes ao de cujus e por ele não recebidos/sacados em vida.

Nesta toada, por se tratar de processo de jurisdição voluntária, isto é, não havendo litigiosidade na demanda, havendo ainda consenso entre os Requerentes, a expedição de alvará judicial em favor dos interessados, sucessores do falecido na forma da lei civil é a medida que se impõe. É como decido! Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC/2015, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, autorizando os Requerentes José Elizio da Silva, Sandro Carlos da Silva, Elizabeth Aparecida da Silva, Adil Maria da Silva Siqueira, Eliane Fátima da Silva Arruda e Jussara Sandra da Silva a realizarem o levantamento dos numerários relativo aos valores depositados em conta-corrente/poupança junto à Caixa Econômica Federal, agência 0575, conta-poupança nº 312854-0 - id.

Num. 79929250, na proporção de 1/6 (um sexto) em favor de cada irmão.

Expeça-se alvará para cada irmão, salvo de indicado, por consenso, que apenas um proceda a liberação de valores, e assuma o encargo de repassar a cota parte aos demais.

Custas e despesas pelos interessados, porém, suspensa a exigibilidade, nos termos do art. 98, do CPC.

Por fim, arquive-se com as anotações e baixas necessárias.

Ricardo Alexandre Riccielli Sobrinho Juiz de Direito
22/05/2023 14:54

Expedição de Outros documentos
22/05/2023 14:54

Julgado procedente o pedido
08/10/2022 14:06

Decorrido prazo de IONI FERREIRA CASTRO em 07/10/2022 23:59.
08/10/2022 14:05

Decorrido prazo de MARIA JULIA FERREIRA CASTRO em 07/10/2022 23:59.
26/09/2022 08:17

Conclusos para decisão
23/09/2022 14:54

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 04:20

Publicado Intimação em 23/09/2022.
23/09/2022 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
22/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP.

FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ IMPULSIONAMENTO Processo: 1006691-38.2022.8.11.0041 REQUERENTE: Nome: JOSE ELIZIO DA SILVA Endereço: RUA PARAÚNA, 204, Quadra 06, Lote 14, PLANALTO, CUIABÁ - MT - CEP: 78058-809 Nome: SANDRO CARLOS DA SILVA Endereço: Rua Luiz de Souza, 74, SÃO BENEDITO, CUIABÁ - MT - CEP: 78028-000 Nome: ELIZABETH APARECIDA DA SILVA Endereço: RUA SANTA TEREZINHA, 132, DOM AQUINO, CUIABÁ - MT - CEP: 78015-140 REQUERIDO: Nome: DOMINGOS DIOGO DA SILVA Endereço: RUA SANTA TEREZINHA, 132, DOM AQUINO, CUIABÁ - MT - CEP: 78015-140 FINALIDADE: Nos termos do artigo 1.205 da CNGC, impulsiono o feito para INTIMAÇÃO do representante do autor para manifestar nos autos, requerendo o que entender de direito, dentro do prazo de dez dias.

Cuiabá - MT, 21 de setembro de 2022. (Assinado Eletronicamente) Marya Santana de Souza Gestora Judiciária SEDE DO 4ª VARA ESP.

FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ E INFORMAÇÕES: RUA DES.

MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 - TELEFONE: ( )
21/09/2022 13:33

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 13:19

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 13:20

Decorrido prazo de JOSE ELIZIO DA SILVA em 19/09/2022 23:59.
05/08/2022 03:47

Publicado Intimação em 05/08/2022.
05/08/2022 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
03/08/2022 11:20

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 11:00

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 09:50

Conclusos para decisão
11/05/2022 20:24

Juntada de Petição de manifestação
18/04/2022 03:28

Publicado Intimação em 18/04/2022.
14/04/2022 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022
12/04/2022 17:40

Juntada de Petição de manifestação
12/04/2022 17:09

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 17:02

Juntada de Petição de manifestação
21/03/2022 04:16

Publicado Intimação em 21/03/2022.
21/03/2022 04:16

Publicado Intimação em 21/03/2022.
19/03/2022 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022
19/03/2022 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022
17/03/2022 18:51

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 18:33

Juntada de Outros documentos
14/03/2022 17:31

Juntada de Outros documentos
13/03/2022 10:41

Decisão interlocutória
02/03/2022 17:44

Conclusos para decisão
02/03/2022 17:43

Juntada de Certidão
02/03/2022 17:43

Juntada de Certidão
02/03/2022 17:41

Juntada de Certidão
28/02/2022 13:36

Recebido pelo Distribuidor
28/02/2022 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
28/02/2022 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2022

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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