STJ - 1005017-21.2017.8.11.0002

08/09/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

08/09/2023 13:43

Transitado em Julgado em 08/09/2023

16/08/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 463444/2023 - AgInt nos EDcl no

15/08/2023 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0463444 - AgInt nos EDcl no AREsp 2272434 - Publicação prevista para 16/08/2023

14/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de DIGITAL RIVER DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00463444/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2272434/MT

03/07/2023 19:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2023-AJC-3T)

29/06/2023 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 17:23

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 463444/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2272434/MT

26/05/2023 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

26/05/2023 18:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 503019/2023

26/05/2023 18:02

Protocolizada Petição 503019/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/05/2023

19/05/2023 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/05/2023 Petição Nº 463444/2023 -

18/05/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/05/2023 17:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 463444/2023. Publicação prevista para 19/05/2023)

18/05/2023 16:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 463444/2023

18/05/2023 16:45

Protocolizada Petição 463444/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/05/2023

26/04/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2023 Petição Nº 266611/2023 - EDcl

25/04/2023 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/04/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0266611 - EDcl no AREsp 2272434 - Publicação prevista para 26/04/2023

25/04/2023 16:50

Embargos de Declaração de DIGITAL RIVER DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA Não-acolhidos

11/04/2023 13:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

11/04/2023 12:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 322865/2023

11/04/2023 12:55

Protocolizada Petição 322865/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/04/2023

31/03/2023 05:45

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 31/03/2023 Petição Nº 266611/2023 -

30/03/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

30/03/2023 14:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 266611/2023. Publicação prevista para 31/03/2023)

30/03/2023 14:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 266611/2023

30/03/2023 14:17

Protocolizada Petição 266611/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/03/2023

24/03/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2023

23/03/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/03/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2023

23/03/2023 17:50

Não conhecido o recurso de DIGITAL RIVER DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA

03/02/2023 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

03/02/2023 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

03/02/2023 13:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/02/2023 12:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/01/2023 11:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/01/2023 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/12/2022 10:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO