09/02/2023 00:23

Recebidos os autos
09/02/2023 00:23

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
09/01/2023 21:22

Arquivado Definitivamente
09/01/2023 21:21

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 01:30

Decorrido prazo de VALTEIR QUERINO DOS SANTOS em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 01:30

Decorrido prazo de CLAUDIA ROSANA NUNES HENRIQUE em 13/12/2022 23:59.
10/11/2022 00:28

Publicado Intimação em 10/11/2022.
10/11/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
09/11/2022 00:00

Intimação

Intimação das partes quanto ao retorno dos autos da 2ª Instância.
08/11/2022 07:14

Expedição de Outros documentos
24/10/2022 18:40

Devolvidos os autos
24/10/2022 18:40

Juntada de certidão do trânsito em julgado
24/10/2022 18:40

Juntada de petição
24/10/2022 18:40

Juntada de acórdão
24/10/2022 18:40

Juntada de acórdão
24/10/2022 18:40

Juntada de acórdão
24/10/2022 18:40

Juntada de Certidão
24/10/2022 18:40

Juntada de intimação de pauta
24/10/2022 18:40

Juntada de intimação de pauta
24/10/2022 18:40

Juntada de intimação de pauta
24/10/2022 18:40

Juntada de intimação de pauta
24/10/2022 18:40

Juntada de intimação de pauta
24/10/2022 18:40

Juntada de intimação de pauta
24/10/2022 18:40

Juntada de Certidão
24/10/2022 18:40

Juntada de decisão
24/10/2022 18:40

Juntada de petição
24/10/2022 18:40

Juntada de vista ao mp
24/10/2022 18:40

Juntada de preparo recursal / custas isentos
24/10/2022 18:40

Juntada de Certidão
01/10/2021 07:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/09/2021 16:36

Juntada de Petição de contrarrazões
27/09/2021 00:35

Publicado Intimação em 27/09/2021.
25/09/2021 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021
23/09/2021 09:07

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 09:04

Ato ordinatório praticado
16/09/2021 07:56

Decorrido prazo de CHARLES DE PAULA ALMEIDA em 15/09/2021 23:59.
16/09/2021 07:56

Decorrido prazo de PAULO CEZAR REBULI em 15/09/2021 23:59.
10/09/2021 16:49

Juntada de Petição de manifestação
08/09/2021 09:27

Juntada de comunicação entre instâncias
08/09/2021 03:07

Publicado Intimação em 08/09/2021.
06/09/2021 17:41

Juntada de Petição de recurso de sentença
04/09/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021
02/09/2021 17:14

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 17:14

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem
02/09/2021 17:06

Processo Desarquivado
02/09/2021 17:06

Juntada de Certidão
02/09/2021 16:27

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2021 20:01

Remetidos os Autos outros motivos para Juiz Diretor
31/03/2021 05:46

Decorrido prazo de CHARLES DE PAULA ALMEIDA em 30/03/2021 23:59.
25/03/2021 12:53

Conclusos para decisão
23/03/2021 04:32

Publicado Intimação em 23/03/2021.
23/03/2021 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
22/03/2021 16:32

Juntada de Petição de manifestação
19/03/2021 15:11

Expedição de Outros documentos.
19/03/2021 15:05

Processo Desarquivado
16/03/2021 08:27

Juntada de Petição de manifestação
12/03/2021 02:07

Publicado Intimação em 12/03/2021.
12/03/2021 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
10/03/2021 13:33

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 17:16

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2020 13:02

Juntada de comunicação entre instâncias
10/08/2020 13:21

Conclusos para decisão
06/08/2020 02:18

Recebidos os autos
06/08/2020 02:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento
05/08/2020 08:43

Juntada de Petição de petição
06/07/2020 13:17

Arquivado Definitivamente
06/07/2020 13:17

Transitado em Julgado em 22/06/2020
27/06/2020 03:13

Decorrido prazo de PATRICIA CARAVIERI TEIXEIRA em 26/06/2020 23:59:59.
23/06/2020 07:02

Decorrido prazo de PATRICIA CARAVIERI TEIXEIRA em 19/06/2020 23:59:59.
22/06/2020 07:20

Decorrido prazo de APARECIDO GILBERTO DOS SANTOS em 19/06/2020 23:59:59.
22/06/2020 07:20

Decorrido prazo de VALTEIR QUERINO DOS SANTOS em 19/06/2020 23:59:59.
22/06/2020 07:20

Decorrido prazo de FABIANI BORGES DE RESENDE SANTOS em 19/06/2020 23:59:59.
22/06/2020 07:20

Decorrido prazo de ANDRE SEVERINO ALVES em 19/06/2020 23:59:59.
22/06/2020 07:20

Decorrido prazo de CLAUDIA ROSANA NUNES HENRIQUE em 19/06/2020 23:59:59.
02/06/2020 21:10

Juntada de Petição de manifestação
29/05/2020 14:11

Expedição de Outros documentos.
29/05/2020 14:10

Expedição de Outros documentos.
27/05/2020 00:24

Publicado Sentença em 27/05/2020.
27/05/2020 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2020
24/05/2020 15:39

Expedição de Outros documentos.
24/05/2020 15:39

Expedição de Outros documentos.
24/05/2020 15:39

Julgado improcedente o pedido
29/03/2020 02:26

Decorrido prazo de VALTEIR QUERINO DOS SANTOS em 12/02/2020 23:59:59.
28/03/2020 20:22

Decorrido prazo de CLAUDIA ROSANA NUNES HENRIQUE em 12/02/2020 23:59:59.
21/03/2020 18:54

Publicado Intimação em 22/01/2020.
21/03/2020 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2020
17/03/2020 17:27

Conclusos para decisão
13/03/2020 13:51

Juntada de Petição de manifestação
03/03/2020 14:25

Ato ordinatório praticado
21/02/2020 16:29

Expedição de Outros documentos.
13/02/2020 14:45

Juntada de Petição de petição
05/02/2020 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2020 14:08

Juntada de Petição de diligência
30/01/2020 18:09

Juntada de Petição de petição
17/01/2020 14:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/01/2020 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/01/2020 09:56

Expedição de Mandado.
16/01/2020 09:45

Expedição de Outros documentos.
11/12/2019 06:56

Não Concedida a Medida Liminar
25/10/2019 11:38

Conclusos para decisão
25/10/2019 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2019

Ultima Atualização
09/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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