TJMT - 0000291-50.2020.8.11.0023
1ª instância - Peixoto de Azevedo - Segunda Vara Criminal e Civel
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2023 16:29
Juntada de Certidão
-
23/08/2023 16:29
Transitado em Julgado em
-
23/08/2023 16:28
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 02:31
Recebidos os autos
-
14/08/2023 02:31
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
13/07/2023 14:40
Arquivado Definitivamente
-
13/07/2023 14:36
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 14:20
Juntada de Ofício
-
13/07/2023 14:06
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2023 17:41
Transitado em Julgado em 19/06/2023
-
28/06/2023 04:43
Decorrido prazo de AURILIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 27/06/2023 23:59.
-
22/06/2023 18:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/06/2023 18:38
Juntada de Petição de diligência
-
22/06/2023 16:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/06/2023 15:23
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2023 15:22
Expedição de Mandado
-
22/06/2023 13:23
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2023 10:07
Decorrido prazo de LUCIANA TERESINHA SOBRINHO em 20/06/2023 23:59.
-
21/06/2023 10:00
Decorrido prazo de AURILIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 20/06/2023 23:59.
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19/06/2023 02:38
Publicado Sentença em 19/06/2023.
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17/06/2023 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
-
16/06/2023 14:56
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 14:50
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 14:26
Juntada de Ofício
-
16/06/2023 14:14
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 14:09
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 13:55
Expedição de Outros documentos
-
16/06/2023 13:41
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 13:33
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 11:57
Juntada de Petição de manifestação
-
15/06/2023 16:09
Recebidos os autos
-
15/06/2023 16:09
Expedição de Outros documentos
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15/06/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/06/2023 16:09
Expedição de Outros documentos
-
15/06/2023 16:09
Extinta a punibilidade por prescrição
-
15/06/2023 15:16
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 15:15
Conclusos para julgamento
-
12/06/2023 14:43
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 12:05
Decorrido prazo de VILMA AUGUSTA CARVALHO em 29/05/2023 23:59.
-
30/05/2023 12:04
Decorrido prazo de LUCIANA TERESINHA SOBRINHO em 29/05/2023 23:59.
-
26/05/2023 19:24
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2023 19:04
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2023 20:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/05/2023 20:20
Juntada de Petição de diligência
-
24/05/2023 20:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/05/2023 20:16
Juntada de Petição de diligência
-
24/05/2023 15:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PEIXOTO DE AZEVEDO 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO RUA PEDRO ÁLVARES CABRAL, 38, TELEFONE (66) 3575-2028, CENTRO, PEIXOTO DE AZEVEDO - MT - CEP: 78530-000 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO KENDI ISHIKAWA PROCESSO n. 0000291-50.2020.8.11.0023 Valor da causa: 0,00 ESPÉCIE: [Ameaça, Contra a Mulher]->AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: PRAÇA DOS TRÊS PODERES, 175, SETOR COMERCIAL, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78550-138 POLO PASSIVO: Nome: AURILIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO Endereço: RUA IGUACU, 641, SAO DOMINGOS, SORRISO - MT - CEP: 78000-000 FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DA DEFESA acerca da audiência de instrução e julgamento redesignada para o dia 21 DE JUNHO DE 2023, ÀS 14H00 (Horário de Mato Grosso).
PEIXOTO DE AZEVEDO, 23 de maio de 2023. (Assinado Digitalmente) Elizabete Pereira Maia Rissini Técnico(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.
No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.
No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.
Caso V.
S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.
ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte. -
23/05/2023 18:10
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 17:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/05/2023 15:00
Ato ordinatório praticado
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23/05/2023 14:45
Ato ordinatório praticado
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23/05/2023 14:45
Expedição de Mandado
-
23/05/2023 14:31
Ato ordinatório praticado
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23/05/2023 14:30
Expedição de Mandado
-
23/05/2023 14:29
Expedição de Outros documentos
-
01/04/2023 08:03
Decorrido prazo de AURILIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 31/03/2023 23:59.
-
22/03/2023 02:40
Publicado Despacho em 21/03/2023.
-
22/03/2023 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
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20/03/2023 14:44
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
20/03/2023 13:14
Recebidos os autos
-
20/03/2023 13:14
Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 21/06/2023 14:00, 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO
-
20/03/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO DESPACHO Processo: 0000291-50.2020.8.11.0023.
REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO INVESTIGADO: AURILIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO
Vistos.
Considerando o ponto facultativo no dia 6.4.2023 e a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais nesta comarca, conforme Portaria n. 1.292-PRES/TJMT, de 7.12.2022, que estabelece o calendário forense oficial do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso para 2023, REDESIGNO para o dia 21 DE JUNHO DE 2023, ÀS 14H00, a audiência anteriormente agendada.
