TJMT - 0031208-81.2009.8.11.0041

1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada de Executivo Fiscal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PEDRO SYLVIO SANO LITVAY

CPF *27.***.*82-20

ALESSANDRO TARCISIO ALMEIDA DA SILVA

CPF *70.***.*24-15

DEISE DA COSTA MARQUES

CPF *09.***.*73-91

Advogados

ALESSANDRO TARCISIO ALMEIDA DA SILVA

OAB: 4677/MT

CPF *70.***.*24-15

PEDRO SYLVIO SANO LITVAY

OAB: 7042/MT

CPF *27.***.*82-20

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/04/2023 09:42

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2023 15:49

    Recebidos os autos

  • 10/01/2023 15:49

    Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 10/01/2023 15:49

    Arquivado Definitivamente

  • 10/01/2023 15:48

    Transitado em Julgado em 27/09/2022

  • 10/01/2023 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2022 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2022 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2022 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2022 19:38

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2022 00:44

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/11/2022 23:59.

  • 05/11/2022 18:11

    Decorrido prazo de PEDRO SYLVIO SANO LITVAY em 21/10/2022 23:59.

  • 05/11/2022 18:10

    Decorrido prazo de ALESSANDRO TARCISIO ALMEIDA DA SILVA em 21/10/2022 23:59.

  • 29/09/2022 01:36

    Publicado Sentença em 29/09/2022.

  • 29/09/2022 01:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

  • 29/09/2022 01:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

  • 28/09/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP.

    DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0031208-81.2009.8.11.0041.

    EXEQUENTE: ALESSANDRO TARCISIO ALMEIDA DA SILVA, PEDRO SYLVIO SANO LITVAY EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, Considerando a notícia de quitação do débito, EXTINGO o feito, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

    Proceda-se a liberação do valor na conta indicada (Id. 88599618).

    Sem custas e honorários advocatícios.

    Transitada em julgado a sentença, arquivem-se os autos, procedendo-se às baixas e anotações necessárias.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    CRISTIANE PADIM DA SILVA JUÍZA DE DIREITO (PORTARIA TJMT/CM 15/2022)

  • 27/09/2022 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 10:53

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 27/07/2022 13:43

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2022 08:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/06/2022 06:08

    Publicado Intimação em 14/06/2022.

  • 14/06/2022 06:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

  • 10/06/2022 07:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2022 22:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2022 18:50

    Conclusos para julgamento

  • 10/05/2022 15:45

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/05/2022 23:59.

  • 18/04/2022 08:26

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2022 11:02

    Juntada de Petição de petição

  • 10/03/2022 19:00

    Decorrido prazo de ALESSANDRO TARCISIO ALMEIDA DA SILVA em 09/03/2022 23:59.

  • 10/03/2022 19:00

    Decorrido prazo de PEDRO SYLVIO SANO LITVAY em 09/03/2022 23:59.

  • 25/02/2022 04:13

    Publicado Intimação em 25/02/2022.

  • 25/02/2022 04:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

  • 23/02/2022 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2022 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2022 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2022 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2021 21:48

    Decorrido prazo de DEISE DA COSTA MARQUES em 09/06/2021 23:59.

  • 10/06/2021 21:48

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/06/2021 23:59.

  • 24/05/2021 03:38

    Publicado Decisão em 24/05/2021.

  • 22/05/2021 04:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021

  • 20/05/2021 17:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2021 17:11

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 11/02/2021 20:24

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 02/02/2021 14:31

    Recebidos os autos

  • 02/02/2021 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2021 16:33

    Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 22/01/2021.

