TJMT - 1013591-88.2021.8.11.0003

1ª instância - Rondonopolis - Quinta Vara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LARISSA SOUZA DUCATTI

CPF *17.***.*83-16

MARIA CONCEICAO DUCATTI

CPF *20.***.*74-04

FLAVIO JUNIOR SOUZA DUCATTI

CPF *17.***.*84-98

Advogados

BRENO FRANCA TABOSA RIBEIRO

OAB: 24935/MT

CPF *23.***.*47-81

Polo Passivo

Partes

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

CNPJ: 10.760.260/0001-19

TUIUTUR VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP

CNPJ: 00.175.943/0001-55

AGUIA TUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME

CNPJ: 08.701.264/0001-84

Advogados

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB: 13245/MT

CPF *68.***.*04-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2023 07:47

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2023 00:29

    Recebidos os autos

  • 28/04/2023 00:29

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 28/03/2023 18:10

    Arquivado Definitivamente

  • 28/01/2023 07:15

    Decorrido prazo de TUIUTUR VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP em 27/01/2023 23:59.

  • 28/01/2023 07:15

    Decorrido prazo de AGUIA TUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 27/01/2023 23:59.

  • 28/01/2023 07:15

    Decorrido prazo de LARISSA SOUZA DUCATTI em 27/01/2023 23:59.

  • 28/01/2023 07:15

    Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO DUCATTI em 27/01/2023 23:59.

  • 28/01/2023 07:15

    Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A. em 27/01/2023 23:59.

  • 26/01/2023 02:26

    Decorrido prazo de FLAVIO JUNIOR SOUZA DUCATTI em 25/01/2023 23:59.

  • 19/12/2022 00:45

    Publicado Despacho em 19/12/2022.

  • 17/12/2022 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

  • 15/12/2022 10:52

    Expedição de Outros documentos

  • 15/12/2022 10:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2022 12:28

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2022 17:57

    Devolvidos os autos

  • 12/12/2022 17:57

    Juntada de certidão do trânsito em julgado

  • 12/12/2022 17:57

    Juntada de intimação

  • 12/12/2022 17:57

    Juntada de despacho

  • 12/12/2022 17:57

    Juntada de petição

  • 12/12/2022 17:57

    Juntada de acórdão

  • 12/12/2022 17:57

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2022 17:57

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2022 17:57

    Juntada de intimação de pauta

  • 12/12/2022 17:57

    Juntada de intimação de pauta

  • 12/12/2022 17:57

    Juntada de intimação de pauta

  • 12/12/2022 17:57

    Juntada de intimação de pauta

  • 12/12/2022 17:57

    Juntada de intimação de pauta

  • 12/12/2022 17:57

    Juntada de intimação de pauta

  • 12/12/2022 17:57

    Juntada de intimação de pauta

  • 12/12/2022 17:57

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2022 17:57

    Juntada de contrarrazões

  • 12/12/2022 17:57

    Juntada de intimação

  • 12/12/2022 17:57

    Juntada de despacho

  • 12/12/2022 17:57

    Juntada de intimação

  • 12/12/2022 17:57

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2022 17:57

    Juntada de embargos de declaração

  • 12/12/2022 17:57

    Juntada de acórdão

  • 12/12/2022 17:57

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2022 17:57

    Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

  • 12/12/2022 17:57

    Juntada de intimação de pauta

  • 12/12/2022 17:57

    Juntada de intimação de pauta

  • 12/12/2022 17:57

    Juntada de intimação de pauta

  • 12/12/2022 17:57

    Juntada de intimação de pauta

  • 12/12/2022 17:57

    Juntada de intimação de pauta

  • 12/12/2022 17:57

    Juntada de intimação de pauta

  • 12/12/2022 17:57

    Juntada de intimação de pauta

  • 12/07/2022 10:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 05/07/2022 14:24

    Publicado Decisão em 05/07/2022.

  • 05/07/2022 14:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

  • 03/07/2022 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2022 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2022 17:10

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 01/07/2022 16:24

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2022 14:17

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 11/06/2022 08:30

    Decorrido prazo de AGUIA TUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 10/06/2022 23:59.

  • 11/06/2022 08:30

    Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 10/06/2022 23:59.

  • 11/06/2022 08:30

    Decorrido prazo de TUIUTUR VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP em 10/06/2022 23:59.

  • 10/06/2022 15:59

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 02/06/2022 14:05

    Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO DUCATTI em 01/06/2022 23:59.

  • 02/06/2022 14:05

    Decorrido prazo de LARISSA SOUZA DUCATTI em 01/06/2022 23:59.

  • 02/06/2022 14:05

    Decorrido prazo de FLAVIO JUNIOR SOUZA DUCATTI em 01/06/2022 23:59.