Intime(m)-se COM URGÊNCIA, em razão da proximidade da data da audiência designada.
Cumpra-se no que couber a decisão anterior.
Peixoto de Azevedo, data e horário da assinatura eletrônica. -
17/03/2023 18:23
Expedição de Outros documentos
-
17/03/2023 18:23
Expedição de Outros documentos
-
17/03/2023 18:23
Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2023 12:19
Conclusos para despacho
-
14/02/2023 17:15
Juntada de Petição de manifestação
-
25/01/2023 12:17
Recebidos os autos
-
25/01/2023 12:17
Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 06/04/2023 14:00, 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO
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25/01/2023 08:53
Juntada de Petição de manifestação
-
24/01/2023 19:15
Expedição de Outros documentos
-
24/01/2023 19:15
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2023 14:49
Conclusos para despacho
-
07/12/2022 18:39
Decorrido prazo de VILMA AUGUSTA CARVALHO em 06/12/2022 23:59.
-
07/12/2022 18:39
Decorrido prazo de LUCIANA TERESINHA SOBRINHO em 06/12/2022 23:59.
-
06/12/2022 22:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/12/2022 22:52
Juntada de Petição de diligência
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29/11/2022 13:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
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25/11/2022 16:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/11/2022 16:28
Juntada de Petição de diligência
-
25/11/2022 03:14
Publicado Intimação em 25/11/2022.
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25/11/2022 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
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24/11/2022 12:47
Ato ordinatório praticado
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24/11/2022 11:47
Juntada de Petição de manifestação
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24/11/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PEIXOTO DE AZEVEDO 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO RUA PEDRO ÁLVARES CABRAL, 38, TELEFONE: (66) 3575-2028, CENTRO, PEIXOTO DE AZEVEDO - MT - CEP: 78530-000 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO KENDI ISHIKAWA PROCESSO n. 0000291-50.2020.8.11.0023 Valor da causa: 0,00 ESPÉCIE: [Ameaça, Contra a Mulher]->AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: Parte sem Endereco (Aguardando Regularizacao), PEIXOTO DE AZEVEDO - MT - CEP: 87240-000 POLO PASSIVO: Nome: AURILIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO Endereço: RUA IGUACU, 641, SAO DOMINGOS, SORRISO - MT - CEP: 78000-000 FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DA DEFESA acerca da audiência de instrução e julgamento para o dia DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2023, ÀS 14H30 (Horário de Mato Grosso).
A audiência será realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, via Programa Teams (Microsoft Office), nos termos do Provimento nº 15/2020 da CGJ/MT (https://corregedoria.tjmt.jus.br/atos-da-corregedoria) e para que informe o endereço de e-mail para o qual o link da audiência deverá ser enviado.
PEIXOTO DE AZEVEDO, 23 de novembro de 2022. (Assinado Digitalmente) Elizabete Pereira Maia Rissini Técnico(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.
No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.
No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.
Caso V.
S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.
ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte. -
23/11/2022 16:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/11/2022 09:10
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2022 09:02
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2022 09:01
Expedição de Mandado
-
23/11/2022 08:53
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2022 08:52
Expedição de Mandado
-
23/11/2022 08:52
Expedição de Outros documentos
-
23/11/2022 08:52
Expedição de Outros documentos
-
23/11/2022 08:47
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2022 10:26
Decorrido prazo de AURILIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 11/10/2022 23:59.
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26/09/2022 02:30
Publicado Despacho em 26/09/2022.
-
24/09/2022 04:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
-
23/09/2022 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO DESPACHO Processo: 0000291-50.2020.8.11.0023.
REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO INVESTIGADO: AURILIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO
Vistos.
Considerando que o réu não foi localizado, REDESIGNO para o DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2023, ÀS 14H30, a audiência anteriormente designada.
No restante, cumpra-se a decisão anterior.
Peixoto de Azevedo, data e horário da assinatura eletrônica. -
22/09/2022 15:40
Juntada de Petição de manifestação
-
22/09/2022 15:22
Recebidos os autos
-
22/09/2022 15:22
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2022 15:22
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2022 15:22
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2022 13:52
Juntada de Petição de manifestação
-
16/09/2022 13:17
Conclusos para julgamento
-
31/08/2022 10:22
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2022 11:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/08/2022 11:38
Juntada de Petição de diligência
-
26/08/2022 16:30
Decorrido prazo de LUCIANA TERESINHA SOBRINHO em 25/08/2022 23:59.
