TJMT - 1000622-39.2020.8.11.0015
1ª instância - Sinop - Vara Especializada dos Juizados Especiais
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/08/2025 09:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/08/2025 09:42
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
30/07/2025 15:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/07/2025 07:57
Expedição de Mandado
-
16/07/2025 11:09
Decorrido prazo de ELCIO CALIXTO DA SILVA JUNIOR em 15/07/2025 23:59
-
16/07/2025 10:45
Decorrido prazo de ELCIO CALIXTO DA SILVA JUNIOR em 15/07/2025 23:59
-
08/07/2025 07:06
Publicado Intimação em 08/07/2025.
-
08/07/2025 07:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
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05/07/2025 02:11
Expedição de Outros documentos
-
05/07/2025 02:11
Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
-
02/07/2025 02:19
Decorrido prazo de ELETRONOP MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPP em 01/07/2025 23:59
-
05/06/2025 12:44
Publicado Decisão em 05/06/2025.
-
05/06/2025 12:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
-
03/06/2025 16:22
Expedição de Outros documentos
-
03/06/2025 16:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/04/2025 16:33
Conclusos para julgamento
-
02/04/2025 02:08
Decorrido prazo de ALENCAR BUSIN em 01/04/2025 23:59
-
20/03/2025 13:14
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2025 10:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/03/2025 10:25
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
07/03/2025 15:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
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06/03/2025 15:46
Juntada de Petição de diligência
-
25/02/2025 02:49
Publicado Decisão em 25/02/2025.
-
25/02/2025 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
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24/02/2025 15:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/02/2025 14:20
Expedição de Mandado
-
21/02/2025 17:29
Expedição de Outros documentos
-
21/02/2025 17:29
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
12/02/2025 01:21
Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
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08/02/2025 01:17
Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
-
07/02/2025 08:36
Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
-
06/02/2025 08:36
Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
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05/02/2025 08:35
Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)
-
03/02/2025 13:42
Juntada de recibo (sisbajud)
-
30/08/2024 14:35
Conclusos para decisão
-
31/07/2024 09:12
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2024 01:32
Publicado Decisão em 19/06/2024.
-
19/06/2024 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
-
17/06/2024 17:23
Expedição de Outros documentos
-
17/06/2024 17:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/10/2023 14:36
Conclusos para decisão
-
28/09/2023 08:43
Juntada de Petição de manifestação
-
22/09/2023 05:34
Publicado Edital intimação em 21/09/2023.
-
22/09/2023 05:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
-
20/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, Nº 175, TELEFONE: (66) 3520-3800, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78550-138 Nº Processo: 1000622-39.2020.8.11.0015; [Duplicata]; R$ 3.707,35 EXEQUENTE: ELETRONOP MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPP EXECUTADO: ALENCAR BUSIN INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO Nos termos da legislação vigente, intimo a(s) parte(s) autora(s) da presente demanda para que se manifeste nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito. -
19/09/2023 18:25
Expedição de Outros documentos
-
19/09/2023 18:25
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 17:48
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 14:58
Juntada de Petição de manifestação
-
28/06/2023 07:35
Juntada de Petição de diligência
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30/05/2023 15:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
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26/05/2023 22:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/05/2023 22:01
Juntada de Petição de diligência
-
14/04/2023 13:57
Juntada de Alvará
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11/04/2023 09:12
Decorrido prazo de ELETRONOP MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPP em 10/04/2023 23:59.
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10/04/2023 13:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
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30/03/2023 02:09
Publicado Intimação em 30/03/2023.
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30/03/2023 02:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
-
29/03/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP DESPACHO Processo: 1000622-39.2020.8.11.0015.
EXEQUENTE: ELETRONOP MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPP EXECUTADO: ALENCAR BUSIN
Vistos. 1 - Ante a informação do descumprimento do acordo entabulado pelas partes (ID 102085290), INTIME-SE a parte EXECUTADA para que, no prazo de 15 dias, efetue o pagamento do débito exequendo (R$ 2.786,98), sob pena de aplicação de multa de 10% (artigo 523, § 1º, do CPC). 2 - Decorrido o prazo com ou sem manifestação, DIGA a parte EXEQUENTE, em 05 dias. 3 - Sem embargo, EXPEÇA-SE ao EXEQUENTE o competente ALVARÁ para levantamento do valor bloqueado nos autos (ID 62695036), observando-se os dados bancários indicados no ID 102085290.
Cumpra-se.
Sinop/MT, (datado eletronicamente). (Assinado digitalmente) João Manoel Pereira Guerra Juiz de Direito -
28/03/2023 17:26
Expedição de Mandado
-
28/03/2023 17:21
Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
-
28/03/2023 16:38
Expedição de Outros documentos
-
26/03/2023 08:08
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2022 14:01
Decorrido prazo de ELETRONOP MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPP em 24/10/2022 23:59.
