10/11/2023 14:33

Juntada de Certidão
29/04/2023 00:53

Recebidos os autos
29/04/2023 00:53

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
29/03/2023 17:55

Arquivado Definitivamente
01/12/2022 08:57

Juntada de Petição de manifestação
01/12/2022 01:23

Publicado Intimação em 01/12/2022.
01/12/2022 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
29/11/2022 14:27

Expedição de Outros documentos
29/11/2022 14:24

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 18:16

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 15:58

Transitado em Julgado em 19/10/2022
05/11/2022 11:22

Decorrido prazo de LOURDES MONTEIRO DE TOLEDO MACIEL em 19/10/2022 23:59.
02/11/2022 23:51

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE TOLEDO MACIEL em 19/10/2022 23:59.
30/10/2022 16:58

Decorrido prazo de EDWIRGES DE TOLEDO MACIEL em 19/10/2022 23:59.
30/09/2022 08:53

Juntada de Petição de manifestação
27/09/2022 06:47

Publicado Sentença em 27/09/2022.
27/09/2022 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
27/09/2022 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
27/09/2022 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
26/09/2022 08:47

Juntada de Petição de manifestação
26/09/2022 00:00

Intimação

Autos n. 1002931-98.2022.8.11.0003 Vistos e examinados.

EVA GONÇALVES DE REZENDE e ESPÓLIO DE TOLEDO MACIEL, representado pelo inventariante JOÃO BATISTA DE TOLEDO MACIEL, qualificados nos autos, apresentam acordo extrajudicial, pugnando pela homologação.

Com a inicial, juntaram documentos.

Os autos vieram-me conclusos. É O RELATÓRIO.

FUNDAMENTO E DECIDO.

Estando presentes os pressupostos de existência, validade e eficácia, sendo certo que as partes transacionaram, HOMOLOGO o presente acordo por sentença para que surtam os jurídicos e legais efeitos.

Assim, JULGO EXTINTO o presente feito com fulcro no artigo 487, inciso III, item “b”, do CPC.

CONDENO as partes ao pagamento das custas processuais, condenação essa suspensa na forma do artigo 98, § 3º, do CPC, uma vez que DEFIRO os benefícios da assistência judiciária gratuita às partes.

Logo, EXPEÇA-SE a carta de adjudicação em favor da parte autora.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Com o trânsito em julgado, após o cumprimento de todas as formalidades, procedendo às anotações de estilo, arquivem-se os autos.
23/09/2022 10:24

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 10:23

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 10:23

Homologada a Transação
06/09/2022 17:45

Conclusos para decisão
10/06/2022 11:02

Juntada de Petição de manifestação
24/05/2022 08:16

Publicado Despacho em 24/05/2022.
24/05/2022 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
20/05/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 13:24

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 16:57

Conclusos para decisão
05/05/2022 16:56

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 15:32

Juntada de Petição de manifestação
01/04/2022 10:50

Decorrido prazo de EVA GONCALVES DE REZENDE em 31/03/2022 23:59.
14/03/2022 00:35

Publicado Despacho em 14/03/2022.
12/03/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022
09/03/2022 19:43

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 19:43

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 19:43

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 15:47

Conclusos para decisão
22/02/2022 15:47

Juntada de Certidão
22/02/2022 15:46

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
22/02/2022 15:44

Juntada de Certidão
15/02/2022 14:21

Juntada de Petição de manifestação
15/02/2022 10:15

Recebido pelo Distribuidor
15/02/2022 10:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
15/02/2022 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2022

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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