29/11/2024 12:17

Baixa Definitiva
29/11/2024 12:17

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
29/11/2024 12:16

Transitado em Julgado em 27/11/2024
28/11/2024 16:27

Recebidos os autos
28/11/2024 16:27

Juntada de .STJ AREsp Não Conhecido
08/11/2024 15:59

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
12/09/2024 18:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ
12/09/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 18:47

Decisão interlocutória
06/09/2024 16:35

Conclusos para decisão
06/09/2024 13:32

Juntada de Petição de contrarrazões
21/08/2024 02:00

Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 07:00

Expedição de Outros documentos
16/08/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 17:11

Juntada de Petição de agravo ao stj
03/08/2024 02:02

Decorrido prazo de TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS X SA em 02/08/2024 23:59
26/07/2024 02:00

Publicado Intimação em 26/07/2024.
26/07/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 09:32

Expedição de Outros documentos
22/07/2024 20:29

Recurso Especial não admitido
28/06/2024 15:58

Conclusos para decisão
28/06/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 15:10

Publicado Intimação em 11/06/2024.
11/06/2024 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 11:09

Expedição de Outros documentos
06/06/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 01:02

Decorrido prazo de TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS X SA em 05/06/2024 23:59
05/06/2024 23:15

Recebidos os autos
05/06/2024 23:15

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
05/06/2024 20:42

Juntada de Petição de recurso especial
13/05/2024 01:02

Publicado Intimação de Acórdão em 13/05/2024.
13/05/2024 01:02

Publicado Intimação de Acórdão em 13/05/2024.
11/05/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
11/05/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 11:50

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
09/05/2024 11:48

Expedição de Outros documentos
09/05/2024 11:48

Expedição de Outros documentos
07/05/2024 16:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/05/2024 01:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/05/2024 23:59
04/05/2024 01:06

Decorrido prazo de TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS X SA em 03/05/2024 23:59
04/05/2024 01:06

Decorrido prazo de ANALUIZA SKAF DOS SANTOS ROCHA em 03/05/2024 23:59
03/05/2024 22:46

Juntada de Petição de certidão
03/05/2024 22:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/04/2024 14:18

Juntada de Certidão
26/04/2024 19:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/04/2024 01:09

Publicado Intimação de pauta em 23/04/2024.
23/04/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
23/04/2024 01:02

Decorrido prazo de TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS X SA em 22/04/2024 23:59
20/04/2024 11:19

Expedição de Outros documentos
20/04/2024 11:09

Expedição de Outros documentos
19/04/2024 12:58

Conclusos para julgamento
15/04/2024 14:53

Juntada de Petição de contrarrazões
10/04/2024 01:02

Publicado Intimação em 10/04/2024.
10/04/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 22:05

Conclusos para despacho
08/04/2024 21:07

Expedição de Outros documentos
08/04/2024 14:42

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/04/2024 16:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/03/2024 03:14

Publicado Intimação de Acórdão em 27/03/2024.
27/03/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 15:08

Expedição de Outros documentos
25/03/2024 14:40

Conhecido o recurso de ANALUIZA SKAF DOS SANTOS ROCHA - CPF: *95.***.*51-49 (APELANTE) e não-provido
22/03/2024 19:14

Juntada de Petição de certidão
22/03/2024 17:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2024 01:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 01:08

Decorrido prazo de TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS X SA em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 01:08

Decorrido prazo de ANALUIZA SKAF DOS SANTOS ROCHA em 20/03/2024 23:59.
16/03/2024 01:28

Publicado Intimação de pauta em 12/03/2024.
16/03/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
16/03/2024 01:28

Publicado Intimação de pauta em 12/03/2024.
16/03/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
15/03/2024 18:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/03/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 20 de Março de 2024 a 22 de Março de 2024 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

ATENÇÃO: Havendo interesse em realizar sustentação oral nos processos pautados no Plenário Virtual, o pedido deverá ser formulado por meio de peticionamento eletrônico nos respectivos autos, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas que antecederem o horário de início da sessão virtual designada, nos termos do § 2º do art. 4º da Portaria 298/2020.

O processos transferidos para sessão presencial (física ou por videoconferência) posterior, receberão as inscrições para sustentação oral por meio da ferramenta Clickjud https://clickjudapp.tjmt.jus.br sempre que o processo for levado a julgamento.

O atendimento do pedido de sustentação oral está condicionado aos recursos e ações relacionados nas hipóteses do art. 937 do CPC/2015, em Leis ou no Regimento Interno do TJMT.

