20/02/2025 09:44

Juntada de Certidão
04/01/2025 02:00

Recebidos os autos
04/01/2025 02:00

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
04/11/2024 14:52

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 14:42

Expedição de Mandado
07/10/2024 15:51

Juntada de Petição de outros documentos
07/10/2024 08:04

Evoluída a classe de USUCAPIÃO (49) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/10/2024 08:04

Transitado em Julgado em 03/10/2024
04/10/2024 02:06

Decorrido prazo de AGRIPINA DOMINGAS DA SILVA em 03/10/2024 23:59
04/10/2024 02:06

Decorrido prazo de DONATONI ENGENHARIA LTDA - ME em 03/10/2024 23:59
12/09/2024 02:16

Publicado Sentença em 12/09/2024.
12/09/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 13:29

Expedição de Outros documentos
10/09/2024 13:29

Julgado procedente o pedido
09/09/2024 15:59

Conclusos para julgamento
31/07/2024 16:54

Juntada de Petição de manifestação
09/07/2024 14:21

Juntada de Petição de manifestação
09/07/2024 02:10

Decorrido prazo de DONATONI ENGENHARIA LTDA - ME em 08/07/2024 23:59
09/07/2024 02:10

Decorrido prazo de AGRIPINA DOMINGAS DA SILVA em 08/07/2024 23:59
01/07/2024 02:21

Publicado Decisão em 01/07/2024.
29/06/2024 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 16:00

Expedição de Outros documentos
27/06/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 15:59

Expedição de Outros documentos
27/06/2024 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2024 18:18

Processo correicionado
08/05/2024 18:18

Juntada de Certidão
07/05/2024 18:54

Processo em correição
09/04/2024 12:23

Conclusos para decisão
03/04/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 01:35

Decorrido prazo de AGRIPINA DOMINGAS DA SILVA em 01/04/2024 23:59
14/03/2024 00:00

Intimação

PJE nº 1006188-56.2018.8.11.0041 (p) VISTOS, Defiro o pedido de dilação de prazo formulado pelo Autor no ID. 143178816, tão somente por mais 10 (dez) dias, tendo em vista que o presente feito tramita há mais de 05 anos.

Após o referido prazo, com ou sem manifestação voltem conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Cuiabá-MT, data da assinatura digital.

YALE SABO MENDES Juiz de Direito
13/03/2024 13:47

Expedição de Outros documentos
13/03/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 17:20

Conclusos para despacho
04/03/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 03:25

Decorrido prazo de AGRIPINA DOMINGAS DA SILVA em 31/01/2024 23:59.
24/01/2024 03:32

Publicado Intimação em 24/01/2024.
24/01/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Promovo a intimação da parte Autora para providenciar os documentos solicitados pela Fazenda Municipal, no prazo de 05(cinco) dias.
22/01/2024 15:06

Expedição de Outros documentos
07/12/2023 17:21

Juntada de Petição de manifestação
16/11/2023 11:34

Juntada de Petição de manifestação
13/11/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 13:55

Expedição de Outros documentos
09/11/2023 13:47

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 12:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 08:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 08/11/2023 23:59.
13/10/2023 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 10:42

Expedição de Outros documentos
15/09/2023 09:35

Juntada de Petição de manifestação
21/08/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 16:10

Expedição de Outros documentos
21/07/2023 18:46

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 03:40

Decorrido prazo de AGRIPINA DOMINGAS DA SILVA em 17/07/2023 23:59.
10/07/2023 01:37

Publicado Intimação em 10/07/2023.
08/07/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
07/07/2023 00:00

Intimação

Impulsiono o presente feito com a finalidade intimar a Parte Autora, para manifestar sobre a petição de id. 120967012, no prazo de 05 dias.
06/07/2023 13:56

Expedição de Outros documentos
20/06/2023 10:29

Juntada de Petição de manifestação
15/06/2023 05:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 14/06/2023 23:59.
02/06/2023 16:19

Juntada de Petição de manifestação
02/06/2023 16:10

Juntada de Petição de manifestação
26/05/2023 03:46

Publicado Decisão em 26/05/2023.
26/05/2023 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
25/05/2023 00:00

Intimação

PJE nº1006188-56.2018.8.11.0041 (P) VISTOS, Infere-se do teor da contestação (id. 63592066) que não houve oposição ao pedido formulado na inicial de declaração da prescrição aquisitiva de domínio do objeto da presente demanda (Quadra 01, Lote 12), parte ideal da matricula nº 32.712 do 2º RGI de Cuiabá-MT (id.74602624).

A par disso, indefiro o pedido de produção de prova testemunhal formulado pela parte Autora no id. 105122599.

Contudo, ainda restava pendente pela parte Autora o cumprimento da diligência requisitada pela Prefeitura de Cuiabá no id. 76365816 (planta e memorial descritivo do imóvel com ART para análise técnica em relação à área objeto do processo, devendo a Autora juntar ainda a certidão negativa de débitos municipais).

A parte autora compareceu no id. 116838595/116838614 juntando a planta e memorial descritivo, porém, deixou de acostar a certidão negativa de débitos municipais.

