TJMT - 0012620-16.2015.8.11.0041

31/01/2024 15:09

Baixa Definitiva

31/01/2024 15:09

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

31/01/2024 15:06

Transitado em Julgado em 30/01/2024

31/01/2024 15:05

Classe retificada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

31/01/2024 02:51

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/01/2024 23:59.

06/12/2023 11:32

Decorrido prazo de SUPERMERCADO MODELO LTDA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023 11:27

Decorrido prazo de SUPERMERCADO MODELO LTDA em 05/12/2023 23:59.

10/11/2023 03:13

Publicado Acórdão em 10/11/2023.

10/11/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

08/11/2023 14:28

Expedição de Outros documentos

08/11/2023 14:28

Expedição de Outros documentos

08/11/2023 14:24

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0020-07 (AGRAVANTE) e não-provido

31/10/2023 15:43

Juntada de Petição de certidão

31/10/2023 11:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/10/2023 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/10/2023 23:59.

19/10/2023 18:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/10/2023 01:12

Decorrido prazo de SUPERMERCADO MODELO LTDA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/10/2023 23:59.

11/10/2023 13:29

Expedição de Outros documentos

11/10/2023 13:29

Expedição de Outros documentos

03/10/2023 20:34

Conclusos para julgamento

03/10/2023 17:44

Conclusos para despacho

03/10/2023 17:43

Ato ordinatório praticado

03/10/2023 01:02

Decorrido prazo de SUPERMERCADO MODELO LTDA em 02/10/2023 23:59.

22/09/2023 01:27

Decorrido prazo de SUPERMERCADO MODELO LTDA em 21/09/2023 23:59.

11/09/2023 13:41

Publicado Intimação em 11/09/2023.

11/09/2023 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

06/09/2023 07:32

Expedição de Outros documentos

06/09/2023 07:31

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

06/09/2023 07:30

Ato ordinatório praticado

05/09/2023 15:37

Juntada de Petição de agravo interno

29/08/2023 01:05

Publicado Intimação em 29/08/2023.

29/08/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

25/08/2023 13:58

Expedição de Outros documentos

25/08/2023 13:58

Expedição de Outros documentos

25/08/2023 10:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0020-07 (APELANTE) e não-provido

22/08/2023 12:47

Conclusos para julgamento

21/08/2023 18:24

Conclusos para decisão

18/08/2023 11:40

Juntada de Certidão

18/08/2023 11:40

Juntada de Certidão

15/08/2023 15:26

Recebidos os autos

15/08/2023 15:26

Distribuído por sorteio