Não cabe sustentação oral em Embargos de Declaração.

A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 1), sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, na situação prevista no § 4º do art. 937 do CPC.

MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Diretora da Secretaria da Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no (65) 3617-3744 - ou e-mail: [email protected]
08/03/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 16:33

Expedição de Outros documentos
08/03/2024 15:36

Expedição de Outros documentos
08/03/2024 15:35

Expedição de Outros documentos
08/03/2024 13:03

Conclusos para julgamento
23/01/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 03:59

Publicado Intimação em 22/01/2024.
19/01/2024 17:01

Conclusos para despacho
19/01/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de assistência judiciária formulado.

Concedo a recorrente o prazo de 05 (cinco) dias para o recolhimento do preparo, sob pena de deserção (art. 1.007 do CPC).

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Às providências.

Des.

DIRCEU DOS SANTOS Relator
15/01/2024 09:28

Expedição de Outros documentos
12/01/2024 17:09

Gratuidade da justiça não concedida a ANALUIZA SKAF DOS SANTOS ROCHA - CPF: *95.***.*51-49 (APELANTE).
15/12/2023 17:15

Conclusos para julgamento
31/10/2023 22:22

Conclusos para despacho
31/10/2023 13:40

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 01:02

Publicado Intimação em 24/10/2023.
24/10/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

Vistos.

Em atenção ao disposto no art. 99, § 2º, do CPC, intime-se a parte recorrente, para, no prazo de 05 dias, previsto no art. 79-B, § 1º, do RI-TJMT, comprovar nos autos os pressupostos exigidos para a concessão da assistência judiciária vindicada, com a apresentação de documentos que demonstrem a sua situação financeira atual (holerite, extrato bancário, Declaração IR, faturas de cartão de crédito, de energia e de água dos últimos três meses e etc).

Passado o prazo, retornem os autos conclusos. Às providências necessárias.

DES.

DIRCEU DOS SANTOS RELATOR
20/10/2023 12:04

Expedição de Outros documentos
20/10/2023 11:46

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2023 01:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023 01:06

Decorrido prazo de TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS X SA em 11/10/2023 23:59.
11/10/2023 18:24

Juntada de Petição de certidão
11/10/2023 18:11

Deliberado em Sessão - Retirado
10/10/2023 13:08

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 14:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/10/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 01:17

Publicado Intimação em 03/10/2023.
03/10/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Vistos.

Em atenção ao disposto no art. 99, § 2º, do CPC, intime-se a parte recorrente, para, no prazo de 05 dias, previsto no art. 79-B, § 1º, do RI-TJMT, comprovar nos autos os pressupostos exigidos para a concessão da assistência judiciária vindicada, com a apresentação de documentos que demonstrem a sua situação financeira atual (holerite, extrato bancário, Declaração IR, faturas de cartão de crédito, de energia e de água dos últimos três meses e etc).

Passado o prazo, retornem os autos conclusos. Às providências necessárias.

DES.

DIRCEU DOS SANTOS RELATOR
29/09/2023 18:59

Expedição de Outros documentos
29/09/2023 18:00

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 01:06

Publicado Intimação de pauta em 29/09/2023.
29/09/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COORDENADORIA JUDICIÁRIA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Extraordinária que será realizada entre 09 de Outubro de 2023 a 11 de Outubro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar nos autos e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo com peticionamento será transferido para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, independentemente de publicação de nova pauta no DJEN, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

O acesso à Sala de Julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA, para a realização de sustentação oral, será por meio do link abaixo: ↓ https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDlmMDFlZDYtODNjYy00ZTk1LWFiMzktYWQzMThjOWM4ZWY1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22f1eab966-e76d-4125-862d-fe47c7abaee5%22%7d Ao entrar no link, o advogado deverá se identificar adequadamente na plataforma, informando nome, sobrenome e OAB, conforme resolução nº 465/CNJ.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
27/09/2023 16:35

Expedição de Outros documentos
27/09/2023 16:35

Expedição de Outros documentos
25/09/2023 18:26

Conclusos para julgamento
31/07/2023 23:30

Conclusos para despacho
31/07/2023 23:28

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
31/07/2023 23:27

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 21:07

Declarada suspeição
10/07/2023 10:23

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 12:48

Conclusos para decisão
05/07/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 10:54

Juntada de Certidão
30/06/2023 16:32

Recebidos os autos
30/06/2023 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Intimação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Intimação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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