TJMT - 1001420-31.2020.8.11.0037
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/01/2023 10:40
Baixa Definitiva
-
24/01/2023 10:40
Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem
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24/01/2023 10:40
Transitado em Julgado em 23/01/2023
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24/01/2023 00:18
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/01/2023 23:59.
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24/11/2022 00:17
Decorrido prazo de FREDERICO AUGUSTO ALVES FELICIANO DE SOUSA em 23/11/2022 23:59.
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27/10/2022 00:22
Publicado Intimação em 27/10/2022.
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27/10/2022 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
-
26/10/2022 00:00
Intimação
Dessa forma, DOU PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto, nos termos acima explicitados.
Publique-se.
Intime-se.
Cuiabá, 18 de outubro de 2022.
Des.
Márcio VIDAL Relator -
25/10/2022 12:43
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2022 12:43
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2022 08:09
Conhecido o recurso de FREDERICO AUGUSTO ALVES FELICIANO DE SOUSA - CPF: *20.***.*48-96 (APELANTE) e provido em parte
-
12/05/2022 08:31
Conclusos para julgamento
-
12/05/2022 08:30
Conclusos para decisão
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11/05/2022 13:16
Juntada de Certidão
-
11/05/2022 09:52
Juntada de Certidão
-
09/05/2022 17:29
Recebidos os autos
-
09/05/2022 17:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2022
Ultima Atualização
25/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Recurso de sentença • Arquivo
Recurso de sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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