  • 17/05/2022 15:47

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 25/02/2022 14:23

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 24/02/2022 16:26

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2022 18:14

    Decorrido prazo de TUIUTUR VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP em 21/02/2022 23:59.

  • 22/02/2022 18:14

    Decorrido prazo de AGUIA TUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 21/02/2022 23:59.

  • 22/02/2022 18:14

    Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 21/02/2022 23:59.

  • 18/02/2022 10:07

    Decorrido prazo de AGUIA TUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 16/02/2022 23:59.

  • 18/02/2022 10:07

    Decorrido prazo de LARISSA SOUZA DUCATTI em 15/02/2022 23:59.

  • 17/02/2022 18:37

    Decorrido prazo de LARISSA SOUZA DUCATTI em 15/02/2022 23:59.

  • 17/02/2022 18:37

    Decorrido prazo de FLAVIO JUNIOR SOUZA DUCATTI em 15/02/2022 23:59.

  • 17/02/2022 18:37

    Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO DUCATTI em 15/02/2022 23:59.

  • 17/02/2022 18:37

    Decorrido prazo de TUIUTUR VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP em 16/02/2022 23:59.

  • 17/02/2022 18:37

    Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 16/02/2022 23:59.

  • 17/02/2022 18:37

    Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO DUCATTI em 15/02/2022 23:59.

  • 17/02/2022 18:37

    Decorrido prazo de FLAVIO JUNIOR SOUZA DUCATTI em 15/02/2022 23:59.

  • 09/02/2022 11:37

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 02/02/2022 01:54

    Publicado Sentença em 02/02/2022.

  • 01/02/2022 10:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

  • 29/01/2022 22:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2022 22:30

    Juntada de Projeto de sentença

  • 29/01/2022 22:30

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 21/09/2021 13:50

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 10/09/2021 07:03

    Decorrido prazo de LARISSA SOUZA DUCATTI em 09/09/2021 23:59.

  • 10/09/2021 07:03

    Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 09/09/2021 23:59.

  • 10/09/2021 07:03

    Decorrido prazo de FLAVIO JUNIOR SOUZA DUCATTI em 09/09/2021 23:59.

  • 10/09/2021 07:01

    Decorrido prazo de TUIUTUR VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP em 09/09/2021 23:59.

  • 10/09/2021 07:01

    Decorrido prazo de AGUIA TUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 09/09/2021 23:59.

  • 10/09/2021 07:01

    Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO DUCATTI em 09/09/2021 23:59.

  • 09/09/2021 17:24

    Juntada de Petição de contestação

  • 03/09/2021 09:14

    Conclusos para julgamento

  • 03/09/2021 09:12

    Audiência do art. 334 CPC.

  • 02/09/2021 07:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/09/2021 17:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/09/2021 16:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/08/2021 05:34

    Publicado Intimação em 31/08/2021.

  • 31/08/2021 05:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

  • 31/08/2021 05:34

    Publicado Intimação em 31/08/2021.

  • 31/08/2021 05:34

    Publicado Intimação em 31/08/2021.

  • 31/08/2021 05:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

  • 31/08/2021 05:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

  • 27/08/2021 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2021 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2021 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2021 03:09

    Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 30/07/2021 23:59.

  • 29/06/2021 11:15

    Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 28/06/2021 23:59.

  • 19/06/2021 08:31

    Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 18/06/2021 23:59.

  • 19/06/2021 08:30

    Decorrido prazo de TUIUTUR VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP em 18/06/2021 23:59.

  • 19/06/2021 08:30

    Decorrido prazo de AGUIA TUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 18/06/2021 23:59.

  • 19/06/2021 08:30

    Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO DUCATTI em 18/06/2021 23:59.

  • 17/06/2021 10:47

    Decorrido prazo de FLAVIO JUNIOR SOUZA DUCATTI em 16/06/2021 23:59.

  • 17/06/2021 10:46

    Decorrido prazo de LARISSA SOUZA DUCATTI em 16/06/2021 23:59.

  • 17/06/2021 10:46

    Decorrido prazo de LARISSA SOUZA DUCATTI em 16/06/2021 23:59.

  • 17/06/2021 10:46

    Decorrido prazo de FLAVIO JUNIOR SOUZA DUCATTI em 16/06/2021 23:59.

  • 17/06/2021 10:46

    Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO DUCATTI em 16/06/2021 23:59.

  • 11/06/2021 14:55

    Publicado Despacho em 11/06/2021.

  • 11/06/2021 14:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

  • 09/06/2021 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2021 12:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2021 16:41

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2021 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2021 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2021 15:52

    Audiência Conciliação designada para 03/09/2021 09:00 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.

  • 08/06/2021 15:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2021

Ultima Atualização
15/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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