05/09/2024 12:18

Juntada de Certidão
04/09/2024 02:11

Recebidos os autos
04/09/2024 02:11

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
30/07/2024 02:11

Decorrido prazo de MARCELA ATAIDES DE SOUZA em 29/07/2024 23:59
15/07/2024 19:21

Juntada de Petição de resposta
08/07/2024 02:36

Publicado Intimação em 08/07/2024.
06/07/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 18:45

Arquivado Definitivamente
04/07/2024 18:43

Expedição de Outros documentos
04/07/2024 14:45

Expedição de Formal de partilha
04/07/2024 13:53

Transitado em Julgado em 04/07/2024
18/04/2024 01:09

Decorrido prazo de ARY ANTONIO DE SOUZA em 17/04/2024 23:59
18/04/2024 01:09

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUZA em 17/04/2024 23:59
18/04/2024 01:09

Decorrido prazo de MURILO GABRIEL RESCAROLLI SOUZA em 17/04/2024 23:59
18/04/2024 01:09

Decorrido prazo de LUCAS SCHERNTHANNER LIMA em 17/04/2024 23:59
18/04/2024 01:09

Decorrido prazo de MIRELA SONIA RESCAROLLI SOUZA em 17/04/2024 23:59
18/04/2024 01:09

Decorrido prazo de MARCIA A BATRIZ DE SOUZA em 17/04/2024 23:59
18/04/2024 01:09

Decorrido prazo de MARCOS ATAIDES DE SOUZA em 17/04/2024 23:59
18/04/2024 01:09

Decorrido prazo de MARIVAN EVERTON DE SOUZA em 17/04/2024 23:59
18/04/2024 01:09

Decorrido prazo de MARCELA ATAIDES DE SOUZA em 17/04/2024 23:59
05/04/2024 01:18

Publicado Sentença em 25/03/2024.
05/04/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
31/03/2024 10:33

Juntada de Petição de manifestação
21/03/2024 16:00

Expedição de Outros documentos
21/03/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 16:00

Expedição de Outros documentos
21/03/2024 16:00

Homologada a Transação
15/01/2024 15:26

Conclusos para decisão
15/11/2023 17:23

Juntada de Petição de manifestação
25/09/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 13:32

Expedição de Outros documentos
20/09/2023 18:31

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 19:01

Juntada de Petição de manifestação
25/08/2023 09:48

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 05:38

Publicado Intimação em 17/08/2023.
17/08/2023 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA RETIRAR/EFETUAR O DOWNLOAD DOS ALVARÁS DE AUTORIZAÇÃO, EXPEDIDOS NAS IDS 125727579, 125782143, 125810506 E 126034652, PARA CUMPRIMENTO NOS TERMOS DA DECISÃO DE ID 116487701.
15/08/2023 13:20

Expedição de Outros documentos
15/08/2023 10:27

Juntada de Alvará
11/08/2023 14:48

Juntada de Alvará
10/08/2023 15:34

Desentranhado o documento
10/08/2023 15:34

Cancelada a movimentação processual
10/08/2023 13:53

Juntada de Alvará
09/08/2023 18:45

Juntada de Alvará
17/05/2023 14:13

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUZA em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 14:13

Decorrido prazo de MARCELA ATAIDES DE SOUZA em 16/05/2023 23:59.
09/05/2023 02:07

Publicado Intimação em 09/05/2023.
09/05/2023 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
08/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JUÍNA DECISÃO Processo nº: 1001024-56.2021.8.11.0025 Inventariante: Marcela Ataides de Souza Inventariado: Espólio de Ary Antônio de Souza Vistos, etc.

Proferida decisão deferitória de parcial alienação dos bens que compõe o monte-mor (id. 74881060) a inventariante interpôs recurso de agravo por instrumento contra o decisum e obteve provimento de sua pretensão (id. 93317473), autorizando o acesso e partilha dos valores depositados em conta bancária existente no SICOOB, além de permissão para venda antecipada de semoventes e de veículo (L200 TRITON HPE) pertencente à herança, condicionando-se o levantamento ao compromisso de prestação de contas por parte da inventariante ao juízo, acerca dos pagamentos das dívidas mencionadas e utilização dos valores levantados, sob pena de responsabilização, além da manifestação escrita de concordância de todos herdeiros e dos responsáveis dos herdeiros menores.

Conforme se dessume dos autos, o causídico que representa a inventariante, MARCELA ATAIDES DE SOUZA, também ostenta mandato outorgado por MARIVAN EVERTON DE SOUZA, MARCOS ATAIDES DE SOUZA, MARCIA A.BATRIZ DE SOUZA, LUCAS SCHERNTHANNER LIMA, MIRELA SÔNIA RESCAROLLI SOUZA e M.

G.

R.

S. (id. 58459050), ao passo que o herdeiro menor, P.

H.

O.

D.

S., é representado por outra advogada (id. 58459056) que se manifestou nos autos, afirmando ciência e concordância com o pedido de venda do veículo (id. 103925753) e dos semoventes (id. 93053262).

Portanto, atendida a condição decisória, autorizo: (a) a expedição de alvará para emissão de GTA, a fim de que sejam entregues/transportadas as 140 vacas e 27,8 bezerros referentes à extinção da parceria rural com os parceiros/arrendadores Maura Antônia de Souza e Aristides Campos da Silva, conforme id. 78483135; (b) a expedição de alvará para venda/transporte/baixa de registro de todo rebanho (1.304 cabeças de gado vacum) registrado em nome do autor da herança (Ary Antônio De Souza); (c) a expedição de alvará permitindo a alienação e transferência ao novo comprador do veículo L200 TRITON HPE, ano/modelo 2016/2017, placa NUC-0555; (d) expedição de ofício/alvará ao SICOOB (agência 4425-3, conta-corrente 23.928-3), viabilizando o saque/levantamento de todos valores depositados nas contas bancárias em nome do falecido.