A par disso, determino a intimação da parte Autora para no prazo de 05 dias juntar a respectiva certidão, sob pena de extinção e arquivamento do feito.

Com a juntada, oportunize-se vista dos autos ao Município de Cuiabá e após ao Ministério Público, conforme postulado no parecer id. 89042236.

Em seguida, concluso para sentença.

Intimem-se e cumpra-se COM URGÊNCIA por se tratar de processo inserido na META 2 do CNJ.

Cuiabá/MT, data da assinatura digital.

YALE SABO MENDES Juiz de Direito
24/05/2023 16:58

Expedição de Outros documentos
24/05/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 16:58

Expedição de Outros documentos
24/05/2023 16:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/05/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 20:17

Conclusos para decisão
23/02/2023 20:09

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 16:03

Juntada de Petição de outros documentos
22/11/2022 01:13

Publicado Intimação em 22/11/2022.
22/11/2022 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
18/11/2022 14:15

Expedição de Outros documentos
05/11/2022 18:03

Decorrido prazo de AGRIPINA DOMINGAS DA SILVA em 21/10/2022 23:59.
03/11/2022 08:38

Decorrido prazo de DONATONI ENGENHARIA LTDA - ME em 21/10/2022 23:59.
29/09/2022 01:28

Publicado Intimação em 29/09/2022.
29/09/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
28/09/2022 00:00

Intimação

Certifico que procedo a intimação das partes para especificarem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando expressamente suas respectivas pertinências (o que se quer provar) e razões específicas para cada meio probatório requerido no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento.
27/09/2022 11:02

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 21:21

Juntada de Petição de parecer
04/07/2022 11:45

Expedição de Outros documentos.
15/05/2022 15:46

Decorrido prazo de AGRIPINA DOMINGAS DA SILVA em 10/05/2022 23:59.
03/05/2022 04:09

Publicado Intimação em 03/05/2022.
03/05/2022 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
29/04/2022 13:30

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 16:47

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 08/03/2022 23:59.
24/02/2022 09:46

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/02/2022 23:59.
23/02/2022 17:17

Juntada de Petição de manifestação
22/02/2022 13:07

Decorrido prazo de DONATONI ENGENHARIA LTDA - ME em 21/02/2022 23:59.
21/02/2022 21:23

Juntada de Petição de parecer
21/02/2022 11:18

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 17:01

Juntada de Petição de manifestação
17/02/2022 06:16

Decorrido prazo de AGRIPINA DOMINGAS DA SILVA em 15/02/2022 23:59.
17/02/2022 06:16

Decorrido prazo de AGRIPINA DOMINGAS DA SILVA em 14/02/2022 23:59.
17/02/2022 06:16

Decorrido prazo de DONATONI ENGENHARIA LTDA - ME em 14/02/2022 23:59.
09/02/2022 16:27

Juntada de Petição de manifestação
31/01/2022 15:35

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 15:35

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 15:35

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 15:35

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 15:27

Juntada de Ofício
24/01/2022 08:35

Publicado Despacho em 24/01/2022.
23/01/2022 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022
20/01/2022 18:18

Expedição de Informações.
20/01/2022 18:15

Juntada de Ofício
20/01/2022 15:05

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 15:05

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 15:05

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2022 19:01

Conclusos para decisão
11/11/2021 08:55

Decorrido prazo de AGRIPINA DOMINGAS DA SILVA em 10/11/2021 23:59.
15/10/2021 03:17

Publicado Intimação em 15/10/2021.
15/10/2021 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
13/10/2021 18:22

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 16:29

Juntada de Petição de contestação
02/08/2021 16:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/08/2021 16:22

Juntada de Petição de diligência
02/08/2021 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2021 16:17

Juntada de Petição de diligência
07/07/2021 16:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/07/2021 16:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/07/2021 14:55

Expedição de Mandado.
07/07/2021 14:55

Expedição de Mandado.
29/04/2021 10:06

Juntada de Petição de petição
28/04/2021 16:19

Juntada de Petição de petição
20/04/2021 12:10

Publicado Intimação em 20/04/2021.
20/04/2021 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
20/04/2021 09:30

Juntada de Petição de petição
16/04/2021 16:13

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 16:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/04/2021 16:07

Juntada de Petição de diligência
20/02/2021 02:01

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 19/02/2021 23:59.
18/02/2021 12:11

Juntada de Petição de manifestação
10/02/2021 02:44

Decorrido prazo de AGRIPINA DOMINGAS DA SILVA em 09/02/2021 23:59.
10/02/2021 02:44

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/02/2021 23:59.
02/02/2021 13:06

Publicado Intimação em 02/02/2021.
02/02/2021 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
01/02/2021 11:41

Juntada de Petição de petição
29/01/2021 19:29

Juntada de Petição de manifestação
29/01/2021 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/01/2021 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/01/2021 10:22

Expedição de Mandado.
29/01/2021 10:22

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 10:22

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 10:11

Ato ordinatório praticado
28/01/2021 10:36

Juntada de Petição de petição
27/01/2021 18:20

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 21/01/2021 23:59.
23/01/2021 09:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/01/2021 09:07

