TJMT - 1027542-98.2022.8.11.0041
1ª instância - Cuiaba - Quinta Vara Especializada da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 15:24
Recebidos os autos
-
18/09/2025 15:24
Remetidos os autos da Contadoria ao Órgao julgador de origem
-
18/09/2025 15:24
Juntada de Certidão
-
28/07/2025 15:52
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
28/07/2025 15:52
Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
-
08/07/2025 02:27
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/07/2025 23:59
-
14/06/2025 01:32
Decorrido prazo de CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMERCIO SA em 13/06/2025 23:59
-
14/06/2025 00:50
Decorrido prazo de CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMERCIO SA em 13/06/2025 23:59
-
23/05/2025 10:51
Publicado Decisão em 23/05/2025.
-
23/05/2025 10:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
-
21/05/2025 17:21
Expedição de Outros documentos
-
21/05/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2025 17:20
Expedição de Outros documentos
-
21/05/2025 17:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/02/2025 02:04
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/02/2025 23:59
-
24/02/2025 16:23
Conclusos para decisão
-
22/02/2025 02:05
Decorrido prazo de ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO em 21/02/2025 23:59
-
01/02/2025 02:05
Decorrido prazo de CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMERCIO SA em 31/01/2025 23:59
-
07/01/2025 16:04
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2024 09:19
Juntada de Petição de contrarrazões
-
11/12/2024 02:16
Publicado Decisão em 11/12/2024.
-
11/12/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
-
09/12/2024 12:47
Expedição de Outros documentos
-
09/12/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2024 12:47
Expedição de Outros documentos
-
09/12/2024 12:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/11/2024 17:18
Conclusos para decisão
-
13/11/2024 17:17
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
12/10/2024 02:09
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/10/2024 23:59
-
27/09/2024 16:58
Juntada de Petição de cumprimento de sentença
-
25/09/2024 02:47
Publicado Intimação em 25/09/2024.
-
25/09/2024 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
-
23/09/2024 18:46
Expedição de Outros documentos
-
23/09/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2024 18:46
Expedição de Outros documentos
-
16/08/2024 14:26
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 12:27
Devolvidos os autos
-
16/08/2024 12:27
Processo Reativado
-
16/08/2024 12:27
Juntada de certidão do trânsito em julgado
-
16/08/2024 12:27
Juntada de intimação
-
16/08/2024 12:27
Juntada de intimação
-
16/08/2024 12:27
Juntada de decisão
-
16/08/2024 12:27
Juntada de Certidão
-
16/08/2024 12:27
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 16:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
-
12/03/2024 03:17
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/03/2024 23:59.
-
28/02/2024 03:32
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/02/2024 23:59.
-
23/02/2024 03:48
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/02/2024 23:59.
-
15/02/2024 14:30
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2024 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2024 10:34
Expedição de Outros documentos
-
22/01/2024 10:26
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2024 17:51
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2023 04:43
Publicado Decisão em 11/12/2023.
-
08/12/2023 08:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
-
07/12/2023 00:36
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/12/2023 23:59.
-
07/12/2023 00:36
Decorrido prazo de ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO em 06/12/2023 23:59.
-
07/12/2023 00:36
Decorrido prazo de CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMERCIO SA em 06/12/2023 23:59.
-
06/12/2023 17:00
Expedição de Outros documentos
-
06/12/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2023 16:59
Expedição de Outros documentos
-
06/12/2023 16:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
06/12/2023 10:39
Conclusos para decisão
-
06/12/2023 10:37
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 19:32
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
29/11/2023 16:21
Expedição de Outros documentos
-
29/11/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2023 16:21
Expedição de Outros documentos
-
29/11/2023 16:21
Julgado improcedente o pedido
-
22/11/2023 15:25
Conclusos para decisão
-
22/11/2023 14:29
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
-
22/11/2023 14:29
Recebimento do CEJUSC.
-
22/11/2023 14:29
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 01:45
Publicado Decisão em 13/11/2023.
-
11/11/2023 04:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
-
09/11/2023 15:18
Recebidos os autos.
-
09/11/2023 15:18
Remetidos os Autos ao CEJUSC
-
06/11/2023 19:10
Expedição de Outros documentos
-
06/11/2023 19:10
Decisão interlocutória
-
18/07/2023 10:16
Juntada de comunicação entre instâncias
-
11/07/2023 18:16
Conclusos para decisão
-
11/07/2023 18:16
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2023 18:10
Decisão interlocutória
-
24/03/2023 01:05
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/03/2023 23:59.
-
23/03/2023 01:34
Decorrido prazo de ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO em 17/03/2023 23:59.
-
02/03/2023 03:09
Decorrido prazo de CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMERCIO SA em 01/03/2023 23:59.
-
14/02/2023 11:08
Conclusos para decisão
-
03/02/2023 16:51
Juntada de Petição de manifestação
-
03/02/2023 00:28
Publicado Decisão em 03/02/2023.
-
03/02/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
-
01/02/2023 16:35
Expedição de Outros documentos
-
01/02/2023 10:04
Expedição de Outros documentos
-
01/02/2023 10:04
Expedição de Outros documentos
-
01/02/2023 10:04
Decisão interlocutória
-
24/11/2022 09:57
Conclusos para decisão
-
24/11/2022 03:41
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/11/2022 23:59.
-
11/11/2022 09:46
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2022 13:57
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2022 00:44
Publicado Intimação em 07/11/2022.
-
05/11/2022 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
-
03/11/2022 09:24
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2022 09:24
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2022 15:08
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2022 14:25
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
19/10/2022 02:33
Publicado Decisão em 17/10/2022.
-
19/10/2022 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
-
13/10/2022 14:28
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 14:28
Decisão interlocutória
-
23/09/2022 14:03
Conclusos para decisão
-
23/09/2022 08:09
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/09/2022 23:59.
-
13/09/2022 14:56
Decorrido prazo de ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO em 12/09/2022 23:59.
-
09/09/2022 10:28
Juntada de Petição de contestação
-
02/09/2022 17:54
Juntada de comunicação entre instâncias
-
18/08/2022 18:07
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2022 11:47
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2022 17:23
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2022 17:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
05/08/2022 13:52
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2022 10:30
Conclusos para decisão
-
03/08/2022 10:29
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2022 11:07
Publicado Intimação em 02/08/2022.
-
02/08/2022 11:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
-
01/08/2022 18:27
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
29/07/2022 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2022 06:48
Publicado Decisão em 29/07/2022.
-
29/07/2022 06:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
-
28/07/2022 03:20
Publicado Decisão em 28/07/2022.
-
28/07/2022 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
-
27/07/2022 18:45
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2022 18:45
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
26/07/2022 16:31
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
26/07/2022 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2022 14:38
Declarada incompetência
-
25/07/2022 15:13
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2022 12:16
Conclusos para decisão
-
22/07/2022 12:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2022
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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