04/04/2024 18:31

Juntada de Certidão
12/12/2023 22:45

Recebidos os autos
12/12/2023 22:45

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
29/11/2023 15:31

Arquivado Definitivamente
23/11/2023 02:36

Decorrido prazo de OI S.A. em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 02:36

Decorrido prazo de JOEL DOS SANTOS GOMES em 22/11/2023 23:59.
13/11/2023 01:35

Publicado Decisão em 13/11/2023.
11/11/2023 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
06/11/2023 18:49

Expedição de Outros documentos
06/11/2023 18:49

Decisão interlocutória
01/11/2023 08:31

Conclusos para julgamento
22/10/2023 18:14

Decorrido prazo de JOEL DOS SANTOS GOMES em 11/10/2023 23:59.
04/10/2023 00:27

Publicado Intimação em 04/10/2023.
04/10/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA DES.

MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 INTIMAÇÃO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DA MM.

JUIZA DE DIREITO GRACIENE PAULINE MAZETO CORRÊA DA COSTA PROCESSO n. 1000755-55.2022.8.11.0001 Valor da causa: R$ 11.000,00 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Moral]->CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: Nome: JOEL DOS SANTOS GOMES Endereço: RUA VINTE E UM, 82, BELA VISTA, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-542 POLO PASSIVO: Nome: OI S.A.

Endereço: Rua Barão de Melgaço, 3209, Setor Sul, CENTRO, CUIABÁ - MT - CEP: 78020-902 FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar nos autos e requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento, conforme documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo desta intimação.

CUIABÁ, 2 de outubro de 2023. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.

No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.

No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.

Caso V.

S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.

ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.
02/10/2023 09:29

Expedição de Outros documentos
30/09/2023 01:57

Decorrido prazo de OI S.A. em 29/09/2023 23:59.
05/09/2023 01:57

Publicado Intimação em 05/09/2023.
05/09/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA DES.

MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 INTIMAÇÃO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DA MM.(ª)JUIZA DE DIREITO GRACIENE PAULINE MAZETO CORRÊA DA COSTA PROCESSO n. 1000755-55.2022.8.11.0001 Valor da causa: R$ 11.000,00 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Moral]->CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: Nome: JOEL DOS SANTOS GOMES Endereço: RUA VINTE E UM, 82, BELA VISTA, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-542 POLO PASSIVO: Nome: OI S.A.

Endereço: Rua Barão de Melgaço, 3209, Setor Sul, CENTRO, CUIABÁ - MT - CEP: 78020-902 FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito, com os acréscimos legais e custas processuais, se houver, sob pena de penhora, ADVERTINDO-O que, transcorrido o prazo acima mencionado sem o pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa e honorários advocatícios, ambos em 10% (dez por cento) sobre o valor corrigido, conforme despacho, petição e documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo desta intimação (art. 523 de seguintes do CPC).

VALOR DO DÉBITO: Valor R$ 14.406,32 (quatorze mil quatrocentos e seis reais e trinta e dois centavos).

ADVERTÊNCIAS À PARTE: O prazo de 15 (quinze) dias para impugnação ao cumprimento de sentença começará a fluir após o decurso do prazo para o pagamento do débito, independentemente de penhora ou nova intimação (Art. 525, do CPC).

CUIABÁ, 1 de setembro de 2023. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.

No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.

No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.

Caso V.

S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.

ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.
01/09/2023 11:19

Expedição de Outros documentos
01/09/2023 11:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/08/2023 12:52

Decorrido prazo de OI S.A. em 14/08/2023 23:59.
11/08/2023 15:08

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
04/08/2023 00:37

Publicado Intimação em 04/08/2023.
04/08/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
02/08/2023 09:25

Expedição de Outros documentos
28/06/2023 14:44

Devolvidos os autos
28/06/2023 14:44

Juntada de Certidão trânsito em julgado (aut)
28/06/2023 14:44

Juntada de acórdão
28/06/2023 14:44

Juntada de Certidão
28/06/2023 14:44

Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça
28/06/2023 14:44

Juntada de intimação de pauta
28/06/2023 14:44

Juntada de intimação de pauta
28/06/2023 14:44

Juntada de intimação de pauta
19/04/2023 11:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
24/03/2023 06:28

Decorrido prazo de OI S.A. em 23/03/2023 23:59.
24/03/2023 06:28

Decorrido prazo de JOEL DOS SANTOS GOMES em 23/03/2023 23:59.
09/03/2023 03:53

Publicado Decisão em 09/03/2023.
09/03/2023 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
07/03/2023 18:38

Expedição de Outros documentos
07/03/2023 18:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/03/2023 10:37

Conclusos para decisão
24/01/2023 13:28

Juntada de Petição de manifestação
29/11/2022 16:08

Devolvidos os autos
29/11/2022 16:08

Juntada de certidão do trânsito em julgado
29/11/2022 16:08

Juntada de intimação
29/11/2022 16:08

Juntada de despacho
07/11/2022 16:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/11/2022 21:06

Juntada de Petição de contrarrazões
31/10/2022 13:42

Publicado Intimação em 20/10/2022.
31/10/2022 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
18/10/2022 15:48

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 13:45

Decorrido prazo de JOEL DOS SANTOS GOMES em 05/10/2022 23:59.
05/10/2022 10:02

Juntada de Petição de recurso inominado
21/09/2022 02:52

Publicado Sentença em 21/09/2022.
21/09/2022 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
19/09/2022 14:51

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 14:50

Julgado procedente em parte do pedido
29/08/2022 16:15

Juntada de Petição de impugnação à contestação
24/08/2022 23:07

Juntada de Petição de contestação
22/08/2022 16:32

Conclusos para julgamento
22/08/2022 16:32

Recebimento do CEJUSC.
22/08/2022 16:32

Audiência Conciliação juizado realizada para 22/08/2022 16:20 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE CUIABÁ.
22/08/2022 16:30

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 18:24

Recebidos os autos.
16/08/2022 18:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC
23/06/2022 22:20

Decorrido prazo de JOEL DOS SANTOS GOMES em 21/06/2022 23:59.
16/06/2022 12:47

Decorrido prazo de OI S.A. em 15/06/2022 23:59.
10/06/2022 02:20

Publicado Intimação em 10/06/2022.
10/06/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
07/06/2022 19:08

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 19:08

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 19:06

Audiência Conciliação juizado designada para 22/08/2022 16:20 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
11/01/2022 21:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2022

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Parecer • Arquivo

Sentença • Arquivo

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