STJ - 0013816-55.2014.8.11.0041

30/10/2023 19:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

30/10/2023 19:53

Transitado em Julgado em 27/10/2023

05/10/2023 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1006486/2023

05/10/2023 17:31

Protocolizada Petição 1006486/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/10/2023

03/10/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2023 Petição Nº 764175/2023 - EDcl

02/10/2023 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2023 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0764175 - EDcl no AREsp 2398705 - Publicação prevista para 03/10/2023

30/09/2023 09:00

Embargos de Declaração de GINCO URBANISMO LTDA Não-acolhidos

22/08/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/08/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/08/2023 e término em 21/08/2023, para ELIZABETH BAROZZI apresentar resposta à petição n. 764175/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1208.

14/08/2023 05:18

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/08/2023 Petição Nº 764175/2023 -

10/08/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

09/08/2023 18:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 764175/2023. Publicação prevista para 14/08/2023)

09/08/2023 18:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 764175/2023

09/08/2023 18:23

Protocolizada Petição 764175/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/08/2023

03/08/2023 21:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 743152/2023

03/08/2023 21:00

Protocolizada Petição 743152/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/08/2023

03/08/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2023

02/08/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2023 08:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2023

02/08/2023 08:00

Não conhecido o recurso de GINCO URBANISMO LTDA

07/07/2023 09:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/07/2023 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/07/2023 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/07/2023 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/06/2023 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO