27/10/2024 02:07

Recebidos os autos
27/10/2024 02:07

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
27/08/2024 12:46

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 11:37

Juntada de Petição de manifestação
22/08/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 18:03

Conclusos para julgamento
19/08/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 02:45

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 17:23

Expedição de Outros documentos
13/08/2024 17:23

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido
12/08/2024 17:16

Juntada de Alvará
07/08/2024 18:14

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas
07/08/2024 00:34

Juntada de Petição de manifestação
06/08/2024 02:41

Publicado Sentença em 06/08/2024.
06/08/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 18:31

Expedição de Outros documentos
02/08/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 18:31

Expedição de Outros documentos
02/08/2024 18:31

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
26/07/2024 14:06

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 13:42

Conclusos para decisão
15/02/2024 15:50

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
15/02/2024 15:50

Processo Desarquivado
15/02/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 15:20

Juntada de Petição de manifestação
29/08/2023 11:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/08/2023 23:59.
18/08/2023 04:08

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO Certifico nesta data que na forma do art. 6° do Provimento n. 20/2020-CM1 e, em cumprimento à decisão que determinou a expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV, faço a juntada do cálculo atualizado e impulsiono estes autos para intimar o ente devedor para pagamento no prazo de 60 (sessenta) dias/ 02 (dois) meses , bem como intimar a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, para ciência acerca da expedição de RPV.

Certifico ainda que, conforme o art. 9º da Lei n. 11.419/2006, o processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico.

CUIABÁ/MT – 2023 KATYA LOREDANA BARBATO PALMA (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ 1PROVIMENTO N. 20/2020-CM, DE 1° DE ABRIL DE 2020: Dispõe sobre o processamento e pagamento de Requisição de Pequeno Valor-RPV no âmbito da 1ª Instância do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.

Art. 6° - Tratando-se de processo eletrônico, a decisão que determina a expedição da requisição de pequeno valor - RPV, acompanhada do cálculo atualizado juntado ao processo, valerá como ofício a ser encaminhado ao ente devedor via PJE.
16/08/2023 14:42

Arquivado Definitivamente
16/08/2023 14:42

Expedição de Outros documentos
16/08/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 14:42

Expedição de Outros documentos
16/08/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 09:38

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
08/08/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 15:01

Juntada de Petição de manifestação
07/08/2023 15:00

Juntada de Petição de auto de prisão
04/08/2023 03:14

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/08/2023 23:59.
19/07/2023 13:32

Juntada de Petição de manifestação
19/07/2023 03:15

Publicado Despacho em 19/07/2023.
19/07/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 DESPACHO Processo: 1033085-19.2021.8.11.0041.

EXEQUENTE: ALINE AUGUSTA RICAS LEITE EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO

Vistos.

Diante da informação de que decorreu o prazo para comprovar o pagamento da RPV, intime-se a Fazenda Pública para se manifestar, anotado o prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo in albis, proceda-se à atualização dos valores, independentemente de conclusão, levando-se em consideração a data em que o ente público foi cientificado da requisição, em conformidade com o art. 8º do Provimento n. 20/2020-CM, de 1° de abril de 2020.

Após, conclusos para o sequestro dos recursos suficientes ao adimplemento do débito, dispensada a oitiva do ente público devedor.

CUIABÁ, 14 de julho de 2023.

Carlos Augusto Ferrari Juiz(a) de Direito
17/07/2023 17:01

Expedição de Outros documentos
17/07/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 17:01

Expedição de Outros documentos
17/07/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 15:37

Juntada de Petição de manifestação
16/11/2022 15:48

Conclusos para decisão
04/11/2022 00:57

Juntada de Petição de petição
01/11/2022 12:42

Publicado Intimação em 31/10/2022.
29/10/2022 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
27/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 Certidão de Decurso de Prazo Certifico que o Executado deixou transcorrer o prazo “in albis “ para cumprir a certidão de Id nº: 91497397 (pagamento RPV), impulsiono os autos para parte Exequente se manifestar.

CUIABÁ, 26 de outubro de 2022.

LARISSA MARQUES DE ARRUDA E SILVA Analista Judiciário SEDE DO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 E INFORMAÇÕES: RUA DES.

MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 TELEFONE: ( )
26/10/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 14:12

Devolvidos os autos
26/10/2022 14:12

Processo Desarquivado
26/10/2022 14:10

Ato ordinatório praticado
11/10/2022 15:50

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/10/2022 23:59.
30/09/2022 14:49

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 13:23

Decorrido prazo de ALINE AUGUSTA RICAS LEITE em 18/08/2022 23:59.
19/08/2022 09:15

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/08/2022 23:59.
17/08/2022 16:38

Decorrido prazo de ALINE AUGUSTA RICAS LEITE em 16/08/2022 23:59.
04/08/2022 05:28

Publicado Intimação em 04/08/2022.
04/08/2022 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
02/08/2022 17:06

Arquivado Definitivamente
02/08/2022 17:01

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 17:01

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 16:56

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 16:37

Desentranhado o documento
02/08/2022 16:35

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 10:21

Publicado Decisão em 26/07/2022.
26/07/2022 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
24/07/2022 21:48

Expedição de Outros documentos.
24/07/2022 21:48

Expedição de Outros documentos.
24/07/2022 21:47

Determinada expedição de Precatório/RPV
18/07/2022 14:04

Conclusos para decisão
18/07/2022 14:02

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 15:19

Juntada de Petição de contrarrazões
14/06/2022 17:40

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/06/2022 23:59.
24/05/2022 10:24

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 10:21

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 10:15

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/05/2022 15:44

Decisão interlocutória
05/05/2022 04:53

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/05/2022 23:59.
13/04/2022 13:20

Conclusos para decisão
13/04/2022 13:19

Transitado em Julgado em 13/04/2022
13/04/2022 13:18

Ato ordinatório praticado
26/03/2022 05:28

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/03/2022 23:59.
24/03/2022 09:27

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
16/03/2022 01:50

Publicado Sentença em 16/03/2022.
15/03/2022 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
12/03/2022 21:53

Expedição de Outros documentos.
12/03/2022 21:52

Expedição de Outros documentos.
12/03/2022 21:52

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
09/03/2022 18:45

Conclusos para julgamento
09/03/2022 18:44

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 15:39

Juntada de Petição de petição
15/02/2022 15:33

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/02/2022 23:59.
03/02/2022 17:52

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 08:34

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
31/01/2022 18:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2022 18:16

Juntada de Petição de diligência
25/01/2022 13:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/01/2022 08:50

Expedição de Mandado.
18/01/2022 12:15

Juntada de Petição de outros documentos
18/01/2022 12:13

Juntada de Petição de petição
12/12/2021 17:40

Expedição de Outros documentos.
12/12/2021 17:40

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 09:06

Conclusos para decisão
07/12/2021 09:05

Ato ordinatório praticado
28/11/2021 14:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/11/2021 14:42

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
25/11/2021 15:13

Juntada de Petição de petição
22/11/2021 17:15

Conclusos para decisão
22/11/2021 17:13

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 15:33

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/11/2021 23:59.
25/10/2021 08:39

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 08:38

Juntada de Petição de certidão
23/09/2021 14:59

Ato ordinatório praticado
23/09/2021 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2021 08:59

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 15:56

Conclusos para decisão
22/09/2021 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2021

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Contrarrazões • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001058-51.2022.8.11.0007

Mariana Mocci Dadalto

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Luciana Goulart Penteado

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 23/02/2022 16:49

Exibir Processo

Processo nº 1006759-37.2020.8.11.0015

Alzenira Alves Moreira Marques

Banco Pan S.A.

Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 30/08/2022 13:04

Exibir Processo

Processo nº 1006759-37.2020.8.11.0015

Alzenira Alves Moreira Marques

Banco Pan S.A.

Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 25/01/2022 11:25

Exibir Processo

Processo nº 1005383-69.2022.8.11.0007

Marlene Batista

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Luis Augusto Cuissi

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 12/08/2022 15:12

Exibir Processo

Processo nº 1032470-15.2022.8.11.0002

Alzira Benedita de Amorim

Municipio de Varzea Grande

Advogado: Maria Donizete Rodrigues de Souza

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 07/10/2022 16:25

Exibir Processo