-
18/08/2022 17:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/08/2022 17:14
Juntada de Petição de diligência
-
18/08/2022 02:38
Publicado Intimação em 18/08/2022.
-
18/08/2022 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
-
17/08/2022 16:53
Juntada de Petição de certidão
-
17/08/2022 15:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/08/2022 15:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/08/2022 17:21
Juntada de Petição de manifestação
-
16/08/2022 11:26
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2022 11:19
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2022 11:18
Expedição de Mandado.
-
16/08/2022 11:14
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2022 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2022 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2022 11:13
Expedição de Mandado.
-
12/04/2022 14:03
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2021 15:15
Recebidos os autos
-
03/09/2021 15:06
Audiência de Instrução e Julgamento designada para 06/04/2022 16:20 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO.
-
03/09/2021 14:31
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2021 12:07
Conclusos para despacho
-
04/05/2021 06:10
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2021 06:03
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2021 01:24
Decorrido prazo de LUCIANA TERESINHA SOBRINHO em 03/02/2021 23:59.
-
22/12/2020 07:28
Juntada de Petição de manifestação
-
18/12/2020 17:04
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2020 17:01
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2020 16:17
Juntada de Petição de manifestação
-
12/12/2020 04:40
Publicado Intimação em 11/12/2020.
-
12/12/2020 04:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020
-
09/12/2020 06:41
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2020 06:39
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2020 06:38
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2020 17:21
Recebidos os autos
-
03/09/2020 17:21
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2020 14:49
Conclusos para despacho
-
31/08/2020 14:49
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2020 12:19
Juntada de Certidão
-
24/08/2020 01:12
Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 24/08/2020.
-
22/08/2020 01:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2020
-
20/08/2020 18:33
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2020 18:33
Recebido pelo Distribuidor
-
20/08/2020 18:33
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
-
23/07/2020 01:37
Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)
-
09/06/2020 02:02
Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))
-
06/05/2020 01:15
Entrega em carga/vista (Carga)
-
05/05/2020 01:57
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
05/05/2020 01:55
Entrega em carga/vista (Carga)
-
05/05/2020 01:16
Mandado (Mandado Entregue para o Oficial de Justica/Avaliador)
-
19/03/2020 01:26
Entrega em carga/vista (Carga)
-
18/03/2020 01:51
Audiência (Audiencia Designada)
-
18/03/2020 01:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/03/2020 02:04
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
16/03/2020 01:07
Entrega em carga/vista (Carga)
-
13/03/2020 02:16
Juntada (Juntada de Defesa Previa)
-
12/03/2020 01:16
Entrega em carga/vista (Carga)
-
09/03/2020 01:24
Entrega em carga/vista (Vista)
-
05/03/2020 01:43
Entrega em carga/vista (Carga)
-
04/03/2020 02:35
Movimento Legado (Decisao->Nomeacao->Defensor Dativo)
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28/02/2020 01:48
Entrega em carga/vista (Carga)
-
28/02/2020 01:43
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
27/02/2020 01:10
Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)
-
18/02/2020 02:31
Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)
-
17/02/2020 02:27
Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)
-
14/02/2020 01:58
Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)
-
13/02/2020 01:59
Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)
-
12/02/2020 01:19
Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)
-
11/02/2020 02:23
Entrega em carga/vista (Carga)
-
11/02/2020 01:48
Expedição de documento (Oficio Expedido)
-
11/02/2020 01:42
Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)
-
06/02/2020 02:23
Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)
-
06/02/2020 01:51
Entrega em carga/vista (Carga)
-
06/02/2020 01:31
Entrega em carga/vista (Carga)
-
06/02/2020 01:12
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
05/02/2020 02:16
Entrega em carga/vista (Carga)
-
05/02/2020 01:40
Redistribuição (Redistribuicao)
-
04/02/2020 02:28
Remessa (Remessa para Redistribuicao)
-
04/02/2020 01:44
Entrega em carga/vista (Carga)
-
31/01/2020 02:15
Expedição de documento (Certidao de Registro)
-
31/01/2020 01:18
Entrega em carga/vista (Carga)
-
31/01/2020 01:17
Entrega em carga/vista (Carga ao Ministerio Publico - Inquerito Policial)
-
30/01/2020 02:31
Entrega em carga/vista (Carga)
-
30/01/2020 01:55
Distribuição (Distribuicao do Processo)
-
30/01/2020 01:52
Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)
-
30/01/2020 01:30
Movimento Legado (Processo Cadastrado)
-
30/01/2020 01:25
Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)
-
11/02/2019 01:54
Denúncia (Decisao->Recebimento->Denuncia)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2020
Ultima Atualização
24/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Manifestação • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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