09/08/2023 15:03

Juntada de Certidão
09/08/2023 14:10

Juntada de Certidão
21/10/2022 16:12

Juntada de Certidão
21/10/2022 16:12

Juntada de Certidão
19/10/2022 15:53

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 13:43

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 14:30

Decorrido prazo de FERNANDO ROBERTO DIAS em 07/07/2022 23:59.
30/06/2022 02:44

Publicado Intimação em 30/06/2022.
30/06/2022 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
29/06/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TAXA JUDICIÁRIA E DISTRIBUIDOR Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das CUSTAS PROCESSUAIS E TAXA JUDICIÁRIA AO FUNAJURIS, e o valor devido ao CARTÓRIO DISTRIBUIDOR, conforme especificações constantes na certidão de cálculo de custas acostada nos autos eletrônico.

Para pagamento do FUNAJURIS a guia deverá ser emitida no site do TJ/MT (www.tjmt.jus.br), conforme segue: Clicar no ícone “DCA – Departamento de Controle e Arrecadação”, clicar no item “Emitir Guias”, digitar a palavra “Custas”, clicar no item “CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, digitar a numeração única e após clicar em “Buscar”.

Confirmar os dados e clicar em “Próximo”.

Ligar no telefone 0 (65) 3617-3763, SOMENTE SE JÁ ESTIVER PROTESTADO, caso contrário, clicar em “Ok entendi”.

Digitar o CPF ou CNPJ do pagante e clicar “Enter”.

Escolher as opções “Custas Judiciais” e “Taxa Judiciárias” preencher com os respectivos valores.

Para finalizar, clicar em “Simular Guia” e após em “Gerar Guia”, depois imprimir e recolher.

A quantia devida ao DISTRIBUIDOR deve ser paga por meio de depósito ou transferência para conta corrente 44017-5, agência 0551-7 do Banco do Brasil S/A, em nome Edilma Braga - Cartório Distribuidor, CNPJ nº 01.***.***/0001-08, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada ao Departamento de Controle e Arrecadação - DCA/TJMT, e à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, sem prejuízo de anotações no Cartório Distribuidor, conforme CNGC/MT e Provimento 20/2019 - CGJ, art. 4º.

Após efetuados os pagamentos, deverá juntar a Guia de Recolhimento do Funajuris e todos os comprovantes, conforme Lei nº 7.603/2001.

ADVERTÊNCIA: O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxas judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF ou CNPJ do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT.
28/06/2022 13:50

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 15:42

Recebidos os autos
27/06/2022 15:42

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
27/06/2022 15:42

Realizado cálculo de custas
12/04/2022 15:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/04/2022 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para a Contadoria
06/10/2021 13:55

Recebidos os autos
06/10/2021 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento
17/12/2020 17:11

Arquivado Definitivamente
17/12/2020 17:07

Transitado em Julgado em 27/11/2020
04/12/2020 15:34

Decorrido prazo de ADEMILSON PEREIRA DE OLIVEIRA em 26/11/2020 23:59.
18/11/2020 13:00

Decorrido prazo de ADEMILSON PEREIRA DE OLIVEIRA em 16/11/2020 23:59.
15/11/2020 19:30

Decorrido prazo de ADEMILSON PEREIRA DE OLIVEIRA em 29/10/2020 23:59.
10/11/2020 00:04

Publicado Sentença em 22/10/2020.
10/11/2020 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020
07/11/2020 20:00

Publicado Decisão em 07/10/2020.
07/11/2020 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2020
04/11/2020 18:58

Publicado Intimação em 04/11/2020.
04/11/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2020
29/10/2020 15:33

Expedição de Outros documentos.
20/10/2020 16:13

Expedição de Outros documentos.
20/10/2020 16:13

Extinto o processo por desistência
20/10/2020 14:43

Conclusos para julgamento
19/10/2020 14:11

Juntada de Petição de manifestação
05/10/2020 18:32

Expedição de Outros documentos.
05/10/2020 18:32

Decisão interlocutória
30/09/2020 09:20

Conclusos para decisão
30/09/2020 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2020

Ultima Atualização
09/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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