10/05/2023 16:48

Baixa Definitiva
10/05/2023 16:48

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
10/05/2023 14:42

Transitado em Julgado em 10/05/2023
10/05/2023 02:12

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 09/05/2023 23:59.
16/04/2023 18:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/04/2023 18:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/04/2023 18:22

Juntada de Petição de certidão
13/03/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 00:27

Publicado Intimação de pauta em 09/03/2023.
09/03/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
07/03/2023 16:10

Expedição de Outros documentos
07/03/2023 16:10

Expedição de Outros documentos
07/03/2023 16:10

Expedição de Outros documentos
07/03/2023 16:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/03/2023 15:15

Expedição de Outros documentos
03/03/2023 18:35

Conclusos para julgamento
31/01/2023 13:15

Conclusos para despacho
31/01/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 00:26

Decorrido prazo de MARCOS ADDRIANO DOS SANTOS em 30/01/2023 23:59.
23/01/2023 00:19

Publicado Despacho em 23/01/2023.
20/12/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
19/12/2022 00:00

Intimação

DESPACHO

Vistos.

A fim de evitar nulidades acaso o eventual acolhimento destes aclaratórios implique na modificação da decisão embargada, entendo por bem intimar o embargado, para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.

Portanto, intime-se e, uma vez decorrido o prazo assinalado, concluso. (datado e assinado digitalmente) Cláudio Roberto Zeni Guimarães Juiz de Direito - Relator
16/12/2022 18:55

Expedição de Outros documentos
16/12/2022 18:55

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 18:46

Conclusos para despacho
16/12/2022 18:46

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 16:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/12/2022 16:27

Conhecido o recurso de MARCOS ADDRIANO DOS SANTOS - CPF: *56.***.*10-99 (RECORRENTE) e provido
12/12/2022 12:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/12/2022 12:46

Juntada de Petição de certidão
06/12/2022 08:51

Deliberado em Sessão - Adiado
06/12/2022 08:47

Juntada de Petição de certidão
10/11/2022 00:20

Publicado Intimação de pauta em 10/11/2022.
10/11/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
10/11/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
09/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 06 de Dezembro de 2022 às 13:30 horas, no TRU - DR.

CLAUDIO ROBERTO ZENI GUIMARAES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
08/11/2022 12:55

Expedição de Outros documentos
08/11/2022 12:55

Expedição de Outros documentos
08/11/2022 12:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/11/2022 12:52

Expedição de Outros documentos
07/11/2022 10:32

Conclusos para julgamento
15/09/2022 14:33

Recebidos os autos
15/09/2022 14:33

Conclusos para decisão
15/09/2022 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2022

Ultima Atualização
16/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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