Em seguida, fixo, prazo de 60 dias para que a inventariante comprove, documentalmente, todas as vendas, transferências, baixas e registros, apresente comprovante do montante de dinheiro sacado da instituição bancária em nome do de cujus e prove a quitação das dívidas do espólio, que segundo ela ultrapassam a casa de um milhão de reais, bem como a destinação do restante dos valores angariados com essas alienações e adiantamentos.

Frise-se que a prestação de contas deverá ser feita de modo contábil e, após, aberta vistas a todos os herdeiros e ao MP para manifestação.

Por fim, não havendo diligências outras a se realizar, cuide a inventariante de apresentar as últimas declarações, com projeto de partilha, esclarecendo desde logo que não será dispensada prestação de contas por suposto acordo entre os herdeiros, porque essa obrigação é de natureza indisponível e está atrelada ao múnus processual incumbido e não a vontade ou interesse privado.

Cumpra-se, expedindo-se o necessário e com as cautelas de estilo.

Juína/MT, 1º de maio de 2023.

FABIO PETENGILL Juiz de Direito
05/05/2023 12:48

Expedição de Outros documentos
01/05/2023 10:45

Decisão interlocutória
15/02/2023 14:52

Conclusos para decisão
12/12/2022 15:02

Juntada de Petição de manifestação
08/11/2022 19:18

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 19:34

Publicado Intimação em 17/10/2022.
21/10/2022 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
14/10/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA/INVENTARIANTE PARA MANIFESTAR O QUE FOR DE DIREITO, NO PRAZO LEGAL, ANTE A DECISÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, JUNTADA NA ID 93317473, BEM COMO ACERCA DO PARECER MINISTERIAL DE ID 83086816.
13/10/2022 17:44

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 18:51

Juntada de comunicação entre instâncias
22/08/2022 13:19

Juntada de Petição de manifestação
25/04/2022 19:38

Juntada de Petição de parecer
08/04/2022 12:07

Decorrido prazo de TEILON AUGUSTO DE JESUS em 07/04/2022 23:59.
31/03/2022 04:28

Publicado Intimação em 31/03/2022.
31/03/2022 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
29/03/2022 16:47

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 17:41

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 16:38

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 14:12

Conclusos para decisão
14/03/2022 13:37

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 18:42

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 19:56

Juntada de Petição de manifestação
02/03/2022 17:42

Juntada de Petição de resposta
25/02/2022 16:41

Juntada de comunicação entre instâncias
07/02/2022 00:47

Publicado Intimação em 07/02/2022.
06/02/2022 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2022
03/02/2022 12:50

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 11:33

Decisão interlocutória
07/12/2021 16:48

Conclusos para decisão
20/10/2021 15:26

Juntada de Petição de petição
02/10/2021 06:21

Decorrido prazo de DANIELA DE SOUZA NASCIMENTO em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021 06:18

Decorrido prazo de TEILON AUGUSTO DE JESUS em 01/10/2021 23:59.
10/09/2021 01:26

Publicado Intimação em 10/09/2021.
09/09/2021 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
05/09/2021 13:44

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 09:26

Decorrido prazo de ARY ANTONIO DE SOUZA em 30/08/2021 23:59.
26/08/2021 17:09

Decisão interlocutória
17/08/2021 15:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUINA em 16/08/2021 23:59.
12/08/2021 05:25

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/08/2021 23:59.
16/07/2021 18:09

Conclusos para decisão
15/07/2021 10:49

Juntada de Petição de manifestação
07/07/2021 15:37

Juntada de Petição de petição
07/07/2021 10:22

Juntada de Petição de manifestação
07/07/2021 09:54

Juntada de Petição de parecer
05/07/2021 08:15

Juntada de Petição de manifestação
05/07/2021 01:03

Juntada de Petição de petição
29/06/2021 20:01

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 03:12

Publicado Citação em 28/06/2021.
28/06/2021 03:12

Publicado Citação em 28/06/2021.
26/06/2021 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021
26/06/2021 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021
24/06/2021 16:19

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 16:17

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 16:17

Ato ordinatório praticado
24/06/2021 16:11

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 16:07

Ato ordinatório praticado
24/06/2021 15:31

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 09:30

Juntada de Petição de petição
21/04/2021 17:17

Juntada de Petição de petição
21/04/2021 07:32

Decorrido prazo de TEILON AUGUSTO DE JESUS em 20/04/2021 23:59.
14/04/2021 12:46

Publicado Intimação em 13/04/2021.
12/04/2021 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
08/04/2021 18:54

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 18:46

Expedição de Outros documentos.
02/04/2021 02:57

Publicado Decisão em 02/04/2021.
02/04/2021 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2021
31/03/2021 08:38

Expedição de Outros documentos.
31/03/2021 08:38

Decisão interlocutória
30/03/2021 14:23

Conclusos para decisão
30/03/2021 14:23

Juntada de Certidão
29/03/2021 17:04

Juntada de Petição de petição
29/03/2021 16:54

Juntada de Certidão
29/03/2021 16:54

Juntada de Certidão
29/03/2021 16:27

Recebido pelo Distribuidor
29/03/2021 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
29/03/2021 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2021

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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