Juntada de Petição de diligência
13/01/2021 19:14

Juntada de Petição de petição
16/12/2020 15:18

Decorrido prazo de DONATONI ENGENHARIA LTDA - ME em 15/12/2020 23:59.
16/12/2020 15:16

Decorrido prazo de AGRIPINA DOMINGAS DA SILVA em 15/12/2020 23:59.
16/12/2020 09:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/12/2020 09:50

Juntada de Petição de diligência
15/12/2020 19:49

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/12/2020 23:59.
24/11/2020 12:35

Juntada de Petição de manifestação
23/11/2020 11:25

Juntada de Petição de parecer
23/11/2020 01:27

Publicado Citação em 23/11/2020.
23/11/2020 01:22

Publicado Intimação em 23/11/2020.
20/11/2020 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020
20/11/2020 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020
18/11/2020 17:51

Expedição de Outros documentos.
18/11/2020 17:45

Ato ordinatório praticado
18/11/2020 17:28

Expedição de Outros documentos.
18/11/2020 17:28

Expedição de Outros documentos.
18/11/2020 17:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/11/2020 17:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/11/2020 17:13

Expedição de Mandado.
18/11/2020 17:10

Expedição de Mandado.
13/11/2020 16:03

Ato ordinatório praticado
12/11/2020 00:23

Processo Desarquivado
03/04/2020 00:23

Arquivado Provisoramente
02/04/2020 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2020
30/03/2020 16:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/03/2020 16:02

Expedição de Outros documentos.
30/03/2020 16:02

Expedição de Outros documentos.
29/03/2020 05:20

Decorrido prazo de AGRIPINA DOMINGAS DA SILVA em 10/03/2020 23:59:59.
27/03/2020 06:56

Publicado Despacho em 13/02/2020.
27/03/2020 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020
11/02/2020 18:12

Expedição de Outros documentos.
11/02/2020 18:12

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2019 17:06

Juntada de Petição de petição
19/08/2019 10:26

Conclusos para despacho
09/08/2019 12:49

Juntada de Petição de petição
23/07/2019 05:24

Decorrido prazo de AGRIPINA DOMINGAS DA SILVA em 22/07/2019 23:59:59.
15/07/2019 00:02

Publicado Intimação em 15/07/2019.
13/07/2019 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/07/2019 08:17

Expedição de Outros documentos.
11/07/2019 08:15

Juntada de Petição de correspondência devolvida
01/07/2019 14:36

Juntada de Petição de substabelecimento
01/07/2019 12:21

Audiência conciliação realizada para 01/07/2019- 12:00 cejusc.
09/04/2019 13:46

Audiência conciliação designada para 01/07/2019 12:00 7ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.
06/04/2019 20:44

Decorrido prazo de AGRIPINA DOMINGAS DA SILVA em 27/03/2019 23:59:59.
06/04/2019 20:25

Decorrido prazo de AGRIPINA DOMINGAS DA SILVA em 27/03/2019 23:59:59.
06/04/2019 05:18

Decorrido prazo de AGRIPINA DOMINGAS DA SILVA em 27/03/2019 23:59:59.
27/03/2019 07:12

Decorrido prazo de AGRIPINA DOMINGAS DA SILVA em 25/03/2019 23:59:59.
20/03/2019 02:43

Publicado Intimação em 20/03/2019.
20/03/2019 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/03/2019 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2019 14:01

Expedição de Outros documentos.
18/03/2019 14:01

Expedição de Outros documentos.
18/03/2019 13:49

Ato ordinatório praticado
28/02/2019 14:40

Juntada de Petição de petição
27/02/2019 00:13

Publicado Despacho em 27/02/2019.
27/02/2019 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/02/2019 10:31

Expedição de Outros documentos.
25/02/2019 10:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
25/02/2019 10:31

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2018 19:04

Conclusos para despacho
20/08/2018 09:42

Juntada de Petição de petição
17/08/2018 06:25

Decorrido prazo de AGRIPINA DOMINGAS DA SILVA em 20/07/2018 23:59:59.
17/08/2018 06:24

Decorrido prazo de AGRIPINA DOMINGAS DA SILVA em 20/07/2018 23:59:59.
16/08/2018 09:24

Publicado Intimação em 15/08/2018.
16/08/2018 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/06/2018 01:02

Publicado Despacho em 26/06/2018.
26/06/2018 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/06/2018 16:13

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2018 01:23

Decorrido prazo de AGRIPINA DOMINGAS DA SILVA em 26/04/2018 23:59:59.
27/04/2018 01:23

Decorrido prazo de AGRIPINA DOMINGAS DA SILVA em 26/04/2018 23:59:59.
09/04/2018 10:56

Juntada de Petição de petição
07/04/2018 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/04/2018 16:46

Conclusos para despacho
05/04/2018 13:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
05/04/2018 13:50

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2018 10:48

Juntada de Petição de petição
12/03/2018 23:18

Conclusos para decisão
12/03/2018 23:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2018

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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