TJMT - 1012019-85.2018.8.11.0041

1ª instância - Cuiaba - Juizado Especial Civel do Tijucal

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Polo Ativo

Partes

BENEDITO JOSE DE CAMPOS

CPF *09.***.*66-00

Advogados

KALYNCA SILVA INEZ DE ALMEIDA

OAB: 15598/MT

CPF *82.***.*10-34

CARLOS FREDERICK DA SILVA INEZ

OAB: 7355/MT

CPF *03.***.*54-04

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO

CNPJ: 03.831.971/0001-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2023 12:48

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2023 00:17

    Recebidos os autos

  • 03/04/2023 00:17

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 03/03/2023 14:00

    Arquivado Definitivamente

  • 02/03/2023 05:41

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO em 01/03/2023 23:59.

  • 28/02/2023 12:21

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2023 09:01

    Publicado Intimação em 10/02/2023.

  • 10/02/2023 09:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

  • 09/02/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ RUA MIRANDA REIS, 441, TELEFONE: (65) 3313-9800, POÇÃO, CUIABÁ - MT - CEP: 78015-640 INTIMAÇÃO: Considerando a Ordem de Serviço n. 002/2020-JEFAZ (DJE 10790), o presente expediente tem por finalidade INTIMAR AS PARTES, acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem como para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento.

    OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

    Cuiabá, 8 de fevereiro de 2023

  • 08/02/2023 15:05

    Expedição de Outros documentos

  • 03/02/2023 12:49

    Devolvidos os autos

  • 03/02/2023 12:49

    Juntada de certidão do trânsito em julgado

  • 03/02/2023 12:49

    Juntada de acórdão

  • 03/02/2023 12:49

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2023 12:49

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2023 12:49

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2023 12:49

    Juntada de intimação de pauta

  • 03/02/2023 12:49

    Juntada de intimação de pauta

  • 03/02/2023 12:49

    Juntada de intimação de pauta

  • 03/02/2023 12:49

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2023 12:49

    Juntada de petição

  • 03/02/2023 12:49

    Juntada de embargos de declaração

  • 03/02/2023 12:49

    Juntada de acórdão

  • 03/02/2023 12:49

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2023 12:49

    Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

  • 03/02/2023 12:49

    Juntada de intimação de pauta

  • 03/02/2023 12:49

    Juntada de intimação de pauta

  • 03/02/2023 12:49

    Juntada de intimação de pauta

  • 01/02/2023 17:50

    Processo Desarquivado

  • 20/08/2022 17:50

    Arquivado Provisoramente

  • 19/08/2022 17:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 18/08/2022 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2022 14:23

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 17/08/2022 17:12

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2022 11:27

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO em 15/08/2022 23:59.

  • 21/07/2022 18:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2022 13:49

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO em 19/07/2022 23:59.

  • 19/07/2022 16:59

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 05/07/2022 12:05

    Publicado Sentença em 05/07/2022.

  • 05/07/2022 12:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

  • 01/07/2022 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2022 15:57

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 23/06/2022 13:46

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2022 11:40

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 22/06/2022 21:47

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO em 20/06/2022 23:59.

  • 30/05/2022 18:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 18:49

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO em 23/05/2022 23:59.

  • 09/05/2022 17:11

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 02/05/2022 03:28

    Publicado Sentença em 02/05/2022.

  • 30/04/2022 03:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2022

  • 28/04/2022 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2022 15:40

    Juntada de Projeto de sentença

  • 28/04/2022 15:40

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/07/2021 16:37

    Conclusos para julgamento

  • 26/03/2021 03:58

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO em 25/03/2021 23:59.

  • 11/02/2021 01:46

    Decorrido prazo de BENEDITO JOSE DE CAMPOS em 08/02/2021 23:59.

  • 03/02/2021 05:03

    Publicado Despacho em 01/02/2021.

  • 30/01/2021 09:05

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO em 28/01/2021 23:59.

  • 30/01/2021 05:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2021

  • 28/01/2021 05:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2021 05:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2021 15:02

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2020 11:29

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2020 02:05

    Publicado Intimação em 07/12/2020.

  • 05/12/2020 12:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2020

  • 03/12/2020 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2020 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2020 08:16

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

  • 30/11/2020 18:14

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2020 07:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 05/10/2020 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2020 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2020 00:59

    Publicado Decisão em 16/09/2020.

  • 16/09/2020 00:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2020

  • 13/09/2020 19:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2020 19:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2020 19:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2020 16:44

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 02/09/2020 13:49

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2020 05:54

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO em 30/07/2020 23:59:59.

  • 29/07/2020 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2020 14:12

    Juntada de Petição de petição

  • 22/07/2020 14:11

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 08/07/2020 01:38

    Publicado Intimação em 08/07/2020.

  • 08/07/2020 01:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2020

  • 06/07/2020 16:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2020 16:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2020 16:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2020 01:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO em 18/05/2020 23:59:59.

  • 17/04/2020 04:45

    Juntada de Petição de recurso de sentença

  • 17/04/2020 04:42

    Juntada de Petição de petição

  • 31/03/2020 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2020

  • 29/03/2020 04:04

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO em 27/02/2020 23:59:59.

  • 26/03/2020 21:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2020 21:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2020 21:35

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 14/02/2020 17:41

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2020 17:17

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 01/02/2020 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2020

  • 30/01/2020 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2020 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2020 15:02

    Juntada de Projeto de sentença

  • 30/01/2020 15:02

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 17/06/2019 14:29

    Conclusos para julgamento

  • 23/05/2019 09:27

    Audiência conciliação realizada para 23/05/2019 09:27 JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ.

  • 23/05/2019 09:27

    Audiência conciliação realizada para 23/05/2019 às 09:10 Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá.

  • 25/04/2019 19:48

    Decorrido prazo de BENEDITO JOSE DE CAMPOS em 22/04/2019 23:59:59.

  • 20/04/2019 09:41

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO em 17/04/2019 23:59:59.

  • 20/04/2019 09:37

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO em 17/04/2019 23:59:59.

  • 20/04/2019 09:22

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO em 17/04/2019 23:59:59.

  • 04/04/2019 06:42

    Publicado Intimação em 03/04/2019.

  • 04/04/2019 06:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/04/2019 11:13

    Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

  • 02/04/2019 11:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/04/2019 17:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/04/2019 17:40

    Expedição de Mandado.

  • 01/04/2019 17:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2019 17:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2019 17:27

    Audiência conciliação designada para 23/05/2019 09:10 JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ.

  • 29/03/2019 18:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2018 16:06

    Decorrido prazo de BENEDITO JOSE DE CAMPOS em 21/08/2018 23:59:59.

  • 15/08/2018 08:28

    Publicado Despacho em 03/08/2018.

  • 15/08/2018 08:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/08/2018 18:09

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2018 12:19

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2018 17:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2018 18:47

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2018 15:49

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 26/07/2018 15:48

    Classe Processual PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7) alterada para PETIÇÃO (241)

  • 24/07/2018 15:40

    Decisão Requisita Informações

  • 26/06/2018 17:08

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2018 16:53

    Juntada de Petição de petição

  • 12/06/2018 00:14

    Publicado Intimação em 12/06/2018.

  • 12/06/2018 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/06/2018 17:35

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2018 16:39

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2018 16:39

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2018 12:08

    Publicado Intimação em 21/05/2018.

  • 19/05/2018 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/05/2018 14:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2018 16:54

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2018 16:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2018

Ultima Atualização
09/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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