03/11/2022 14:11

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
02/11/2022 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/11/2022 23:59.
07/10/2022 12:09

Juntada de Certidão
07/10/2022 00:39

Decorrido prazo de GUILHERMINO MIGUEL DA SILVA em 06/10/2022 23:59.
15/09/2022 00:34

Publicado Acórdão em 15/09/2022.
15/09/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
14/09/2022 00:32

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DE MATO GROSSO em 13/09/2022 23:59.
13/09/2022 17:18

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 17:18

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 16:26

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0020-07 (EMBARGANTE) e provido
09/09/2022 19:15

Juntada de Petição de certidão
09/09/2022 19:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/09/2022 08:32

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/09/2022 23:59.
23/08/2022 11:46

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 11:46

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 11:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/08/2022 19:16

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 00:54

Decorrido prazo de GUILHERMINO MIGUEL DA SILVA em 16/08/2022 23:59.
16/08/2022 12:55

Conclusos para julgamento
16/08/2022 12:54

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 01:20

Decorrido prazo de GUILHERMINO MIGUEL DA SILVA em 15/08/2022 23:59.
08/08/2022 00:17

Publicado Intimação em 08/08/2022.
06/08/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
04/08/2022 11:17

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 11:06

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/08/2022 11:06

Juntada de Certidão
03/08/2022 17:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/07/2022 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2022 15:25

Juntada de Petição de diligência
27/07/2022 08:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2022 08:20

Juntada de Petição de diligência
26/07/2022 00:34

Publicado Acórdão em 26/07/2022.
26/07/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
25/07/2022 09:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/07/2022 09:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/07/2022 09:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/07/2022 18:48

Expedição de Mandado.
22/07/2022 18:48

Expedição de Mandado.
22/07/2022 18:44

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 18:44

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 10:50

Concedida em parte a Segurança a GUILHERMINO MIGUEL DA SILVA (IMPETRANTE).
16/07/2022 22:10

Juntada de Petição de certidão
16/07/2022 22:04

Juntada de Petição de certidão
16/07/2022 21:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/06/2022 14:08

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 13:57

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 00:29

Publicado Intimação de pauta em 29/06/2022.
29/06/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
28/06/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 13:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/06/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 07 de Julho de 2022 a 13 de Julho de 2022 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
27/06/2022 18:29

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 09:02

Conclusos para julgamento
24/05/2022 14:02

Conclusos para decisão
24/05/2022 14:01

Juntada de Certidão
19/08/2021 12:04

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 12:04

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 12:04

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 16:07

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/08/2021 16:54

Deliberado em Sessão - Retirado
28/07/2021 01:08

Publicado Intimação de pauta em 28/07/2021.
28/07/2021 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021
27/07/2021 13:42

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 13:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/07/2021 17:40

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 11:00

Conclusos para julgamento
12/06/2021 20:19

Juntada de Petição de petição
31/05/2021 16:55

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 16:18

Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
19/04/2021 14:56

Juntada de Petição de petição
12/04/2021 00:22

Publicado Intimação em 12/04/2021.
31/03/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
29/03/2021 14:58

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 14:58

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 14:50

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0020-07 (AGRAVANTE) e provido
15/12/2020 12:57

Conclusos para julgamento
15/12/2020 08:27

Juntada de Petição de contrarrazões
23/11/2020 00:01

Publicado Intimação em 23/11/2020.
20/11/2020 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020
18/11/2020 14:02

Expedição de Outros documentos.
18/11/2020 13:51

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
18/11/2020 13:50

Juntada de Certidão
13/11/2020 15:57

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/10/2020 23:59.
15/10/2020 18:20

Juntada de Petição de petição
15/09/2020 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2020 10:46

Juntada de Petição de certidão
15/09/2020 09:39

Juntada de Petição de petição
14/09/2020 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2020 14:51

Juntada de Petição de diligência
14/09/2020 00:11

Publicado Intimação em 14/09/2020.
12/09/2020 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2020
10/09/2020 18:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/09/2020 17:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/09/2020 16:58

Expedição de Mandado.
10/09/2020 16:58

Expedição de Mandado.
10/09/2020 16:45

Expedição de Outros documentos.
10/09/2020 16:45

Expedição de Outros documentos.
10/09/2020 16:45

Expedição de Outros documentos.
09/09/2020 14:26

Concedida a Medida Liminar
20/08/2020 17:03

Juntada de Petição de petição
18/08/2020 13:33

Conclusos para decisão
18/08/2020 12:03

Juntada de Certidão
14/08/2020 00:38

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO DE MATO GROSSO em 13/08/2020 23:59:59.
14/08/2020 00:30

Decorrido prazo de DIRETOR PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 13/08/2020 23:59:59.
10/08/2020 15:08

Juntada de Petição de petição
30/07/2020 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2020 13:26

Juntada de Petição de diligência
30/07/2020 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2020 13:21

Juntada de Petição de diligência
28/07/2020 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/07/2020 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/07/2020 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/07/2020 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/07/2020 19:14

Expedição de Mandado.
27/07/2020 19:14

Expedição de Mandado.
27/07/2020 10:10

Determinada Requisição de Informações
22/07/2020 00:10

Publicado Informação em 22/07/2020.
22/07/2020 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2020
22/07/2020 00:10

Publicado Certidão em 22/07/2020.
22/07/2020 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2020
21/07/2020 07:46

Conclusos para decisão
21/07/2020 02:28

Juntada de Certidão
20/07/2020 15:52

Expedição de Outros documentos.
20/07/2020 15:52

Juntada de Certidão
20/07/2020 15:35

Expedição de Outros documentos.
20/07/2020 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2020

Ultima Atualização
13/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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