  • 28/01/2021 16:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021

  • 08/01/2021 13:59

    Juntada de Petição de expediente

  • 08/01/2021 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2021 02:40

    Mudança de Classe Processual (Mudanca de Classe Processual)

  • 07/01/2021 02:40

    Remessa (Remessa para mudanca de classe processual)

  • 02/12/2020 02:06

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 16/06/2020 01:14

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 11/06/2020 01:58

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 09/06/2020 00:48

    Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

  • 31/01/2020 01:58

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 05/12/2018 01:27

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 04/12/2018 00:36

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 28/08/2018 01:05

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 28/08/2018 00:36

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 17/08/2018 02:05

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 23/05/2018 01:36

    Entrega em carga/vista (Vista)

  • 20/04/2018 02:14

    Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

  • 12/04/2018 02:27

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 12/04/2018 01:46

    Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

  • 15/05/2017 01:43

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 11/05/2017 01:21

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 08/05/2017 01:39

    Entrega em carga/vista (Vista)

  • 05/05/2017 02:31

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 03/05/2017 00:24

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 02/05/2017 01:17

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 02/05/2017 00:42

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 26/04/2017 01:16

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 10/04/2017 01:38

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 30/03/2017 02:33

    Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

  • 30/03/2017 01:16

    Entrega em carga/vista (Vista)

  • 14/03/2017 02:10

    Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

  • 06/03/2017 02:17

    Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

  • 06/03/2017 02:02

    Expedição de documento (Certidao)

  • 02/03/2017 01:01

    Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

  • 16/02/2017 02:24

    Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

  • 15/02/2017 01:19

    Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

  • 03/06/2016 01:49

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 02/06/2016 02:11

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 26/04/2016 02:26

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 15/10/2015 01:47

    Expedição de documento (Certidao)

  • 14/10/2015 02:14

    Mudança de Classe Processual (Mudanca de Classe Processual)

  • 14/10/2015 02:14

    Remessa (Remessa para mudanca de classe processual)

  • 13/10/2015 01:06

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 09/10/2015 01:45

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 09/10/2015 01:00

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 07/10/2015 01:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/09/2015 02:01

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 24/09/2015 02:41

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 21/08/2015 02:30

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 23/07/2015 02:33

    Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

  • 21/07/2015 02:28

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 16/07/2015 01:56

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 14/07/2015 01:03

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 13/07/2015 01:47

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 13/07/2015 01:13

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 10/07/2015 01:32

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 24/06/2015 01:54

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 23/06/2015 01:55

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 19/06/2015 02:40

    Trânsito em julgado (Certidao de Transito em Julgado)

  • 19/06/2015 01:43

    Expedição de documento (Certidao de Traslado de Documentos)

  • 19/06/2015 01:07

    Expedição de documento (Certidao de Desentranhamento )

  • 19/06/2015 01:06

    Expedição de documento (Certidao de Desentranhamento )

  • 11/06/2015 01:10

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 08/06/2015 01:28

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 26/05/2015 01:46

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 14/04/2015 01:31

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 30/03/2015 01:21

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 04/02/2015 01:44

    Redistribuição (Redistribuicao)

  • 04/02/2015 01:43

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 04/02/2015 01:23

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 08/01/2015 02:39

    Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

  • 16/12/2014 01:54

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 10/12/2014 01:44

    Expedição de documento (Certidao de Abertura de Volume)

  • 10/12/2014 01:43

    Expedição de documento (Certidao de Encerramento de Volume)

  • 10/12/2014 01:25

    Petição (Juntada de Peticao)

  • 05/12/2014 02:17

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 01/12/2014 01:29

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 28/10/2014 01:07

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 27/10/2014 02:06

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 27/10/2014 01:53

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 25/10/2014 01:08

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 24/10/2014 01:59

    Ausência das condições da ação (Sem Resolucao de Merito->Extincao->Ausencia das condicoes da acao)

  • 29/08/2014 02:40

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 29/08/2014 01:43

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 05/05/2014 02:11

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 05/05/2014 02:07

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 13/03/2014 02:12

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 13/03/2014 02:12

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 28/02/2014 01:55

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 28/02/2014 01:43

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 09/01/2014 02:18

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 07/01/2014 02:29

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 19/12/2013 01:49

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 19/12/2013 01:46

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 17/12/2013 03:06

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 11/12/2013 01:48

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 04/12/2013 01:59

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 13/11/2013 01:58

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 31/10/2013 02:38

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 30/10/2013 02:07

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 14/10/2013 01:55

    Conclusão (Concluso p/Sentenca)

