23/10/2023 18:36

Arquivado Definitivamente
19/10/2023 17:46

Baixa Definitiva
19/10/2023 17:46

Arquivado Definitivamente
19/10/2023 17:46

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
19/10/2023 17:46

Transitado em Julgado em 17/10/2023
18/10/2023 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/10/2023 23:59.
17/10/2023 10:53

Decorrido prazo de LENOIR BASSOTO BARBOSA em 16/10/2023 23:59.
09/10/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 09:02

Publicado Intimação em 05/10/2023.
05/10/2023 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
04/10/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, com fundamento no art. 932, inciso III, do CPC, NÃO CONHEÇO o presente Recurso de Agravo de Instrumento, interposto por Lenoir Bassoto Barbosa e Maria Basso Barbosa, por considerá-lo prejudicado, pela perda superveniente do interesse recursal.

Transitada em julgado, arquive-se.

P.

I.

C.

Cuiabá-MT, data de registro no sistema.

Des.

Márcio VIDAL, Relator.
03/10/2023 15:35

Expedição de Outros documentos
03/10/2023 15:35

Expedição de Outros documentos
03/10/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 15:22

Prejudicado o recurso
28/09/2023 11:33

Conclusos para julgamento
28/09/2023 11:32

Classe retificada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
28/09/2023 01:06

Decorrido prazo de LENOIR BASSOTO BARBOSA em 27/09/2023 23:59.
22/09/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/09/2023 23:59.
04/09/2023 01:11

Publicado Acórdão em 04/09/2023.
02/09/2023 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

E M E N T A PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO – RECURSO DE AGRAVO INTERNO – AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO ANULATÓRIA – SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DOS DÉBITOS EXIGIDOS NA EXECUÇÃO FISCAL – EXISTÊNCIA DE CDAS NÃO DISCUTIDAS NO PROCESSO DE ORIGEM – TUTELA RECURSAL NÃO CONCEDIDA – REQUISITOS AUSENTES – INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS NOVOS – DECISÃO MANTIDA – DESPROVIMENTO.

Não havendo o preenchimento dos requisitos legais exigidos para a concessão da tutela recursal, porque ausente a demonstração da probabilidade de provimento do recurso, mostra-se correta a decisão que negou o pleito.

Ausente qualquer circunstância válida a dar ensejo à inversão da decisão recorrida, o Agravo Interno há de ser desprovido.
31/08/2023 19:10

Expedição de Outros documentos
31/08/2023 19:10

Expedição de Outros documentos
31/08/2023 11:41

Conhecido o recurso de LENOIR BASSOTO BARBOSA - CPF: *99.***.*57-04 (AGRAVANTE) e não-provido
29/08/2023 19:17

Juntada de Petição de certidão
29/08/2023 19:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/08/2023 18:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/08/2023 17:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/08/2023 01:02

Decorrido prazo de MARIA BASSO BARBOSA em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 01:02

Decorrido prazo de LENOIR BASSOTO BARBOSA em 15/08/2023 23:59.
08/08/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 07:07

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/08/2023 23:59.
02/08/2023 12:05

Publicado Intimação de pauta em 02/08/2023.
02/08/2023 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 16:28

Juntada de Petição de manifestação
01/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 14 de Agosto de 2023 a 18 de Agosto de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - 1ª Câmara.

ATENÇÃO: Havendo interesse em realizar sustentação oral no processo pautado no Plenário Virtual, o pedido deverá ser formulado por meio de peticionamento eletrônico nos respectivos autos, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas que antecederem o horário de início da sessão virtual designada, nos termos do § 2º do art. 4º da Portaria 298/2020.

O atendimento do pedido de sustentação oral está condicionado aos Recursos e ações relacionados nas hipóteses do art. 937 do CPC/2015, em Leis ou no Regimento Interno do TJMT.

Não cabe sustentação oral em Embargos de Declaração.

Os autos serão retirados da pauta do Plenário virtual e incluídos em sessão presencial/física ou por videoconferência posterior, devendo ser realizada a inscrição para sustentação oral por meio da ferramenta Clickjud https://clickjudapp.tjmt.jus.br sempre que o processo for levado a julgamento.

A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 4), sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, na situação prevista no § 4º do art. 937 do CPC.

MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Secretaria da 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no nº (65) 3617-3156 ou E-mail: [email protected].
31/07/2023 12:56

Expedição de Outros documentos
31/07/2023 12:55

Expedição de Outros documentos
30/06/2023 15:21

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/06/2023 23:59.
12/06/2023 16:51

Conclusos para julgamento
12/06/2023 14:25

Juntada de Petição de contrarrazões
11/05/2023 14:14

Expedição de Outros documentos
11/05/2023 14:13

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
11/05/2023 12:06

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2023 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/02/2023 23:59.
07/12/2022 18:03

Juntada de Petição de agravo interno
07/12/2022 16:56

Conclusos para julgamento
07/12/2022 16:22

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 15:15

Expedição de Outros documentos
11/11/2022 11:18

Juntada de Petição de contrarrazões
09/11/2022 00:24

Publicado Intimação em 09/11/2022.
09/11/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
07/11/2022 16:03

Expedição de Outros documentos
07/11/2022 16:03

Expedição de Outros documentos
07/11/2022 14:23

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 13:35

Determinada Requisição de Informações
07/11/2022 13:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/10/2022 17:33

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1022213-34.2022.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.

MÁRCIO VIDAL.
27/10/2022 19:38

Conclusos para decisão
27/10/2022 19:37

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 19:31

Desentranhado o documento
27/10/2022 19:31

Cancelada a movimentação processual
27/10/2022 19:03

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 18:54

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 18:54

Juntada de Certidão
27/10/2022 18:54

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 18:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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