29/11/2022 09:19

Baixa Definitiva
29/11/2022 09:19

Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem
29/11/2022 09:18

Transitado em Julgado em 25/11/2022
26/11/2022 13:57

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/11/2022 23:59.
23/11/2022 00:21

Decorrido prazo de RONDON AVIACAO AGRICOLA LTDA - EPP em 22/11/2022 23:59.
17/11/2022 13:55

Determinada Requisição de Informações
17/11/2022 13:53

Expedição de Outros documentos
17/11/2022 13:53

Expedição de Outros documentos
16/11/2022 20:48

Conhecido o recurso de RONDON AVIACAO AGRICOLA LTDA - EPP - CNPJ: 00.***.***/0001-71 (APELANTE) e provido
26/10/2022 16:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/10/2022 16:05

Juntada de Petição de certidão
19/10/2022 15:51

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 15:51

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 15:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/10/2022 00:28

Publicado Intimação de pauta em 07/10/2022.
07/10/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
07/10/2022 00:19

Publicado Intimação de pauta em 07/10/2022.
07/10/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
06/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 17 de Outubro de 2022 às 14:00 horas, no Canal do Youtube - 1ª Câmara.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
05/10/2022 16:31

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 16:24

Desentranhado o documento
05/10/2022 16:24

Cancelada a movimentação processual
05/10/2022 16:24

Juntada de Certidão
05/10/2022 11:44

Juntada de Certidão
22/09/2022 14:41

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 17:58

Juntada de Certidão
24/08/2021 15:19

Juntada de Certidão
19/08/2021 11:14

Deliberado em Sessão - Adiado
16/08/2021 11:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/08/2021 19:32

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
04/08/2021 14:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/08/2021 21:44

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
30/07/2021 13:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/07/2021 18:26

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
22/07/2021 14:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/07/2021 18:31

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
16/07/2021 13:57

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 13:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/07/2021 19:18

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
01/07/2021 16:22

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 16:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/06/2021 00:17

Publicado Intimação de pauta em 25/06/2021.
25/06/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
23/06/2021 17:47

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 22:07

Conclusos para julgamento
19/01/2021 21:08

Juntada de Petição de petição
18/01/2021 19:13

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 15:03

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2021 09:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/01/2021 09:51

Conclusos para decisão
14/01/2021 09:47

Juntada de Certidão
13/01/2021 14:12

Juntada de Certidão
13/01/2021 07:35

Juntada de Certidão
13/01/2021 07:29

Juntada de Certidão
18/12/2020 12:29

Recebidos os autos
18/12/2020 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2021

Ultima Atualização
17/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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