  • 22/07/2013 01:28

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 18/07/2013 01:51

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 18/07/2013 01:41

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 25/06/2013 01:47

    Conclusão (Concluso p/Sentenca)

  • 26/10/2012 01:34

    Remessa (Remessa)

  • 25/09/2012 01:47

    Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

  • 21/09/2012 01:49

    Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

  • 21/09/2012 01:43

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 21/09/2012 01:43

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 20/09/2012 01:40

    Movimento Legado (Aguardando Juntada Urgente)

  • 17/08/2012 01:05

    Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

  • 08/08/2012 02:08

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 03/07/2012 02:31

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 28/06/2012 02:43

    Movimento Legado (Aguardando Carga para o Ministerio Publico)

  • 22/06/2012 01:35

    Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

  • 21/06/2012 01:40

    Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

  • 11/06/2012 02:27

    Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

  • 01/06/2012 01:34

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 12/04/2012 02:21

    Expedição de documento (Mandado de Busca e Apreensao Expedido)

  • 25/01/2012 02:02

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 25/01/2012 01:56

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 25/01/2012 01:45

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 20/01/2012 02:38

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 17/01/2012 02:35

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 11/11/2011 02:41

    Movimento Legado (Aguardando Envio de Materia para Imprensa)

  • 11/11/2011 02:38

    Requisição de Informações (Intimacao)

  • 28/09/2011 02:36

    Movimento Legado (Aguardando Expedicao de Materia para Imprensa )

  • 26/09/2011 02:38

    Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

  • 26/09/2011 01:59

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 21/07/2011 02:03

    Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

  • 19/05/2011 01:42

    Movimento Legado (Aguardando Expedicao de Materia para Imprensa )

  • 11/05/2011 01:17

    Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

  • 11/05/2011 01:12

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 11/05/2011 00:59

    Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

  • 06/05/2011 01:58

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 05/05/2011 01:18

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 15/04/2011 01:41

    Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

  • 25/11/2010 02:32

    Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

  • 28/07/2010 01:59

    Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

  • 28/07/2010 01:12

    Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

  • 18/05/2010 01:42

    Movimento Legado (Aguardando Juntada Urgente)

  • 07/04/2010 02:25

    Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

  • 07/04/2010 01:13

    Juntada (Juntada de Impugnacao a Contestacao)

  • 31/03/2010 01:07

    Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

  • 26/03/2010 02:05

    Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

  • 26/03/2010 02:04

    Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

  • 24/03/2010 02:02

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 19/02/2010 02:37

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 19/02/2010 02:32

    Entrega em carga/vista (Vista)

  • 19/02/2010 02:20

    Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

  • 11/02/2010 02:19

    Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

  • 11/02/2010 02:11

    Movimento Legado (Aguardando Cumprimento de Mandado)

  • 11/02/2010 02:11

    Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

  • 11/02/2010 01:34

    Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

  • 11/02/2010 01:22

    Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

  • 11/02/2010 01:13

    Expedição de documento (Mandado Expedido)

  • 08/02/2010 02:13

    Movimento Legado (Aguardando ...)

  • 22/10/2009 02:23

    Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

  • 21/10/2009 02:04

    Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

  • 21/10/2009 01:58

    Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

  • 21/10/2009 01:55

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 20/10/2009 01:14

    Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Nao Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

  • 16/10/2009 02:35

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 16/10/2009 01:34

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 13/10/2009 02:19

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 13/10/2009 01:59

    Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

  • 13/10/2009 01:58

    Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

  • 13/10/2009 01:57

    Movimento Legado (Aguardando Registros Diversos)

  • 08/10/2009 02:00

    Distribuição (Distribuicao do Processo)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2021

Ultima Atualização
20/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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