05/09/2023 12:06

Juntada de Certidão
27/03/2023 00:32

Recebidos os autos
27/03/2023 00:32

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
24/02/2023 09:43

Arquivado Definitivamente
22/02/2023 16:19

Devolvidos os autos
22/02/2023 16:19

Juntada de certidão do trânsito em julgado
22/02/2023 16:19

Juntada de despacho
22/02/2023 16:19

Juntada de manifestação
22/02/2023 16:19

Juntada de decisão
22/02/2023 16:19

Juntada de Certidão
22/02/2023 16:19

Juntada de decisão
25/11/2022 16:01

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior
11/11/2022 00:14

Decorrido prazo de DAVID DA SILVA BELIDO em 26/10/2022 23:59.
24/10/2022 21:08

Juntada de Petição de contrarrazões
11/10/2022 11:53

Publicado Decisão em 11/10/2022.
11/10/2022 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
10/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1020628-12.2020.8.11.0001.

AUTOR: DAVID DA SILVA BELIDO REU: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A Visto, Defiro a gratuidade da justiça nos moldes do art. 98, §1°, do CPC.

Diante da tempestividade, do regular preparo ou concessão da gratuidade da justiça gratuita, e estando satisfeitos os demais pressupostos recursais de admissibilidade, dou seguimento ao(s) recurso(s) inominado(s) interposto(s).

Admito-o(s) com efeito meramente devolutivo, porquanto não se vislumbra dano irreparável à parte (art. 43 da Lei 9.099/95).

Por fim, INTIMO a parte recorrida para apresentar as contrarrazões ao recurso inominado, caso já tenha apresentado ou com o decorrido o prazo sem sua apresentação, encaminhem-se os autos a augusta Turma Recursal com as formalidades de praxe. Às providências. (assinado digitalmente) CARLOS ROBERTO BARROS DE CAMPOS Juiz de Direito
07/10/2022 16:31

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 16:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/10/2022 19:05

Conclusos para decisão
09/09/2022 18:13

Juntada de Petição de manifestação
07/09/2022 01:19

Publicado Decisão em 06/09/2022.
07/09/2022 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
03/09/2022 22:09

Expedição de Outros documentos.
03/09/2022 22:09

Decisão interlocutória
02/09/2022 15:03

Conclusos para decisão
25/08/2022 13:12

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 24/08/2022 23:59.
24/08/2022 19:53

Juntada de Petição de recurso inominado
10/08/2022 02:00

Publicado Sentença em 10/08/2022.
10/08/2022 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
08/08/2022 10:59

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 10:59

Juntada de Projeto de sentença
08/08/2022 10:59

Julgado improcedente o pedido
19/11/2021 18:57

Juntada de Petição de manifestação
04/11/2021 22:17

Juntada de Petição de contestação
29/10/2021 15:01

Recebimento do CEJUSC.
29/10/2021 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem
29/10/2021 15:01

Conclusos para julgamento
29/10/2021 15:00

Audiência de Conciliação realizada em 29/10/2021 15:00 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
29/10/2021 14:55

Ato ordinatório praticado
27/10/2021 16:33

Juntada de Petição de manifestação
26/10/2021 18:46

Recebidos os autos.
26/10/2021 18:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC
10/09/2021 03:29

Publicado Intimação em 10/09/2021.
10/09/2021 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 03:29

Publicado Citação em 10/09/2021.
10/09/2021 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
08/09/2021 14:17

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 14:16

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 18:45

Audiência Conciliação juizado designada para 29/10/2021 14:45 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
29/06/2021 19:49

Juntada de Petição de
29/06/2021 16:15

Audiência de Conciliação realizada em 29/06/2021 16:15 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
29/06/2021 10:17

Juntada de Petição de petição
27/05/2021 01:55

Publicado Intimação em 27/05/2021.
27/05/2021 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
25/05/2021 12:59

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2021 15:58

Audiência Conciliação designada para 29/06/2021 16:00 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
28/05/2020 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2020

Ultima Atualização
17/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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