12/09/2024 09:55

Juntada de Certidão
12/09/2024 02:17

Recebidos os autos
12/09/2024 02:17

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
12/07/2024 02:12

Arquivado Definitivamente
12/07/2024 02:12

Transitado em Julgado em 11/07/2024
12/07/2024 02:12

Decorrido prazo de VALDENIR PONCIANO DOS SANTOS em 10/07/2024 23:59
11/07/2024 02:10

Decorrido prazo de DANLOG TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA em 10/07/2024 23:59
09/07/2024 02:32

Publicado Sentença em 09/07/2024.
09/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 18:33

Expedição de Outros documentos
05/07/2024 18:33

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
03/07/2024 15:23

Conclusos para julgamento
03/07/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
29/06/2024 02:11

Decorrido prazo de VALDENIR PONCIANO DOS SANTOS em 28/06/2024 23:59
21/06/2024 01:17

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 14:34

Expedição de Outros documentos
19/06/2024 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2024 17:08

Conclusos para despacho
08/06/2024 01:37

Decorrido prazo de DANLOG TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA em 07/06/2024 23:59
06/06/2024 21:34

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 01:36

Publicado Decisão em 28/05/2024.
28/05/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 19:08

Expedição de Outros documentos
24/05/2024 19:08

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2024 08:38

Conclusos para despacho
22/05/2024 15:57

Juntada de Petição de manifestação
22/05/2024 01:14

Publicado Decisão em 22/05/2024.
22/05/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 09:47

Expedição de Outros documentos
20/05/2024 09:47

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/05/2024 08:39

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
15/05/2024 17:48

Juntada de recibo (sisbajud)
18/04/2024 01:11

Decorrido prazo de VALDENIR PONCIANO DOS SANTOS em 17/04/2024 23:59
10/04/2024 09:07

Conclusos para decisão
10/04/2024 01:20

Publicado Intimação em 10/04/2024.
10/04/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 09:23

Expedição de Outros documentos
02/04/2024 01:14

Decorrido prazo de DANLOG TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA em 01/04/2024 23:59
09/03/2024 13:36

Publicado Intimação em 07/03/2024.
09/03/2024 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Intimo a parte executada para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento voluntário do débito, sob pena de incidência de multa de 10%, nos termos do art. 523, § 1º, c/c art. 1046, §§ 2º e 4º, do CPC, bem como de execução forçada, na forma da lei
05/03/2024 14:24

Expedição de Outros documentos
04/03/2024 17:59

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
04/03/2024 17:59

Processo Reativado
04/03/2024 17:59

Juntada de Certidão
04/03/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 15:47

Juntada de Certidão
28/10/2023 01:48

Recebidos os autos
28/10/2023 01:48

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
21/10/2023 11:40

Decorrido prazo de VALDENIR PONCIANO DOS SANTOS em 06/10/2023 23:59.
21/10/2023 05:06

Decorrido prazo de VALDENIR PONCIANO DOS SANTOS em 06/10/2023 23:59.
20/10/2023 13:26

Decorrido prazo de DANLOG TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA em 10/10/2023 23:59.
18/10/2023 14:14

Juntada de Carta AR
26/09/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 02:49

Publicado Sentença em 26/09/2023.
26/09/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Vistos.

As partes formularam acordo, consoante petição do Id retro.

HOMOLOGO, por sentença, com eficácia de título executivo, o acordo firmado pelas partes e, por consequência, julgo extinto o processo com resolução de mérito, com fulcro no art. 22 da Lei 9.099/95 e art. 487, III, b, do CPC de 2015.

Arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Tangará da Serra/MT, data e hora registrados no sistema.

ANGELO JUDAI JUNIOR Juiz de Direito
22/09/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 15:17

Arquivado Definitivamente
22/09/2023 15:17

Expedição de Outros documentos
22/09/2023 15:17

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
22/09/2023 12:42

Conclusos para julgamento
22/09/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 15:26

Juntada de Petição de manifestação
29/08/2023 06:11

Publicado Decisão em 29/08/2023.
29/08/2023 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 15:29

Expedição de Outros documentos
25/08/2023 15:29

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/08/2023 07:56

Decorrido prazo de DANLOG TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA em 23/08/2023 23:59.
19/08/2023 14:45

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/08/2023 12:47

Conclusos para despacho
15/08/2023 10:39

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 06:11

Publicado Decisão em 01/08/2023.
01/08/2023 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

VISTOS.

Considerando que, devidamente intimado, o executado não efetuou o pagamento do valor devido, nem se manifestou nos autos, verifico que se esgotaram todos os meios para garantir a execução, motivo pelo qual defiro a penhora através de bloqueio e indisponibilidade de contas on-line através do sistema Sisbajud, conforme requerimento formulado pelo exequente, consoante autoriza do art. 854, do Código de Processo Civil de 2015.

No mais, deve-se observar que o art. 835, do CPC, prioriza que a penhora recaia sobre dinheiro.

Uma vez efetivada com sucesso a penhora, intime-se o executado, nos termos do art. 854, § 2º, do CPC de 2015, inclusive para, querendo, apresentar embargos, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 915 do CPC – Enunciado nº 142 do FONAJE), porquanto se trata de procedimento de cumprimento de sentença.

Junte-se cópia do termo de penhora on-line.

Caso a diligência tenha sido inexitosa, intime-se o exequente para manifestação, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento, o que desde já fica determinado em caso de inércia.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Tangará da Serra, data e hora registrados no sistema.

