TJMT - 0002950-78.2011.8.11.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2024 17:54
Baixa Definitiva
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23/08/2024 17:54
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
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23/08/2024 17:53
Transitado em Julgado em 22/08/2024
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23/08/2024 02:01
Decorrido prazo de EDILAINE DE SOUSA MIRANDA em 22/08/2024 23:59
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01/08/2024 02:04
Publicado Intimação em 01/08/2024.
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01/08/2024 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
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30/07/2024 19:28
Juntada de Petição de petição
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30/07/2024 16:18
Expedição de Outros documentos
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30/07/2024 16:18
Expedição de Outros documentos
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30/07/2024 15:45
Não conhecido o recurso de Apelação de EDILAINE DE SOUSA MIRANDA - CPF: *54.***.*48-18 (APELANTE)
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26/07/2024 19:25
Conclusos para julgamento
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26/07/2024 18:16
Juntada de Petição de parecer
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10/06/2024 12:51
Juntada de Petição de manifestação
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08/06/2024 01:24
Decorrido prazo de EDILAINE DE SOUSA MIRANDA em 07/06/2024 23:59
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04/06/2024 17:21
Expedição de Outros documentos
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04/06/2024 17:17
Juntada de Petição de manifestação
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29/05/2024 01:09
Publicado Intimação em 29/05/2024.
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29/05/2024 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
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27/05/2024 18:33
Expedição de Outros documentos
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27/05/2024 18:33
Expedição de Outros documentos
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27/05/2024 17:48
Ato ordinatório praticado
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27/05/2024 14:03
Concedida a gratuidade da justiça a EDILAINE DE SOUSA MIRANDA - CPF: *54.***.*48-18 (APELANTE)
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16/05/2024 16:46
Conclusos para decisão
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16/05/2024 16:46
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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16/05/2024 13:52
Ato ordinatório praticado
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16/05/2024 13:25
Juntada de Certidão
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14/05/2024 15:35
Recebidos os autos
-
14/05/2024 15:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2024
Ultima Atualização
30/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
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Contrarrazões • Arquivo
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