-
07/11/2022 06:12
Conclusos para decisão
-
07/11/2022 06:12
Desentranhado o documento
-
07/11/2022 06:12
Cancelada a movimentação processual
-
06/11/2022 18:09
Decorrido prazo de ALENCAR BUSIN em 19/10/2022 23:59.
-
21/10/2022 19:23
Publicado Edital intimação em 17/10/2022.
-
21/10/2022 19:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
-
21/10/2022 14:56
Juntada de Petição de manifestação
-
14/10/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, Nº 175, TELEFONE: (66) 3520-3800, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78000-000 Processo n.: 1000622-39.2020.8.11.0015 Nos termos da legislação vigente, intimo a(s) parte(s) autora(s) da presente demanda para que se manifeste nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito. -
13/10/2022 17:13
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 17:12
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2022 05:28
Publicado Sentença em 04/10/2022.
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05/10/2022 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
-
03/10/2022 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1000622-39.2020.8.11.0015.
EXEQUENTE: ELETRONOP MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPP EXECUTADO: ALENCAR BUSIN
Vistos.
I - RELATÓRIO Dispensado (Lei 9.099/1995, art. 38).
II - MÉRITO Trata-se de ação de execução ajuizada por ELETRONOP MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPP contra ALENCAR BUSIN .
Consta nos autos que as partes celebraram acordo para pôr fim à demanda (ID 61298688) As partes acordaram no em R$ 4.880,00 (quatro mil oitocentos e oitenta reais) para adimplemento total do débito.
Valor este que deverá ser pago em 08 (oito) parcelas de R$ 610,00 (seiscentos e dez reais), com vencimento todo dia 10 (dez) de cada mês, com início em julho do corrente ano, através de depósito bancário ou PIX, conforme acordo entabulado entre as partes.
Preenchidos todos os requisitos de existência e de validade processuais, verifico que não há óbice para a homologação postulada.
Assim, tratando-se de direitos patrimoniais disponíveis, por instrumento hábil, a composição entabulada entre as partes deve ser homologada, a teor dos art. 840 do Código Civil.
Por outro lado, não há manifestação das partes sobre os valores bloqueados conforme visto ao ID 59651573.
Desta feita, necessária a manifestação destes.
III - DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo entabulado, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais.
JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com amparo no dispositivo do artigo 924, II, e 925, da Lei 13.105/2015.
Sem custas e honorários (Lei nº 9.099/95, art. 54).
IV - DISPOSIÇÕES FINAIS INTIMEM-SE às partes para que em 05 (cinco) dias, se manifestem a respeito dos valores constritos (ID 59651573), após, conclusos.
Preclusas as vias recursais, nada sendo requerido em 10 dias, certifique-se, anote-se.
P.
I.
C.
Sinop/MT, (data registrada no sistema).
João Manoel Pereira Guerra Juiz de Direito -
30/09/2022 16:18
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2022 16:18
Homologada a Transação
-
10/08/2021 16:10
Ato ordinatório praticado
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23/07/2021 13:48
Juntada de Petição de manifestação
-
02/07/2021 14:39
Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
-
14/06/2021 16:56
Conclusos para despacho
-
07/06/2021 09:07
Juntada de Petição de manifestação
-
02/06/2021 05:59
Publicado Edital intimação em 02/06/2021.
-
02/06/2021 05:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
-
31/05/2021 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2021 14:27
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2021 06:31
Decorrido prazo de ALENCAR BUSIN em 14/04/2021 23:59.
-
07/04/2021 13:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/04/2021 13:45
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
22/02/2021 13:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/10/2020 17:10
Expedição de Mandado.
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05/10/2020 10:24
Juntada de Petição de manifestação
-
01/10/2020 05:15
Publicado Intimação em 29/09/2020.
-
01/10/2020 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2020
-
25/09/2020 16:55
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2020 16:42
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/09/2020 16:42
Expedição de Juntada de Correspondência Devolvida.
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24/04/2020 15:44
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/04/2020 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2020
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01/04/2020 00:37
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2020 00:37
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2020 12:36
Conclusos para decisão
-
28/02/2020 09:22
Juntada de Petição de manifestação
-
19/02/2020 03:59
Publicado Despacho em 19/02/2020.
-
19/02/2020 03:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2020
-
17/02/2020 00:12
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2020 00:12
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2020 10:51
Conclusos para decisão
-
29/01/2020 10:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2020
Ultima Atualização
20/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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