ANGELO JUDAI JUNIOR Juiz de Direito
28/07/2023 18:56

Expedição de Outros documentos
28/07/2023 18:56

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/05/2023 16:47

Conclusos para decisão
29/05/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 12:50

Juntada de Petição de petição
14/05/2023 04:42

Decorrido prazo de DANLOG TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA em 12/05/2023 23:59.
14/05/2023 04:42

Decorrido prazo de VALDENIR PONCIANO DOS SANTOS em 12/05/2023 23:59.
18/04/2023 01:30

Publicado Decisão em 18/04/2023.
18/04/2023 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
17/04/2023 00:00

Intimação

VISTOS.

Considerando presentes todos os requisitos do art. 524 do Código de Processo Civil de 2015, defiro o pedido de processamento do cumprimento de sentença.

Nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil de 2015, transitada em julgado a sentença sem a satisfação voluntária do débito, intime-se o devedor pessoalmente ou por meio de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor do débito, acrescido das custas, se houver, sob pena de ser acrescido da multa de 10% (art. 523, § 1º, do CPC de 2015) e, caso não haja pagamento no prazo assinalado, deverá ser efetuada a penhora e avaliação de bens e elaborado o respectivo auto, intimando-se o executado ou o representante legal na pessoa de seu advogado ou, na falta deste, pessoalmente, por mandado ou correio, para apresentação de embargos no prazo de 15 (quinze) dias (art. 915 do CPC de 2015 – Enunciado 142 do Fonaje).

Em caso de depósito espontâneo, o prazo para embargos flui a partir da data do depósito (Enunciado nº 156 do FONAJE).

Na hipótese de não existir patrono constituído pelo executado nos autos, deverá a Secretaria observar que, no caso de se tratar de reclamado que tenha sido declarado revel na fase de conhecimento, a intimação deverá observar o disposto no art. 346 do CPC de 2015, correndo os prazos em cartório a partir da publicação do ato no Diário Oficial.

A intimação pessoal será necessária apenas após e se houver efetiva penhora.

Não sendo opostos embargos, certifique-se, intimando-se o credor, que deverá se manifestar sobre uma das alternativas dos §§ 2º e 3º do art. 53 da Lei 9.099/95 e, optando o credor pela alienação, designe-se data para leilão ou praça, expedindo-se editais, que deverão ser afixados nos locais de costume, dispensada a publicação em jornais se o bem penhorado for de valor inferior a vinte salários mínimos (Lei nº 9.099/95, art. 53, VIII).

Ficam autorizados o credor, o devedor e o Sr.

Gestor a proceder na forma do art. 52, VIII, desde que haja prévia autorização judicial, quanto à ultimação da alienação, podendo, ainda, o credor proceder a aquisição do bem na conformidade do art. 895, § 2º, do CPC de 2015.

Não cabe fixação de honorários advocatícios em fase de cumprimento de sentença no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, em face do disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/1995, e de acordo com a jurisprudência dominante sobre o tema (Enunciado nº 161 do FONAJE).

Deverá o exequente promover o necessário.

Intimem-se.

Cumpra-se, expedindo-se o necessário.

Tangará da Serra/MT, data da assinatura.

ANGELO JUDAI JUNIOR Juiz de Direito
14/04/2023 14:01

Expedição de Outros documentos
14/04/2023 14:01

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 13:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/04/2023 14:07

Conclusos para despacho
04/04/2023 14:06

Processo Desarquivado
04/04/2023 10:21

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
04/04/2023 09:04

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 07:39

Arquivado Definitivamente
16/03/2023 07:39

Transitado em Julgado em 16/03/2023
16/03/2023 07:39

Decorrido prazo de DANLOG TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA em 15/03/2023 23:59.
16/03/2023 07:39

Decorrido prazo de VALDENIR PONCIANO DOS SANTOS em 15/03/2023 23:59.
01/03/2023 02:27

Publicado Sentença em 01/03/2023.
01/03/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
27/02/2023 14:51

Expedição de Outros documentos
27/02/2023 14:51

Juntada de Projeto de sentença
27/02/2023 14:51

Julgado procedente o pedido
14/02/2023 18:29

Conclusos para decisão
09/02/2023 13:46

Juntada de Termo de audiência
29/11/2022 18:17

Juntada de entregue (ecarta)
10/11/2022 02:06

Publicado Intimação em 10/11/2022.
10/11/2022 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
10/11/2022 00:41

Publicado Intimação em 10/11/2022.
10/11/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
09/11/2022 00:00

Intimação

PROCESSO n. 1014690-97.2022.8.11.0055 POLO ATIVO:VALDENIR PONCIANO DOS SANTOS ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: ANTONIO CARLOS CORTES, MAURICIO MONTAGNER, KATIA GORETT DE SOUZA GOULART POLO PASSIVO: DANLOG TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, das partes acima qualificadas, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada.

DADOS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: Tipo: Conciliação juizado Sala: LENIN Data: 09/02/2023 Hora: 13:30 , no endereço: AV.

PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, 1220-N, TELEFONE: (65) 3339-2700, JARDIM MIRANTE, TANGARÁ DA SERRA - MT - CEP: 78000-000 . 8 de novembro de 2022 (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelas normas da CNGC
08/11/2022 15:10

Expedição de Outros documentos
08/11/2022 15:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
08/11/2022 15:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
08/11/2022 14:59

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 10:31

Expedição de Outros documentos
08/11/2022 10:31

Audiência Conciliação juizado designada para 09/02/2023 13:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TANGARÁ DA SERRA
08/11/2022 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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