TJMT - 1029447-17.2017.8.11.0041

1ª instância - Cuiaba - Terceira Vara Especializada Direito Bancario

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ: 90.400.888/0001-42

Advogados

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB: 247319/SP

CPF *21.***.*20-88

Polo Passivo

Partes

ROSY ANDREIA SANTES

CPF *16.***.*49-15

Advogados

ORLANDO ANZOATEGUI JUNIOR

OAB: 20705/PR

CPF *97.***.*71-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2025 16:33

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 20/09/2025 01:08

    Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 18/09/2025 23:59

  • 20/09/2025 00:49

    Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 18/09/2025 23:59

  • 11/09/2025 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2025 13:43

    Expedição de Outros documentos

  • 09/09/2025 09:27

    Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 08/09/2025 23:59

  • 09/09/2025 09:27

    Decorrido prazo de ROSY ANDREIA SANTES em 08/09/2025 23:59

  • 18/08/2025 12:24

    Publicado Decisão em 18/08/2025.

  • 18/08/2025 12:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

  • 15/08/2025 14:50

    Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 14/08/2025 17:29

    Expedição de Outros documentos

  • 14/08/2025 17:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/05/2025 17:23

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2025 14:59

    Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

  • 23/04/2025 14:59

    Processo Desarquivado

  • 23/04/2025 14:59

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2025 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2024 14:11

    Juntada de Petição de petição

  • 04/06/2024 01:01

    Recebidos os autos

  • 04/06/2024 01:01

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 08/04/2024 17:47

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença

  • 04/04/2024 15:00

    Arquivado Definitivamente

  • 04/04/2024 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 03:31

    Decorrido prazo de ROSY ANDREIA SANTES em 21/02/2024 23:59.

  • 23/02/2024 00:47

    Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 21/02/2024 23:59.

  • 14/02/2024 03:53

    Publicado Intimação em 14/02/2024.

  • 13/02/2024 03:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

  • 09/02/2024 15:45

    Expedição de Outros documentos

  • 09/02/2024 15:13

    Devolvidos os autos

  • 09/02/2024 15:13

    Processo Reativado

  • 09/02/2024 15:13

    Juntada de certidão do trânsito em julgado

  • 09/02/2024 15:13

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2024 15:13

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2024 15:13

    Juntada de decisão

  • 09/02/2024 15:13

    Juntada de petição

  • 09/02/2024 15:13

    Juntada de intimação

  • 09/02/2024 15:13

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2024 15:13

    Juntada de agravo ao stj

  • 09/02/2024 15:13

    Juntada de intimação

  • 09/02/2024 15:13

    Juntada de decisão

  • 09/02/2024 15:13

    Juntada de despacho

  • 09/02/2024 15:13

    Juntada de contrarrazões

  • 09/02/2024 15:13

    Juntada de intimação

  • 09/02/2024 15:13

    Juntada de intimação

  • 09/02/2024 15:13

    Juntada de decisão

  • 09/02/2024 15:13

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2024 15:13

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2024 15:13

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2024 15:13

    Juntada de recurso especial

  • 09/02/2024 15:13

    Juntada de acórdão

  • 09/02/2024 15:13

    Juntada de acórdão

  • 09/02/2024 15:13

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2024 15:13

    Juntada de intimação de pauta

  • 09/02/2024 15:13

    Juntada de intimação de pauta

  • 09/02/2024 15:13

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2024 15:13

    Juntada de intimação de pauta

  • 09/02/2024 15:13

    Juntada de intimação de pauta

  • 09/02/2024 15:13

    Juntada de intimação de pauta

  • 09/02/2024 15:13

    Juntada de contrarrazões

  • 09/02/2024 15:13

    Juntada de intimação

  • 09/02/2024 15:13

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2024 15:13

    Juntada de embargos de declaração

  • 09/02/2024 15:13

    Juntada de acórdão

  • 09/02/2024 15:13

    Juntada de acórdão

  • 09/02/2024 15:13

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2024 15:13

    Juntada de intimação de pauta

  • 09/02/2024 15:13

    Juntada de intimação de pauta

  • 09/02/2024 15:13

    Juntada de intimação de pauta

  • 09/02/2024 15:13

    Juntada de intimação de pauta

  • 09/02/2024 15:13

    Juntada de intimação de pauta

  • 09/02/2024 15:13

    Juntada de petição

  • 09/02/2024 15:13

    Juntada de intimação

  • 09/02/2024 15:13

    Juntada de decisão

  • 09/02/2024 15:13

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2024 15:13

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2024 15:13

    Juntada de preparo recursal / custas sem pagamento

  • 09/02/2024 15:13

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2022 00:00

    Intimação

    E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ACÓRDÃO PROFERIDO EM RECURSOS DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE – PROCEDÊNCIA – CONTRATO DE COMPRA E VENDA E FINANCIAMENTO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – RECURSO DA REQUERIDA DESPROVIDO – RECURSO DO BANCO AUTOR PROVIDO – OMISSÃO – OCORRÊNCIA – NÃO APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA – HIPOSSUFICIÊNCIA DEMONSTRADA – DEFERIMENTO – APELO INTERPOSTO PELA REQUERIDA/EMBARGANTE PARCIALMENTE PROVIDO – EMBARGOS ACOLHIDOS.

    Constatada a omissão apontada com relação ao pedido de justiça gratuita, hão de ser acolhidos os aclaratórios para sanar o vício existente.

    Comprovada a condição de hipossuficiência da embargante e, via de conseqüência, a impossibilidade de arcar com as despesas processuais sem prejuízo do seu sustento, se esta demonstra ser vendedora autônoma, não declarante de imposto de renda e que movimenta quantias módicas de dinheiro.

    Na hipótese, impõe-se a reforma do acórdão embargado para, mediante efeitos infringentes, dar parcial provimento ao apelo interposto pela requerida/embargante a fim de concede-lhe assistência judiciária gratuita.-

  • 27/05/2022 16:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 24/05/2022 17:44

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 17/05/2022 16:03

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 03/05/2022 04:27

    Publicado Intimação em 03/05/2022.

  • 03/05/2022 04:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

  • 29/04/2022 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2021 15:34

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2021 14:34

    Juntada de Petição de petição

  • 19/11/2021 13:04

    Publicado Decisão em 19/11/2021.

  • 19/11/2021 13:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

  • 19/11/2021 13:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

  • 17/11/2021 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2021 16:26

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 29/10/2021 18:01

    Conclusos para decisão

  • 29/10/2021 18:00

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2021 06:29

    Decorrido prazo de ROSY ANDREIA SANTES em 15/10/2021 23:59.

  • 30/09/2021 09:38

    Juntada de Petição de petição

  • 23/09/2021 05:17

    Publicado Sentença em 23/09/2021.

  • 23/09/2021 05:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

  • 21/09/2021 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2021 15:40

    Julgado procedente o pedido

  • 29/03/2020 02:26

    Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A em 19/02/2020 23:59:59.

  • 23/03/2020 09:06

    Publicado Despacho em 22/01/2020.

  • 23/03/2020 09:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2020

  • 10/02/2020 12:53

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2020 16:37

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2020 10:01

    Juntada de Petição de petição

  • 22/01/2020 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2020 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2020 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2020 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2020 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2020 12:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2019 18:00

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2019 15:05

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2019 16:38

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2019 14:48

    Publicado Intimação em 25/04/2019.

  • 25/04/2019 14:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/04/2019 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2019 18:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2019 14:16

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2018 06:12

    Decorrido prazo de ROSY ANDREIA SANTES em 30/11/2018 23:59:59.

  • 13/11/2018 00:46

    Publicado Decisão em 05/11/2018.

  • 13/11/2018 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/11/2018 15:52

    Juntada de Petição de petição

  • 30/10/2018 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2018 12:36

    Decorrido prazo de ROSY ANDREIA SANTES em 22/08/2018 23:59:59.

  • 09/09/2018 11:18

    Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A em 21/08/2018 23:59:59.

  • 28/08/2018 17:00

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2018 01:00

    Publicado Decisão em 01/08/2018.

  • 15/08/2018 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/07/2018 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2018 16:53

    Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

  • 30/07/2018 14:34

    Declarada incompetência

  • 03/07/2018 13:10

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2018 10:44

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2018 09:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/02/2018 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/12/2017 08:54

    Juntada de Petição de petição

  • 08/12/2017 16:47

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2017 00:19

    Publicado Decisão em 05/12/2017.

  • 05/12/2017 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/12/2017 14:12

    Concedida a Medida Liminar

  • 23/10/2017 13:25

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2017 16:41

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 04/10/2017 16:41

    Classe Processual REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689)

  • 26/09/2017 10:38

    Juntada de Petição de petição

  • 25/09/2017 09:56

    Declarada incompetência

  • 22/09/2017 14:01

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2017 14:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2018

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Impugnação ao cumprimento de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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